lei 11 1982 2 junho
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Aviso n.º 8158/2018
Aviso n.º 8158/2018Nos termos do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... /UTL (1989)III - Experiência Profissional:1982-1989:Professora do Ensino Secundário - ... ços Municipalizados de Loures.Maio de 1997-junho de 2002:Chefe de Divisão de Esgotos - Gestão e ...
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Aviso n.º 6457/2023
... 63 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral dos ... do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, foram celebra- ... dos os Contratos de Trabalho ... 18/11/1982 Contratada (grupo 410) ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... /08.GCFAR.E1, transitado em julgado em 5 de junho de 2020 (acórdão fundamento), com publicação ... ás, desde a sua redação originária (de 1982) onde constava do artigo 123.º n.º 1 al.ª a) ...
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Despacho n.º 2390/2019
... integra o Grupo Vitacress, estabeleceu-se em 1982 e tem como atividade o cultivo de produtos ... pela Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho, pela Declaração de Retificação n.º ... 26 de junho, pela Portaria n.º 328-A/2015, de 2 de outubro, pela Portaria n.º 211-A/2016, de 2 ... de dezembro de 2018, 14 de janeiro de 2019 e 11 de janeiro de 2019, respetivamente, da concessão ...
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Declaração n.º 159/2021
... 253 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PEDRÓGÃO ... deliberação da Câmara Municipal, de 2 de junho de 2021 foi aprovada a alte- ... ração do Plano ... 11 de agosto de 2021. — O Presidente da Câmara ... Diário da República, n.º 47, de 26-02-1982. Dispõe de zona de proteção de 50 metros; ...
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Aviso n.º 2451/2021
... újo Ferreira.Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... de Araújo FerreiraNatural de Lisboa, 23/02/1982.2 - Habilitações literáriasMestrado Executivo ... da Defesa Nacional, onde ingressou a 17 de junho de 2006.Técnica Superior na Direção-Geral de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2023 de 14 de julho de 2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... :698.000000pt;}.w0{width:793.700000pt;}.x3{left:11 ... Série, n.º 12, de 16 de abril de 1981; - 1982 - Jornal Oficial , II Série, n.º 13, de 22 de ... Oficial , IV Série, n.º 16, de 21 de junho de 2007; - 2008 - Jornal Oficial , II Série, ...
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Despacho n.º 12674/2020
... -adjunto, cargos de direção superior de 1.º e 2.º grau, respetivamente;Considerando que o cargo ... de Direito da Universidade de Lisboa (1977/1982).Formação profissional:Curso FORGEP - ... ção-Geral da Administração da Justiça;Junho de 1993 a junho de 2000: diretor de serviços na ...
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Despacho n.º 788/2020
... ínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do ... Solidariedade e da Segurança Social.Entre junho 2011 e junho 2013, desempenhou a função de ... funções como Técnica Superior Principal (1982) no FRMM - Fundo de Renovação da Marinha ...
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Despacho n.º 6889/2019
... de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro do mesmo ano, e para ... , sediado em Rabat, com efeitos a 30 de junho de 2019;d) O Eng.º Rui Manuel Boavista Vieira ...
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Despacho n.º 127/2018
... º 127/2018O n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15-01, alterada pelas Leis n.os 51/2005, ... o ponto 1.1 do Despacho n.º 14943/2012, de 5-11, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... ções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), 7 horas, 2014;Lei dos Compromissos e dos ... School of English, Londres, de 2 a 20 agosto 1982.Experiência Profissional:2014 - Em 20-11, por ...
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Despacho n.º 4444/2023
... 63 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete do Secretário de ... 142/2012, de 11 de julho, 6/2013, de 17 de janeiro, e 51/2014, ... junho, e pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto, ... 18/10/1982 — Perito de Fiscalização Tributário de 2.ª; ...
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Aviso n.º 12963/2020
... , em sessão ordinária realizada em 26 de junho de 2020, sob proposta da Câmara Municipal de ... ípio de Évora encontra-se em vigor desde 1982.38 anos volvidos desde a sua vigência, ... Em Reunião de Câmara Municipal de 11 de março de 2020 foi aprovado o projeto de ... /2013, de 12 de setembro, redação atual.Artigo 2.ºObjetoO presente regulamento estabelece as ...
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Acórdão nº 1070/23.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11-04-2024
I - A pretensão de reenvio prejudicial não configura qualquer pretensão subsidiária (em caso de o Tribunal não pretender seguir a posição da Recorrente e confirmar a decisão recorrida), pelo contrário, se verificados os seus requisitos, trata-se de um pressuposto para a própria apreciação do litígio; II - O pedido de reenvio prejudicial para o TJUE tem por objeto a interpretação de normas...
