livrete individual controlo
297 resultados para livrete individual controlo
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Edital n.º 277/2006, de 02 de Junho de 2006
... ocupaçáo integral de laboratório individual e por dia ... 29,15 ... Matrícula ou registo (incluindo chapa ou livrete): ... 1) De ciclomotores e motociclos de ... CAPÍTULO XI Controlo metrológico Artigo 49.o ... Taxa de ...
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Acórdão nº 1937/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Agosto de 2004
Sumário – Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição...
... ém da satisfação de uma pretensão individual, correspondente à posse de um veículo que ... livrete e título de registo de propriedade), no ... geral, susceptível de motivação e de controlo” ... ”não a pura convicção subjectiva ... se ... -
Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... e valores, sem descurar a reserva de controlo que a Administraçáo deve igualmente garantir: ... a) Empréstimo em nome individual: ... Material livro - 3 documentos pelo período ... o título de registo da propriedade e livrete, assim como de uma declaraçáo em que prescinde ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... e saúde no trabalho e de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por parte dos ... ído por equipamento electrónico individual, ou outro, desde que devidamente autorizado pelo ... d) Livrete do veículo e título de registo de propriedade ...
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Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio de 2009
... b) Ao serviço ou sob o controlo das forças armadas, das forças de segurança, ... apreendidos a carta de condução e o livrete e título de registo de propriedade ou o ... 2.4 -- Condução individual" (FIC 21 h, FIA 14 ... h): 2.4.1 -- Formação pr\xC3" ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 4.4.1.1 - Controlo Interno ... 4.4.1.2 - Acordo de Cooperação ... Uma análise individual por programa permite-nos referir o seguinte (cfr ... e cópias autenticadas das facturas, do livrete, do título de registo de propriedade e, ainda, ...
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Edital n.º 1011/2007, de 23 de Novembro de 2007
... ído por equipamento electrónico individual, devidamente autorizado ... Artigo 10.o ... Do ... Documento de identificaçáo do veículo (livrete), em caso de náo dispor de documento único ... controlo de utilizaçáo dos lugares de estacionamento ...
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Regulamento n.º 340/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... (DGTT) ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... c) Livrete do veículo e título do registo de propriedade; ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de mediçáo de tempo ...
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Edital n.º 582/2022
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de preten- ... derem explorar uma única ... c) Documento Único Automóvel (DUA) e do livrete"; ... d) Declaração do anterior titular da licen\xC3" ... reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Acórdão nº 176/1998.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Abril de 2012
1. Devendo o pagamento da retribuição de base em causa ser feito em Portugal, na moeda com curso legal no País, isto é, em Escudos, face à sua substituição pelo Euro e ao estipulado no n.º 1 do artigo 556.º do Código Civil, o cumprimento a efectivar-se tem de ser feito na moeda com curso legal ao tempo do pagamento, isto é, em euros, à taxa de conversão de escudos em euros, sendo que a moeda...
... ordinário, emergente de contrato individual de trabalho contra «BB, L ... da», denominada, ... já detinha a totalidade do capital e do controlo da 2.ª ré, conforme informação prestada à ... ao autor, juntamente com o respectivo livrete, título de registo de propriedade e certificado ... -
Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro de 1999
... das empresas e aperfeiçoar o sistema de controlo fiscal ... A perspectiva central foi a de ... , a coberto de uma caderneta TIR ou de um livrete ATA ... 4 - Para efeitos do presente diploma ... colectiva ou de comerciante em nome individual, conforme o caso, devendo, quando se trate de ...
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Decreto-Lei n.º 38/99, de 06 de Fevereiro de 1999
... aprovação em exame específico de controlo que obedecerá a regras a definir porportaria ... ser apreendidos a carta de condução e o livrete e título de registo de propriedade do veículo ... órias 1 - Os transportadores em nome individual que, à data da entrada em vigor do presente ...
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Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de Junho de 2008
... v) Aparelhos de conexão e de controlo de baixa tensão; vi) Motores eléctricos; ... equipamento de protecção individual"; ... c) Aquando da concepção e do fabrico da m\xC3" ... b) Ao conteúdo do livrete de acompanhamento da má- quina, se não for ...
