legislação leite
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Edital n.º 174/2018
... a prática de atos de concorrência desleal, nos termos da legislação em vigor. 2 - Além dos produtos referidos no número anterior, e dos ... Artigo 40.º Venda de pescado, de produtos à base de leite e seus derivados e de produtos à base de Carnes 1 - Sem prejuízo do ...
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Edital n.º 1377/2020
... escolares; i) Visitas de estudo; j) Regime escolar - fruta e leite; k) Lanche escolar; l) Bolsas de estudo a alunos/as do ensino superior; m) ... e o Município de Felgueiras, respeitando as orientações da legislação em vigor neste âmbito. 3 - Por forma a garantir a melhoria e qualidade do ...
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Aviso n.º 6558/2021
... a celebrar na nova categoria deverá obedecer às regras da legislação laboral privada - Código do Trabalho.4 - Métodos de seleção:Será ... E.1.º Vogal Suplente: Maria Cristina Isasca Boavida Teixeira Gomes Leite, Técnica Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica Coordenadora ...
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Aviso n.º 20877/2023
... cabe aos Municípios, no âmbito das suas competências e da legislação ... aplicável a esta matéria, a organização e gestão dos serviços e ... b) O fornecimento gratuito de outros bens alimentares, como o leite e a fruta escolares, para as ... crianças da Educação Pré-Escolar e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2022
... Maria da Conceição Leite Esteves Duarte, Vogal da Junta de Freguesia: ... Luís Manuel Amélio ... ório gozados ou a gozar pelo trabalhador, nos termos da legislação em vigor ... Cláusula 5.ª ... Recompensa do desempenho ... 1 — O ...
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Relatório n.º 5/2020
... de subscrição particular (sujeito ao regime previsto na legislação dos Fundos de Investimento Imobiliário para Fundos fechados com menos de ... F. Leite de Castro Anacoreta Correia. Demonstrações dos Rendimentos Integrais em ...
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Decreto-Lei n.º 213/2004, de 23 de Agosto de 2004
... , o Código Penal, o Código de Processo Penal e legislação complementar e o regime geral das contra-ordenações ... 3 - Em matéria ... - José Manuel Durão Barroso - Maria Manuela Dias Ferreira Leite ...
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Decreto-Lei n.º 32/2003, de 17 de Fevereiro de 2003
... , como por exemplo os pagamentos efectuados nos termos da legislação em matéria de cheques ou de letras de câmbio, ou aos pagamentos ... José Manuel Durão Barroso - Maria Manuela Dias Ferreira Leite ...
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Despacho n.º 8269/2016
... de controlo oficial dos navios (PCON), Plano de controlo oficial do leite (PCOL), Plano de Controlo Oficial da Aquacultura (PCOA), Plano do controlo ... Rural e Pescas no grupo de trabalho para a revisão da legislação de licenciamento industrial (DL n.º 208/2009, de 29 de outubro, ...
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Aviso n.º 13808/2017
... sem termo, cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento dos postos de ... , Assistente de Anestesiologia;c) Vogais suplentes:Dr.ª Ana Paula Leite Fernandes Silva, Assistente Graduada de Anestesiologia;Dr.ª Elvira ...
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Aviso n.º 16969/2022
... demais legislação aplicável ... O projeto de regulamento será objeto de apreciação e ... ovos ... 4. peixe 5. amendoins 6. soja 7. leite e produtos à base de leite 8. frutos de casca rija (como nozes, ...
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Regulamento n.º 69/2023
... Público Municipal, integrando toda a nova legislação produzida em virtude das múltiplas alterações ... ao Código da Estrada ... José Vieira de ... Limite Este – Av. Santos Leite; ... Limite Sul – Av. João Paulo II – (Via ... Periférica); ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... Pagamento de juros — pagamento mensal e postecipado ... Legislação aplicável — portuguesa ... Garante — República Portuguesa." 1.8) ... 14.1) Francisco Xavier Novais Leite, Maria Isabel Dias Afonso e Agostinho António Dias Afonso apuseram as ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... de contabilidade organizada ou simplificada nos termos da legislação em vigor; ... g) Serem titulares da exploração agrícola e efetuarem o ... (Rev. 3) Designação (1) ... 10510 Indústrias do leite e derivados ... 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamentos do ...
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Portaria n.º 230/2014
... simplificada nos termos da legislação em vigor; ... g) Serem titulares da exploração agrícola e efetuarem ... Designação (1 ... 10510 Indústrias do leite e derivados ... 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamentos do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2021 de 4 de janeiro de 2021
... Pela AZORIS HOTÉIS, SA, José Romã o Leite Braz , na qualidade de Presidente do Conselho de Administração e ... Assegura que a empresa cum pre a legislação aplicável e regulamentos em vigor. Po de representar a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 96/2014 - Diário da República n.º 220/2014, Série I de 2014-11-13
... Portuguesa em conformidade com o Direito Internacional e a legislação portuguesa; ... b) O termo «Etiópia» designa a República Democrática ... Pela República Portuguesa: ... Francisco Almeida Leite, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Diário da República, 1.ª série ... No domínio da fileira do leite mantém-se um volume de mais de 600 milhões de litros entre- ... gues nas ... Rever a legislação dos atuais prémios culturais e criar o Prémio de Arquitetura ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Diário da República, 1.ª série No domínio da fileira do leite" mantém -se um volume de mais de 600 milhões de litros entre- gues nas f\xC3" ... legislação dos atuais prémios culturais e criar o Prémio de Arquitetura ...
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Regulamento n.º 305/2017
... 3 - de acordo com a legislação em vigor, estão isentos de juros de mora o Estado e as outras pessoas ... ,35 (euro); c) Café = 0,40 (euro); d) Chá = 0,20 (euro); e) Meia de Leite = 0,25 (euro); f) Sumos e refrigerantes = 0,35 (euro); g) Torradas = 0,25 ...
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Despacho n.º 1251/2024
... b) Superintender, nos termos da legislação em vigor, as atividades inerentes ao funcionamento ... do Centro ... Alimentares, Leite Escolar, bem como concessão dos apoios ... h) Supervisionar a gestão ...
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Regulamento n.º 973/2016
... as pontuais alterações decorrentes da atualização da legislação aplicável. Na Parte D, a limitação do uso privativo e individualizado ... , embalagens vazias de aerossóis ("spray"), pacotes de bebidas (leite, sumo ou vinho) de cartão complexo e esferovite, excluindo-se as ...
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Portaria n.º 298/2019
... A legislação de base da União Europeia nesta matéria foi, entretanto, alterada, ... específicas de organizações de produtores dos setores do leite e dos produtos lácteos e das frutas e produtos hortícolas Artigo 12.º ...
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Aviso n.º 9728/2017
... técnicos, respetivas definições e abreviaturas fixadas na legislação em vigor. 2 - Nos casos em que se verifica a necessidade de recorrer a ... (ARU) d) U4 - Área Industrial de Árvores e) U5 - Serra de Água e Leite f) U6 - Instalações da Empresa Urbitâmega g) U7 - Penouços (AUGI) h) ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... ícios, bem como os produtos primários de origem animal (ovos, leite" cru, mel e colostro). Excluem -se os medicamentos vet erinários. (3) \xE2\x80" ... […] 1.1 — São cumpridas as normas definidas na legislação em vigor relativamente à instalação elétrica e no que concerne ...