... , o Tribunal Recorrido concluiu que a cláusula 2". a , n.° 2, do Caderno de Encargos do Concurso P\xC3" ... , entre outros, acórdãos do TJUE, de 10/02/1982, proferido no processo C-76/81 (acórdão ... 18º do decreto-lei nº 197/99, de 8 de Junho, tendo a assunção do compromisso plurianual, ... -
Acórdão nº 492/18.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2021
... úncio n.º 6421/2017 no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, parte L, de 26/07/2017 e ... úncio n.º 2017/S 143-294721, publicado em 16/11/2013 no Jornal Oficial da União Europeia): - ... pelo Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho, se prever que a ESPAP, IP., dispõe de quaisquer ... , processo 41/74) e Ursula Becker (de 19/01/1982, processo 08/81) e, mais recentemente, nos casos ...
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Aviso n.º 14948/2017
... artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... ência 1 - 4 Lugares de Técnico Superior; 1.2 - Referência 2 - 1 Lugar de Técnico Superior; ... 11 - Documentos a entregar: 11.1 - Os candidatos ... 1982/2006/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) ...
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Acórdão nº 00535/19.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30-06-2022
I. A isenção de IRS prevista no n.º 1 do artigo 39.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais quando se refere às “pessoas deslocadas no estrangeiro, ao abrigo de acordos de cooperação”, tem em vista as pessoas que, de modo directo ou indirecto, servem o Estado Português no cumprimento das obrigações de direito internacional que para este decorrem da celebração de tratados, bilaterais ou multilaterais,
... 2. Os RECORRENTES não podem conformar-se com ... a Diretiva 77/486/CEE do Conselho, de 25 de junho de 1977, tendo como objetivo a escolarização ... 11. A matéria de facto constante no artigo 17.º da ... ção, assinado em Lisboa a 12 de julho de 1982, que veio a ser aprovado para ratificação pelo ... -
Deliberação (extrato) n.º 667/2018
... ção de 9 de março de 2018 - Ata n.º 11 e atento o disposto nos n.os 1, 2, 4, 5 e 6 do ... do Hospital de Egas Moniz, em 1981/1982.Início da Carreira Médica de Medicina Geral e ... Assistente de Medicina Geral e Familiar em junho de 1990.Consultor de Medicina Geral e Familiar em ...
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Acórdão nº 164/23.5BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11-04-2024
I- As infrações disciplinares não dependem de qualquer limite em razão da idade do infrator para poderem ser a ser declaradas amnistiadas, assim não se passando, todavia, no caso concreto: cfr. art. 1º, art. 2º n.º 2 al. b) e art. 6° todos da referida Lei 38-A/2023, de 2 de agosto. II- Isto porque, como resulta dos autos, o recorrido (nascido em 1982-01-16), tinha 38 (trinta e oito) anos, à data...
... a entrada em vigor da Lei n° 38-A/2023, de 2 de agosto, que determinou o perdão de penas e a ... até às 00:00 horas de dia 19 de junho de 2023, por pessoas que tenham entre 16 e 30 ... dos factos, o Recorrido, nascido em 16.01.1982, conforme decorre do processo disciplinar junto ... -
Despacho n.º 8027/2022
... 37 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... de 11 de maio, 39/2016, de 1 de agosto, e 43/2017, de ... — 14 de junho ... de 2022. — A Ministra da Ciência, ... Data de nascimento: 17/02/1982 ... Habilitações Académicas e Formação ...
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Despacho n.º 507/2023
N.º 8 11 de janeiro de 2023 Pág. 56 ... Diário da lica, 2.ª série PARTE C ... Gabinete do Secretário de ... República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de junho de 2022: ... 1 — Designo, em regime de ... Data de nascimento: 10/10/1982 ... Naturalidade: Sé Nova, Coimbra — ...
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Despacho (extrato) n.º 9190/2018
... ência própria constante da alíneas j) do n.º 2 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto ... a Sysnovare, com a duração de 8 horas.Entre 11 e 13 de junho de 2012 - apresentou um poster no ...
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Despacho n.º 4902/2019
... n.º 4902/20191 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e ... ços Sociais da Universidade de Coimbra até 1982.Em novembro de 1982 assume funções de Diretora ... programa Erasmus +.De setembro de 2017 a junho de 2018 desenvolveu e elaborou o Projeto de ...
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Despacho n.º 4902/2019
... n.º 4902/20191 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e ... ços Sociais da Universidade de Coimbra até 1982.Em novembro de 1982 assume funções de Diretora ... programa Erasmus +.De setembro de 2017 a junho de 2018 desenvolveu e elaborou o Projeto de ...
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Despacho n.º 6407/2018
... disposto no n.º 12 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada ... n.º 3 do Despacho n.º 5564/2017, de 1 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... Pecuários do Ministério da Agricultura;Em 1982, iniciou carreira como docente do ensino superior ...