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Acórdão nº 5/10.3GBMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2012
O Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, dispõe de regulamentação específica no que concerne à perda dos instrumenta e producta sceleris, bem como às vantagens e direitos retirados do facto, estabelecendo que as vantagens e os direitos dele decorrentes, bem como os eventuais juros, lucros e outros benefícios obtidos através daqueles, são declarados perdidos a favor do Estado - artigos 35º a 38º.
... 1346 a 1358); Folhas de suporte contendo Livrete/Título de Registo de Propriedade do veículo ... necessária para consumo médio individual durante o período de 10 dias ... No caso ... legais, passíveis de motivação e de controlo, na esteira de uma “liberdade de acordo com um ... -
Acórdão nº 901/03.4PAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2008
I. O crime de burla configura-se como um crime de execução vinculada - a lesão do bem jurídico tem que ocorrer como consequência dos comportamentos típicos definidos pelo legislador – e que se traduz na utilização de um meio enganoso tendente a induzir a pessoa em erro, que, por seu turno, a leva a praticar actos de que resultam prejuízos patrimoniais próprios ou alheios, de molde a que o...
... o titulo de registo de propriedade e o livrete" do IB ... 5. Retendo, contudo, o requerimento \xE2\x80" ... ou dos assuntos envolvidos, escapam ao controlo do comum das pessoas, existindo um verdadeiro ... a sua conduta (critério objectivo-individual) A burla é um crime que exige o dolo (art ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... 1.10 Facultar a consulta do processo individual sempre que o trabalhador o solicite; ... 1.11 ... Livrete de trabalho ... 1. Os trabalhadores deverão ... Controlo ... Encarregado Serviço de Apoio à Fábrica do ...
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Acórdão nº 72/07.7JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e as exigências decorrentes do princípio da legalidade, de levar a cabo ou de promover as diligências que entender necessárias, com vista a fundamentar uma decisão de acusar ou de arquivar o inquérito e não determina a nulidade do inquérito por insuficiência a omissão de diligências de investigação não impostas por lei (a
... necessária para o consumo médio individual durante 10 dias não corresponde a ... ência, de modo a permitir o efectivo controlo sobre a legalidade da mesma, que incumbe ao Sr ... 2613 a 2616, a cópia do livrete de manifesto de armas de fls. 4624 e a cópia da ... -
Aviso N.º 45/2004 de 27 de Janeiro
... Terrestres ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... Livrete do veículo e título de registo de propriedade; ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Regulamento n.º 564/2008, de 03 de Novembro de 2008
... RSU nos contentores de utilizaçáo individual e nos recipientes de utilizaçáo colectiva, ... 3 - O controlo prévio de novas edificaçóes, por parte da ... , o título de registo da propriedade e livrete, assim como de uma declaraçáo em que prescinde ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 128/2006 . Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
... competente para a cobrança e controlo do imposto devido, com dispensa de documento ... requerida homologação individual nos termos previstos no presente decreto-lei ... deve ser acompanhado do original do livrete do veículo ou de documento equivalente emitido ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... A Comissáo renunciará ao seu controlo ex-ante do processo de concurso e de ... livrete ATA emitido antes da data da adesáo num ... reestruturaçáo nacional e um plano individual para as empresas) em conformidade com os ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de protecçáo social e um melhor controlo e afectaçáo da despesa pública, protegendo e ... sistemas de avaliaçáo de desempenho individual e dos serviços. A implementaçáo do PRACE ... çáo que constava, anteriormente, do livrete do veículo e do título de registo de ...
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Decreto-Lei n.º 320/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... prever um equipamento de protecção individual; c) Aquando da concepção e do fabrico da ... o operador e o sistema de comando ou de controlo de uma máquina devem ser orientados para o ... ção dos lastros; b) Ao conteúdo do livrete de acompanhamento da máquina, se não for ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... 2 - O Governo assegurará o reforço do controlo financeiro, com o objectivo de garantir o rigor ... 15.º 1 - Os empresários em nome individual, os estabelecimentos individuais de ... ser exibidos o título de propriedade e o livrete ou certificado de registo ou matrícula do ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de acções e medidas articuladas no controlo das fronteiras marítimas ... 3 - No âmbito da ... par do fomento dos visitantes de tipo individual/família procurar-se-á captar as clientelas de ... ção do documento único, integrando o livrete e o título de registo de propriedade ...