lei orgânica da guarda nacional republicana

1168 resultados para lei orgânica da guarda nacional republicana

  • Despacho n.º 818/2021
    ... Guarda Nacional Republicana e outras entidades ligadas ... 4.6.1 - À subunidade orgânica Ação Social, compete: a) Informar pedidos de ...
  • Despacho n.º 10241/2017
    Despacho n.º 10241/20171 - A guarda principal da Guarda Nacional Republicana (GNR) ... que a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, e pela Lei n.º ... de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de ... ços de telecomunicações, à polícia e guarda nacional e à junta de freguesia da área de ... de freguesia, a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP), a ...
  • Regulamento n.º 1017/2022
    ... ção civil, sem prejuízo da defesa nacional, da segurança interna e ... da saúde pública, ... Um elemento do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Caldas da ... Rainha — ... é um serviço integrado na estrutura orgânica do Município, o qual depende ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... ípio, o que exigiu uma reavaliação orgânica e funcional da situação, culminando com uma ... do exercício das atividades de guarda-noturno, acampamentos ocasionais, exploração de ... Consumidor (DECO); SINMTAXI - Sindicato Nacional dos Motoristas de Táxis e Automóveis de Aluguer ... ção de Vila Real; Guarda Nacional Republicana (GNR); Polícia de Segurança Pública (PSP) e ...
  • Acórdão nº 034982 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Janeiro de 1996

    I - Como simples decreto-lei de desenvolvimento das bases gerais dos regimes jurídicos atinentes à organização da defesa nacional, definição dos deveres dela decorrentes e das bases gerais da organização da disciplina das Forças Armadas pré-instituídas pelas L 29/82 de 11/12 - Lei da defesa Nacional e das Forças Armadas -, L 11/89 de 1/6 - Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar - e L 111/91

  • Despacho n.º 9214/2019
    ... Guarda Nacional Republicana e outras entidades ligadas ... resultados; 4.7.1 - À subunidade orgânica Ação Social, compete: a) Informar pedidos de ...
  • Despacho n.º 6884/2019
    ... Guarda Nacional Republicana e outras entidades ligadas ... resultados; 4.7.1 - À subunidade orgânica Ação Social, compete: a) Informar pedidos de ...
  • Despacho n.º 13500/2016
    ... dezembro de 2015, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ...
  • Regulamento n.º 535/2018
    ... /2006, de 7 de agosto, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro e Lei n.º ... de Proteção Civil com a Política Nacional, Regional e Distrital; g) O princípio da unidade ... , Comandante dos Bombeiros e Comandante da Guarda Nacional Republicana ou alguém por estes ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... ção fixada anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística, arredondando-se o resultado ... ção das seguintes atividades: a) Guarda-noturno; b) Realização de acampamentos ... fenómenos de destruição da matéria orgânica; g) Ossadas: o que resta do corpo humano uma vez ... Veterinária Local, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia ...
  • Despacho n.º 225/2022
    ... Guarda ... Nacional Republicana e outras entidades ... 4.8.1 — À subunidade orgânica Equipamentos Turísticos, compete: ... a) ...
  • Despacho n.º 225/2022
    ... Guarda" Nacional Republicana e outras entidades ligadas \xC3" ... para o turismo; 4.8.1 — À subunidade orgânica Equipamentos Turísticos, compete: a ) Assegurar ...
  • Regulamento n.º 189/2019
    ... Público da Comarca de Vila Flor; b) GNR - Guarda Nacional Republicana; c) Agentes Funerários de ... fenómenos de destruição da matéria orgânica; e) Cemitérios do Município de Vila Flor: o ...
  • Acórdão nº 00374/20.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
    ... que o seu marido de nome O., Militar da Guarda Nacional Republicana, lhe fornece das ações de ... legais que se refiram ao Estatuto, Lei, orgânica e das demais normas da instituição GNR; e) ...
  • Regulamento n.º 560/2018
    ... /2006, de 7 de agosto, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro e Lei n.º ... de Proteção Civil com a política Nacional, Distrital e Regional; g) O princípio da unidade ... , Comandante dos Bombeiros e Comandante Guarda Nacional Republicana ou alguém por estes ...
  • Despacho n.º 12095/2021
    ... b) Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana; ... c) Serviços Sociais da ... sob a minha dependência hierárquica e orgânica, delego no Secretário ... de Estado Adjunto e da ...
  • Despacho n.º 3668/2017
    ... Guarda Nacional Republicana e outras entidades ligadas ... resultados; 4.5.1 - À subunidade orgânica Ação Social, compete: a) Informar pedidos de ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2017
    ... resposta eficaz e coordenada a nível nacional, europeu e internacional.Esse reforço pressupõe ... de Gestão constituído por elementos da Guarda" Nacional Republicana, da Polícia de Segurança P\xC3" ... ão próprias, no processo penal.11 - A orgânica do PUC-CPI é estabelecida em diploma próprio.12 ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
    ... q) Assegurar o expediente com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) e enviar para publicação ... ção e descrição dos documentos à sua guarda; f) Zelar pela conservação de todos os ... Artigo 28.º Orgânica e competências 1 - O Serviço de Segurança ... um destacamento da Guarda Nacional Republicana e outro da Polícia de Segurança Pública. 4 - O ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... das regiões autónomas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Associação Nacional ... às alterações da classificação orgânica necessárias à concretização da plena adesão ... P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança ...
  • Despacho n.º 10545/2021
    ... o ingresso na categoria de sargentos da Guarda Nacional Republicana (GNR).A Unidade Politécnica Militar (UPM) é uma unidade orgânica autónoma do Instituto Universitário Militar ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... , alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 1/2012 , de 11 de maio, resolve: 1 - ... demais pessoas residentes no território nacional" no acatamento das múltiplas e difíceis restriç\xC3" ... Relatórios setoriais a. Guarda Nacional Republicana b. Polícia de Segurança ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2023
    ... das Regiões Autónomas, a Associação Nacional ... de Municípios Portugueses e a Associação ... orgânica necessárias à concretização da plena adesão ... P.), ... nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... autónomas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, ... a Associação ... às alterações da classificação orgânica" ... necessárias à concretização da plena ades\xC3" ... P.), nos serviços de ... assistência da Guarda" Nacional Republicana e da Polícia ... de Seguran\xC3" ...

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