lei 11 1982 2 junho

... dos Negócios Estrangeiros, de 18 de junho de 2018, nos termos do disposto na alínea c) do ... artigo 4.º, no n.º 1 do artigo 6.º, no n.º 2 do artigo 9.º e no artigo 10.º do Decreto-Lei ... o Curso de Teologia no ano de 1981/1982, no Instituto de Ciências Humanas e Teológicas ... História Eclesiástica, na mesma Faculdade;A 11 de setembro de 1994 é nomeado reitor do ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;text-shadow:none;}}.ws5e{word-spacing:-11 ... A Função Secretariado, 04 a 08 de junho de 1992 com a duração de 30 horas; Preparação ... geral e atendimento ao público; 01/09/1982 -30/12/1988 — Assistente de preparadora ...

... 2.ª série, N.º 203 de 21 de outubro de 2016, na ... Assim, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... Experiência Profissional:Na Carreira: De junho de 1981 a fevereiro de 1982, exerceu funções de ...

N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 41 ... Diário da República, 2.ª ... 25/11/1994 ... Amanda Arjona Pereira ... 13/02/1982 ... Bruno Vinicius Rodrigues ...

... dado cumprimento ao estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de ... Universidade do Minho, média de 12 valores;Junho 1982: Curso Complementar de Contabilidade e ...

... dado cumprimento ao estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de ... Universidade do Minho, média de 12 valores;Junho 1982: Curso Complementar de Contabilidade e ...

... dos cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Cultura, Chefe de ... maio de 2017, de acordo com o disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... João da Madeira.Em 1982 concluiu a Licenciatura em Engenharia Civil pela ... Da experiência profissional, constam:De junho de 1978 a março de 1982, exerceu funções na ...

... meu Gabinete.1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, 3 do artigo 11.º ... despacho, que produz efeitos desde 15 de junho de 2020.3 - Os encargos com a remuneração do ... -Geral do Ministério da Agricultura;1980 a 1982 - Cumprimento do serviço militar obrigatório na ...

... despacho, dele fazendo parte integrante.2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 11 de junho de 2019.7 de junho de 2019. - A Ministra ...

... ção Pública;Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, ... de 1 de fevereiro de 1981 a 31 de janeiro de 1982.Desempenhou funções no Serviço de Reanimação ... ção de Órgãos dos HUC, de agosto 2008 a junho de 2009. Em 14 de maio de 2009 foi nomeado ...

N.º 133 11 de julho de 2023 Pág. 20 ... Diário da ca, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... República, 2.ª série, n.º 116, de 16 de junho de 2023, porquanto duplica nomes de ... cidadãos ... 13/02/1982 ... Bruno Vinicius Rodrigues ...

... 27 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... pelo Decreto-Lei n.º 112/2014, de 1 de junho, tanto ... na lei orgânica do Ministério da ... (1978/79-1982/83) ... Formação profissional: ... Frequência ... de 11/10/2022, representante da ANEPC na Estrutura de ...

N.º 176 11 de setembro de 2023 Pág. 269 ... Diário da 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LOURES ... , sob proposta da Câmara Municipal de 21 de junho de 2023, a Assembleia ... Municipal de Loures, na ... 1982 ... Declaração de Retificação ... n.º ...

Decreto n.º 26/2017de 11 de agostoO Governo decreta, nos termos da alínea ... 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de ... , de 1 de agosto de 1981 a 19 de janeiro de 1982; primeiro-secretário de embaixada em 13 de ... ano; Cônsul-geral em Montreal em 26 de junho de 1989; Representante Permanente junto da ICAO a ...

... do C- digo Penal. 2. Por acrdo de 6 de dezembro de 2012, foi deci- ... 11. Com efeito, tendo sido aplicada a pena de 9 me- ... das penas de recluso, o Cdigo Penal de 1982 consagrou a multa, como pena principal ao lado ... 39688, de 5 de junho de 1954, onde se modificou e se flexibilizou a ...

... n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º ... Pinto Bernardes Barranca, nascido a 14 de junho de 1976, natural de ... Universidade de Coimbra de 1 de janeiro de 1982 a 30 de junho de 1983. Médico eventual nos ... Saúde Personalizados (UCSP) do Sabugal desde 11 de março de 2015 até ao presente. Adjunto da ...

... 228 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PORTALEGRE ... Artigo 10.º ... Perímetro Urbano ... Artigo 11.º ... Hierarquia e Composição ... 1 — O ... no Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho ... N.º 73 13 de abril de 2022 Pág. 257 ... -Lei n.º 28/82, de 26/02/1982) ... Estado ...

... punido pelos artigos 296 e 297 n.1 alínea a) e 2 alínea a), d) e h) do Código Penal de 1982 ... dos perdões concedidos pelas Leis 16/86, de 11 de Junho; 28/91, de 4 de Julho e 15/94, de 11 de ...

... serviço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Gestão de Recursos ... artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e alínea a), n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º ... , com efeitos a 04.06.2021.De acordo com o n.º 11, do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... Soure, como Escriturária Datilógrafa, em 1982, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas ...

... 33 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... junho de 2023, no uso das ... competências delegadas ... 18/11/1973 ... Ana Caroline Espinhosa Pinto ... 25/06/1982 ... Daniele Regina Ferreira de Lima Querobino ...

... artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, faz-se público que:1 - ... e do artigo 27.º, ambos os artigos da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, que ... da Universidade Nova de Lisboa (1978/79-1982/83)Formação ...

... ínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do ... de Ministros.Entre novembro de 2004 e junho de 2018, Secretária da Coordenação dos 1.º e ...

... pública datada de 13 de Janeiro de 1982, a FF e mulher, GG ... Apesar disso, continua o ... direito de propriedade, a favor dos aqui 2.°s réus, beneficiando estes da presunção ... inaplicável, porque a isso obsta o art.° 11° do CC, o normativo excepcional da alínea a) do ... , de 1-6-1982, RDE, Ano VIII, nº 1, Janeiro/Junho ...

... pelos artigos 217.º, n.º 1 e 218.º, n.º 2, alínea c), ambos do Código Penal ... nº 265/11.6SAGRD, este com exaustiva indicação de ... ão do Supremo Tribunal de Justiça de 19 de Junho de 1996, proferido no processo n.º 118/96, in ... º do Código Penal na versão originária de 1982, a partir de 3.ª alteração ao Código Penal, ...

... instituído em conformidade com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada ... em Montego Bay, em 10 de dezembro de 1982 (UNCLOS); e iii) À plataforma continental do ... Artigo 2.11 Restrições às importações e às ... , celebrada em Nova Iorque em 10 de junho de 1958; Parte não litigante, o Canadá, se a ...