leis sobre estetica
1013 resultados para leis sobre estetica
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Regulamento n.º 846/2016
... , com uma antecedência mínima de 25 dias sobre a data da sua instalação ou realização, ... , de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 315/2003, de 17 de dezembro, e 265/2007, de ... de higiene, salubridade, dimensões e estética, adequados ao objeto do comércio e ao local onde ...
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Edital n.º 133/2017
... , de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 315/2003, de 17 de dezembro e 265/2007, de ... , nos termos da lei; j) Não afetar a estética ou o ambiente do lugar; k) Cumprir as normas de ... dia 8 do mês seguinte, acrescidas de 30 % sobre ...
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Regulamento n.º 497/2018
... disposições do presente regulamento, das leis e regulamentos gerais, das deliberações da ... antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o falecimento e sem que, previamente, se tenha ... nobres, que devem respeitar a harmonia estética do local onde se inserem. 4 - Salvo em casos ...
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Regulamento n.º 204/2017
... , com uma antecedência mínima de 25 dias sobre a data da sua instalação ou realização, ... , de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 315/2003, de 17 de dezembro, e 265/2007, de ... de higiene, salubridade, dimensões e estética, adequados ao objeto do comércio e ao local onde ...
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Aviso n.º 14681/2022
... Artigo 1.º ... Leis habilitantes ... O presente Regulamento é ... 4 — A Câmara Municipal decide sobre o pedido de emissão de cartão no prazo máximo ... aos fins desejados ou que prejudiquem a estética ... desses locais, sob pena de, mesmo depois de ...
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Regulamento n.º 111/2019
... ções aos diplomas legais ao tempo em vigor sobre direito mortuário que se apresentava ... disposições do presente regulamento, das leis e regulamentos gerais, das deliberações da ... ções que não afetem a estrutura ou a estética da obra inicial, desde que possam ser definidas ...
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Regulamento n.º 555/2023
... 23 de agosto de 2012 (que recaiu sobre os seguintes artigos: 1.º, 14.º, 15.º, 16.º, ... grafia, da Estética, da Educação e das transformações políticas, ... º 63/85, de 14 de março, e alterado pelas Leis n.os ... de 17 de setembro, e 114/91, de 3 de ...
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Aviso n.º 20915/2021
... 22 — Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais ... salubridade, segurança e estética das edificações previstas no Regulamento Geral ... com as alterações introduzidas pelas Leis n.os ... 156/99, de 14 de setembro, e 106/2001, ...
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Aviso (extrato) n.º 215/2022
... redação e do Re- gulamento Municipal sobre o acesso, exercício e fiscalização de ... ou fiscais, de harmonia com o disposto nas leis, regulamentos e posturas, e: Decidir em matéria ... especiais de salubridade, segurança e estética das edificações previstas no RGEU, aprovado ...
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Despacho n.º 1439/2022
... f) Pronunciar-se sobre o “hardware”, “software” e bens ... impostos pelas leis ou contratos em vigor, providenciando a sua ... ou materiais que prejudiquem a estética, a ... higiene ou a utilização de espaços ...
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Aviso n.º 11889/2016
... , de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 315/2003, de 17 de dezembro, e 265/2007, de ... , nos termos previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado; d) Título de ocupação do ... de higiene, salubridade, dimensões estética, adequadas ao objeto do comércio e ao local onde ...
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Aviso (extrato) n.º 215/2022
... gulamento Municipal sobre o acesso, exercício e fiscalização de ... ou fiscais, de harmonia com o disposto nas leis, regulamentos ... e posturas, e: ... Decidir em ... salubridade, segurança e estética das edificações previstas no RGEU, aprovado ...
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Regulamento n.º 1159/2023
... ência de interesse; h ) Esclarecer dúvidas sobre os procedimentos pré -contratuais e dúvidas ... ços de limpeza pública, nos termos das leis, regulamentos e posturas da junta de freguesia ... concessão, assegurando a uniformidade estética e funcional dos mesmos; b ) Assegurar a ...
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Edital n.º 195/2024
... com uma antece- dência mínima de 25 dias sobre a data da sua instalação ou realização, ... , de 17 de outubro, alterado pelos Decretos- -Leis n.º 315/2003, de 17 de dezembro, e 265/2007, de ... de higiene, salubridade, dimensões e estética, adequados ao objeto do comércio e ao local onde ...
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Regulamento n.º 397/2024
... das mesmas; d) Receber, analisar e decidir sobre os pedidos de cedência regular e pontual das ... deste regulamento e do regime geral das leis gerais do país, o pessoal de serviço na ... de publicidades por razões de ordem estética" ou outras. Artigo20.º Pessoas coletivas 1\xE2\x80" ...
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Região autónoma e território regional
... Repare-se na beleza estética deste normativo: o arquipélago é que constitui ... ainda assim, a força do primeiro prevalece sobre o segundo. A tónica deste dispositivo está no ... a Constituição e o Estatuto, do outro, leis sobre bens de domínio público estadual; e das ...
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Regulamento n.º 1098/2022
... sobre as temáticas dos horários de funcionamento e ... as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis ... 126/96, de 19 de agosto, 216/96, de 20 de ... a compatibilizando funcional e estetica- ... mente as suas diversas componentes, ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... ção (Capítulo III), outro com regras sobre Edificação (Capítulo IV) e, por fim, um ... estética, salubridade e segurança das edificações; ... ções urbanísticas sujeitas ao disposto em leis especiais aplica-se ... o disposto na presente ...
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Aviso n.º 5785/2018
... do Plano à entrada em vigor de novas leis, nomeadamente à introdução do Sistema de ... o assunto, entre várias intervenções sobre a matéria em discussão, foi a mesma colocada à ... morfológica e para a desqualificação estética da envolvente nomeadamente no que se refere a ...
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Despacho n.º 7127/2017
... da JFO; d) Definir as orientações de base sobre controlo interno, nomeadamente ao nível do ... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de serviço ... c) Pavimentos pedonais; d) Uniformidade Estética; e) Mercado e feiras; f) Placas toponímicas; g) ...
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Despacho n.º 7648/2017
... da JFO; d) Definir as orientações de base sobre controlo interno, nomeadamente ao nível do ... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de serviço ... c) Pavimentos pedonais; d) Uniformidade Estética; e) Mercado e feiras; f) Placas toponímicas; g) ...
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Edital n.º 812/2020
... , de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 315/2003, de 17 de dezembro e 265/2007, de ... , nos termos previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, e exibi-las sempre que ... e ao ruído; k) Não afetar a estética ou o ambiente do lugar onde decorre a feira; l) ...
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Regulamento n.º 312/2019
... regulamentos até agora em vigor que versam sobre a mesma matéria, a saber o «Regulamento ... , de 27 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 214/2008, de 10 de novembro, 316/2009, de 29 ... de higiene, salubridade, dimensões e estética sejam adequados à atividade comercial e ao local ...
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Edital n.º 897/2022
... território litoral e de gerir a pressão sobre ... as praias da sua extensa linha de costa ... da licença obriga -se a cumprir todas as leis e regulamentos respeitantes à Higiene, ... e de forma a manter a qualidade estética e paisagística, devendo o espaço ser mantido ...
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Aviso n.º 8719/2023
... diplomas legais ao tempo em vigor sobre direito mortuário, que se apresentava ... disposições do presente Regulamento, das leis e regulamentos gerais, das deliberações da ... que não comprometa a integridade, estética e materiais ... da construção funerária ... ...