lei orgânica do ministério da saúde
-
Decreto-Lei n.º 183/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... efetuada a reorganização da estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN), para ... b) O Conselho da Saúde Militar ... Artigo 7.º ... Outras estruturas ...
-
Aviso n.º 11078-A/2021
... de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Procedimento concursal comum para ... , serviços e demais entidades do Ministério da Saúde, ao abrigo do regime excecional de ... - Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro; Orgânica do Ministério da Saúde - Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 14656/2021
... de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Procedimento concursal comum para ... , serviços e demais entidades do Ministério da Saúde, ao abrigo do regime excecional de ... - Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro; Orgânica do Ministério da Saúde - Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 13040/2021
... de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Procedimento concursal comum para ... , serviços e demais entidades do Ministério da Saúde, ao abrigo do regime excecional de ... - Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro; Orgânica do Ministério da Saúde - Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 5406/2021
... de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., expurgado dos vícios que ... contexto dos serviços que integram a orgânica das ARS, no mínimo de 3 anos, que tenha ... -A/2007 de 31 de julho;Orgânica do Ministério da Saúde - Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de ...
-
Acórdão nº 13187/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2016
I - O concurso limitado por prévia qualificação encontra-se legalmente previsto nos artigos 162.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos e compreende duas fases: a fase de apresentação de candidaturas e de qualificação dos candidatos; e a fase de apresentação e análise das propostas e adjudicação. II - Por força do preceituado nos artigos 164º e 165º do Código dos Contratos Públicos, a...
... ços a três entidades sob a tutela do Ministério da Saúde, e na alínea b), na parte relativa à ... , de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, na sua redação atual, ... -
Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... da Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1 -B/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei ... ção direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional ... 6398 Artigo 2.º ... 1 - ... ça militares, ensino superior militar, saúde militar e outras áreas de atividade conjunta ou ...
-
Acórdão nº 31/21.7GCBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2023
I. Quando na ação de impugnação de ato administrativo se discute a validade de um ato que não é abarcado no despacho de acusação ou de pronúncia, únicos que delimitam o objeto da ação penal, o desfecho daquela ação revela-se inócuo para o prosseguimento do processo penal, não constituindo qualquer questão prejudicial capaz de sustentar, ao abrigo do artigo 7.º, n.º 2, do Código de Processo Penal,
... A Digna Magistrada do Ministério Público promoveu se solicitasse, ao referido ... no email, assinado por BB, Autoridade Saúde Pública, que consta de fls. 16 verso dos nossos ... , que corre termos no TAC ... , Unidade Orgânica 3, com o número de processo 583/23 ... , cujo ... - Despacho n.º 663/2008, de 07 de Janeiro de 2008
-
Despacho n.º 920/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... Portugueses e da Comissáo Parlamentar de Saúde antes da sua entrada em execuçáo ... A ... Para tanto, o Ministério da Saúde ouviu e procurou, ao mesmo tempo, ... 222/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica das Administraçóes Regionais de Saúde, I. P., ...
- Despacho n.º 918/2008, de 08 de Janeiro de 2008
- Despacho n.º 919/2008, de 08 de Janeiro de 2008
- Despacho n.º 921/2008, de 08 de Janeiro de 2008
- Despacho n.º 922/2008, de 08 de Janeiro de 2008
- Despacho n.º 24950/2008, de 07 de Outubro de 2008
-
Despacho n.º 662/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... Portugueses e da Comissáo Parlamentar de Saúde antes da sua entrada em execuçáo ... A ... Cabe ao Ministério da Saúde considerar a perspectiva nacional, que ... 222/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica das Administraçóes Regionais de Saúde, I. P., ...
- Despacho n.º 29858/2007, de 27 de Dezembro de 2007
-
Despacho n.º 29857/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... Portugueses e da Comissáo Parlamentar de Saúde antes da sua entrada em execuçáo ... Apesar da ... 222/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica das Administraçóes Regionais de Saúde, I. P., ... 2 do artigo 5. da Lei Orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto -Lei n ...
-
Despacho n.º 923/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... Portugueses e da Comissáo Parlamentar de Saúde antes da sua entrada em execuçáo ... A ... Para tanto, o Ministério da Saúde ouviu e procurou, ao mesmo tempo, ... 222/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica das Administraçóes Regionais de Saúde, I. P., ...
- Portaria n.º 925/2008, de 18 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 13670/2006, de 22 de Dezembro de 2006
-
Despacho n.º 28828/2008, de 10 de Novembro de 2008
... Portugueses e da Comissáo Parlamentar de Saúde antes da sua entrada em execuçáo ... Apesar da ... estratégico de colaboraçáo entre o Ministério da Saúde e as Câmaras Municipais da Póvoa do ... 2 do artigo 5. da Lei Orgânica das Administraçóes Regionais de Saúde, I. P., ...
- Despacho n.º 27832/2008, de 30 de Outubro de 2008
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... conjunto com outras entidades públicas ou privadas, a divulgação da informação sobre bens, produtos e serviços suscetíveis de afetar a saúde e o bem-estar dos consumidores, assim como dos direitos de que são titulares, e divulgar os sistemas de informação instituídos pela União ...
- Despacho n.º 6244/2008, de 05 de Março de 2008