lei orgânica da guarda nacional republicana
1238 resultados para lei orgânica da guarda nacional republicana
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... novembro, que altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O ... aprova a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Investigação Científica Tropical - LNICT; ... julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja abonado, ... novos vencimentos da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal; xxxxxxxx) O Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 6738/2018
... 63/2007, de 6 de novembro, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana, e por proposta do ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2023
... novembro Sumário: Adapta a estrutura orgânica da Guarda Nacional Republicana às novas ...
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Aviso n.º 14000/2016
... mobilidade para os Serviços Sociais da Guarda Nacional RepublicanaTorna-se público que os iços Sociais da Guarda Nacional Republicana (SSGNR) pretendem proceder ao preenchimento de ... de trabalho: Quatro (4);1.5 - Unidade orgânica:Referência A: Secção de Recursos Humanos e ...
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Despacho n.º 2021/2024
... -Ajudante Susana Marina Fernandes Gomes, da Guarda Nacional Republicana.Nos termos do disposto no n ...
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Despacho n.º 1724/2024
... -Chefe Daniel Jos Saragoa Ribeiro, da Guarda Nacional Republicana.Nos termos do disposto no n ...
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Despacho n.º 1725/2024
... -Ajudante Rui Pedro Ramalho Trinca, da Guarda Nacional Republicana.Nos termos do disposto no n ...
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Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro de 2003
... não prejudica a competência conferida à Guarda Nacional Republicana pela Lei da Organização da ... ção Criminal ou pela respectiva Lei Orgânica para a investigação de crimes comuns cometidos ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015
... do Ordenamento do Território, no qual, a Guarda ... Nacional Republicana (Guarda) se comprometeu, ... Organização ... 1 — Na orgânica do SEPNA, definida por despacho ... do ...
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Despacho n.º 7264/2023
... DEFESA NACIONAL E ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Gabinetes do ... o quantitativo máximo de militares da Guarda Nacional Republicana, por ... agrupamentos de tos, a afetar à estrutura orgânica da Polícia Judiciária Militar ... Nos termos ...
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Despacho n.º 1910/2018
... º 112/2014, de 1 de junho, tanto na lei orgânica da Administração Interna aprovada pelo ... e Segurança de Portugal, o Capitão da Guarda Nacional Republicana, Nuno Miguel Pires ...
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Despacho n.º 1910/2018
... º 112/2014, de 1 de junho, tanto na lei orgânica da Administração Interna aprovada pelo ... e Segurança de Portugal, o Capitão da Guarda Nacional Republicana, Nuno Miguel Pires ...
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Despacho n.º 4477/2021
... /2021Sumário: Regresso à estrutura orgânica" da Guarda Nacional Republicana da Cabo Maria de F\xC3" ...
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Despacho n.º 5421/2019
... º 194/2012, de 23 de agosto (aprova a orgânica da Autoridade de Segurança Alimentar e ... ção a Capitão pela Escola Prática da Guarda Nacional Republicana, em 2005;Licenciatura em ...
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Despacho n.º 5421/2019
... º 194/2012, de 23 de agosto (aprova a orgânica da Autoridade de Segurança Alimentar e ... ção a Capitão pela Escola Prática da Guarda Nacional Republicana, em 2005;Licenciatura em ...
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Despacho n.º 12112/2022
... de Comandante do Comando Operacional da Guarda Nacional ... Republicana e nomeação para o ... aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana (GNR), nos termos ...
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Regulamento n.º 624/2017
... Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno no Município de Vila Nova de Gaia ... , ouvidos os comandantes da Guarda Nacional Republicana (GNR) ou da Polícia de Segurança ... e técnicos superiores daquela unidade orgânica. Artigo 17.º Emissão de licença e cartão de ...
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Despacho n.º 8220/2023
... a vagas do ano de 2022, a militares da Guarda ... Nacional Republicana ... O n.º 1 do artigo ... e cargos constantes da respetiva orgânica ... por militares com o posto que legalmente lhes ...
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Louvor n.º 487/2023
... Infantaria Rui Alberto Ribeiro Veloso, da Guarda Nacional Republicana. Dando expressão pública ... ão do quadro normativo estruturante da orgânica da instituição. Nomeado para o cargo de comando ...
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Acórdão nº 00336/09.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Outubro de 2010
I. O recurso gracioso previsto no artigo 188º do EMGNR tem a natureza de recurso hierárquico necessário; II. A necessidade de obter essa última palavra da Administração para poder abrir a via da impugnação contenciosa, não é afastada pelo actual paradigma de impugnabilidade dos actos, sempre que aquela necessidade resulta expressa ou indelével da lei.* * Sumário elaborado pelo Relator
... acto de 04.03.2009 do Comandante-Geral da Guarda" Nacional Republicana, que lhe indeferiu reclamaç\xC3" ... 4º nº1 alínea a) e 6º nº2 da Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna ... -
Aviso n.º 696/2017
... Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda-noturno no Município de Sintra. O documento ... guarda-noturno e a criação do registo nacional de guardas-noturnos. Houve assim necessidade, ... ão expendidos pela Guarda Nacional Republicana e pela Comandante da Polícia Municipal de ... e em articulação com a unidade orgânica aí referida, incumbe especialmente ao ...
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Despacho n.º 8899/2020
... ção Militar e em Administração da Guarda Nacional Republicana, em ciclos de estudos não ... Universitário Militar.2 - Unidade orgânica: Academia Militar.3 - Curso: Licenciatura em ...
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Despacho n.º 13720/2022
... de comandante do Comando Operacional da Guarda Nacional ... Republicana o Major-General Rui ... no n.º 2 do artigo 32.º da Lei Orgânica da Guarda Nacional Repu- ... blicana, aprovada ...
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Despacho n.º 5552-B/2018
... 63/2007, de 6 de novembro, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana, ouvido o Conselho ...
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Despacho n.º 7412/2016
... 63/2007, de 6 de novembro, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana (GNR), sob ...