legislação leite
5903 resultados para legislação leite
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Despacho n.º 8406/2021
... José Leite de Vasconcelos, torna público que procede à seguinte delegação de ... ção e alteração de turmas, desde que seja cumprida a legislação;5 - Intervir na área do pessoal docente, designadamente, distribuição ...
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Portaria n.º 107/2015
... simplificada nos termos da legislação em vigor; ... g) Serem titulares da exploração agrícola e efetuarem ... 10412 Produção de azeite ... 10510 Indústrias do leite e derivados ... 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamentos do ...
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Em vigor
Portaria n.º 169/2015 . As regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações
... ções de reconhecimento de organizações de produtores do sector do leite e dos produtos lácteos ... Artigo 7.º Condições de reconhecimento de ... RESPETIVAS ASSOCIAÇÕES ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 9-9-2019 Pág. 1 de 9 ... Estabelece as ...
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Aviso n.º 20828/2020
... de diagnóstico e terapêutica:(ver documento original)1 - Legislação aplicável:O procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso ... P. E.Vogais efetivos:Maria Cristina Isasca Boavida Teixeira Gomes Leite, TSDT de Especialista e Coordenadora Audiologia do Centro Hospitalar ...
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Aviso n.º 21546/2022
... Leite, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe de Divisão de ... , em 2004; Responsabilidade Criminal por Incumprimento da Legislação ... de Segurança, em 2005, no âmbito do Programa Floral; Determinação ...
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Aviso n.º 13827-A/2020
... ção profissional para os postos de trabalho a preencher.3 - Legislação aplicável - O presente procedimento rege-se pelas disposições contidas ... Leite Santos, Técnica EspecializadaManuel Joaquim Correia da Silva, Encarregado ...
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Aviso n.º 19932/2021
... , alterada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro.4 - Legislação aplicável - O presente procedimento reger-se-á pelas disposições ... ção.13 - Composição do Júri:Presidente: José Manuel da Mota Leite, Vice-Presidente da CAP (Comissão Administrativa Provisória).Vogais ...
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Aviso n.º 12828/2020
... ção profissional para os postos de trabalho a preencher.3 - Legislação aplicável - O presente procedimento rege-se pelas disposições contidas ... 20 - Composição do Júri:Presidente: Maria do Carmo Alves Teixeira Leite, Adjunta da DiretoraVogais efetivos: Rosa Maria Ferreira Lopes, Adjunta da ...
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Despacho n.º 5515/2023
... Emília Helena Teixeira Leite ... 100 ... Jardim Infância de Roge ... da legislação aplicável; ... 3) Desenvolver os procedimentos em situação de acidente ...
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Contrato n.º 996/2017
... do Conde, NIPC 501690425, aqui representada/a por João da Costa Leite Magalhães, na qualidade de Presidente da Direção, designada por 2.º ...
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Aviso n.º 4098/2021
... :Referência A - Categoria de Assistente Operacional2 - Legislação aplicável: Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP); Lei Geral do ... úri: Manuel Rebelo da CostaVogais efetivos:1.ª vogal - José Sousa Leite Almeida2.ª vogal - Manuel Jesus Neves MoreiraVogais suplentes:1.ª vogal ...
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Aviso n.º 38/2022/A
... 6 — Legislação aplicável — o concurso rege-se pelo disposto no ACT, publicado no ... 20 — Constituição do júri: ... Presidente: Dr. António Paulo Leite Custódio Prisca, assistente graduado de doenças infec- ... ciosas do ...
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Deliberação n.º 947/2023
... 8.º Olga Maria Natário Gonçalves Leite — classificação de 11,40 valores ... Referência B — Enfermeiro ... de homologação cabe recursos administrativo, nos termos da legislação ...
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Despacho (extrato) n.º 10253/2021
... ão e manutenção das instalações, em conformidade com a legislação ... 7.º Supervisionar o exercício das competências atribuídas às ... dossiês associados: transportes, seguro escolar, material escolar, leite e suplementos alimen- ... tares, a saber: ... 12.1 — Candidatura à ...
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Aviso n.º 2919/2022
... 1 — Legislação aplicável: o presente procedimento rege-se pelo disposto na Lei Geral do ... Leite, que substituirá a Presidente do Júri nas suas ... faltas e ...
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Aviso n.º 2919/2022
... Legislação aplicável: o presente procedimento rege -se pelo disposto na Lei Geral ... ícia Bastos Cunha, 1.º Vogal efetivo — Álvaro Miguel da Silva Leite, que substituirá a Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos, ...
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Aviso n.º 32/2022/A
... 6 — Legislação aplicável — o concurso rege-se pelo disposto no ACT, publicado no ... Presidente: Dr.ª Maria Inês Gonçalves Pereira Leite, assistente graduada de cirurgia geral do ... Hospital do Divino Espírito ...
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Aviso n.º 19376/2022
... 1 — Legislação aplicável: o presente procedimento rege-se pelo disposto na Lei Geral do ... Leite, que substituirá a Presidente do Júri nas suas ... faltas e ...
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Aviso n.º 13747/2021
... momentos de avaliação final (sempre em conformidade com a legislação em vigor).Acompanhamento, supervisão de todo o processo de ... de todo o serviço inerente às provas finais /provas de aferição.Leite Escolar (Encomendas), em articulação com a subdiretora.Ajustes Diretos - ...
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Aviso n.º 3490/2017
Aviso n.º 3490/2017Maria Elisabete Carvalho Ribeiro Leite, na qualidade de Diretora do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, de acordo com a legislação em vigor e por despacho interno de 03 de janeiro de 2017, foram ...
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Contrato n.º 462/2018
... /2015, de 16 de julho, e 7-A/2016, de 30 de março, e demais legislação avulsa;Considerando que as autarquias locais levam a efeito diversos atos ... Privado n.º 503179418, neste ato representado por Alexandre Lyra Leite o qual outorga na qualidade de Presidente da Direção e doravante ...
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Aviso n.º 4021/2018
Aviso n.º 4021/2018Maria Elisabete Carvalho Ferreira Leite, na qualidade de Diretora do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real e de acordo com a legislação em vigor - Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro, Capítulo III, Secção I, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... Artigo 20.º Legislação aplicável A todas as matérias que não estiverem especialmente reguladas ... 3 variedades de fruta, pode ainda haver doce (arroz doce, aletria, leite creme tipo caseiro, pudim / gelatina de origem vegetal / gelado de leite ...
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Aviso n.º 17519/2018
... 1.2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20/06; Decreto-Lei n.º 209/2009, de ... Técnico da Logística e Manutenção; 1.º Vogal: Fábio Marcos Leite Rebelo - Encarregado Operacional da Logística e Manutenção; 2.º Vogal: ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... atividade sindical dentro da Empresa em conformidade com a legislação em vigor e neste AE. II SÉRIE Nº 129 QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE ... ção, composto por pão com manteiga, fiam bre ou queijo e café com leite. 6 - Aos trabalhadores que por qualquer motivo de interesse para a ...