legislação idosos
2487 resultados para legislação idosos
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Aviso n.º 7145/2018
... , descanso semanal e remunerações devidas, nos termos da legislação" laboral e contratos coletivos e individuais de trabalho em vigor.3 - O hor\xC3" ... situações:a) Quando localizadas a menos de 50 metros de lares de idosos, terão de respeitar um horário de funcionamento entre as 8 horas e as 24 ...
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Despacho n.º 6470/2019
... atualidade bem como pelos princípios consagrados na demais legislação com destaque para o código do procedimento administrativo aprovado pelo ... das respostas sociais como as Estruturas Residenciais para Idosos e Centros de Dia, entre outras, do Município vocacionadas para a pessoa ...
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Edital n.º 974/2018
... vida, designadamente dos grupos sociais mais vulneráveis, como os idosos, as crianças e as pessoas portadoras de deficiência, pretende estimular ... abrangidas pelo regime de restituição de IVA no âmbito da legislação em vigor, o valor deste não será considerado para o cálculo da ...
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Regulamento n.º 1059/2023
... idade ou academias seniores devem funcionar nos termos da legislação em vigor e de acordo com ... os seus próprios estatutos ... A Câmara ... sendo dada primazia aos inscritos mais idosos ... Artigo 8.º ... Condições de admissão ... Constituem, ...
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Regulamento n.º 851/2021
... 2 - Constitui também legislação integrante do presente Regulamento, nomeadamente: a) Lei n.º 27/2016, de ... ) Interior: espaço destinado, preferencialmente, a alojar os cães idosos, com patologias diagnosticadas e cães passíveis de restituição aos ...
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Regulamento n.º 218/2021
... 2 - Constitui também legislação integrante do presente Regulamento, nomeadamente: a) Lei n.º 27/2016, de ... ) Interior: espaço destinado, preferencialmente, a alojar os cães idosos, com patologias diagnosticadas e cães passíveis de restituição aos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 167-C/2013 . Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 31-12-2013 Pág. 1 de 16 ... Artigo ... apoio à família e à natalidade, a crianças e jovens em risco, a idosos, à inclusão de ... pessoas com deficiência, de promoção do ...
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Aviso n.º 4601/2021
... domiciliário e/ou centro de dia e/ou estrutura residencial para idosos), pensões de alimentos e despesas relativas a consumo de água, luz e ... será revisto sempre que seja necessário por força de legislação ...
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Edital n.º 887/2021
... domiciliário e/ou centro de dia e/ou estrutura residencial para idosos), pensões de alimentos e despesas relativas a consumo de água, luz e ... será revisto sempre que seja necessário por força de legislação ...
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Aviso (extrato) n.º 6002/2022
... legislação aplicável, das atividades da sua competência, desig- nadamente: o ... ); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; Atender os munícipes em assuntos de Ação Social; Executar as ...
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Regulamento n.º 954/2020
... situação de desemprego devidamente comprovado e com menores e/ou idosos a cargo; b) Os idosos isolados; c) As pessoas em situação de ... e o sigilo no tratamento dos dados, em conformidade com a legislação ...
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Regulamento n.º 1169/2022
... legislação habilitante o n.º 7 do artigo 112.º e ... artigo 241.º da ... mediante apresentação imperiosa de prescrição médica aos idosos mais carenciados do Município ... do Funchal ... Artigo 4.º ...
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Despacho n.º 6734/2017
... ência;2.12 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento e ... ão de serviços e manutenção do acolhimento de acordo com a legislação em vigor, e despesas extraordinárias até ao montante de (euro) 600,00 ...
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Despacho n.º 3731/2022
... com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ... ISS, I. P. e Diretor ... de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI), Prestação social para a Inclusão ... N.º 63 30 de março de ...
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Edital n.º 1282/2022
... Considerando que os jovens e os idosos são franjas da sociedade muito vulneráveis, nomeada- ... mente nos casos ... belecidas nesta disposição regulamentar e legislação aplicável, em especial dos artigos seguintes ... Artigo 20.º ...
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Aviso n.º 2666/2018
... de promoção das tradições locais, da ocupação de jovens e idosos, no fomento da liberdade de expressão artística e do incremento dos ... legislação ...
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Decreto-Lei n.º 22-A/2021
... ódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes e à prorrogação de determinados prazos ... de rastreio a profissionais afetos a estruturas residenciais para idosos e respostas residenciais dedicadas a pessoas com deficiência, bem como a ...
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Edital n.º 518/2023
... domiciliário e/ou centro de dia e/ou estrutura residencial para idosos), pensões ... de alimentos e despesas relativas a consumo de água, luz e ... será revisto sempre que seja necessário por força de legislação ...
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Aviso (extrato) n.º 6002/2022
... de controlo prévio nos termos da legislação aplicável, das atividades da sua competência, desig- ... nadamente: o ... ); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; ... Atender os munícipes em assuntos de Ação Social; Executar ...
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Aviso n.º 6693/2018
... de promoção das tradições locais, da ocupação de jovens e idosos, no fomento da liberdade de expressão artística e do incremento dos ... legislação ...
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Portaria n.º 240/2018
... ência socioeconómica, nomeadamente, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de ... partes signatárias comprometem-se ao cumprimento rigoroso da legislação relativa ao acesso e tratamento de dados pessoais, adotando todos os ...
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Regulamento n.º 1309/2023
... familiares; v ) Documento comprovativo do Complemento Social de Idosos, se for o caso; vi ) Declaração do Rendimento Social de Inserção ... e o sigilo no tratamento dos dados em conformidade com a legislação ...
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Regulamento n.º 324/2024
... mensalidade nos equipamentos de apoio na área da infância, idosos e deficiência; g ) Outros apoios previstos, desde que devidamente ... e o sigilo no tr atamento dos dados, em conformidade com a legislação" em vigor. Artigo10.º Análise e apreciação das Candidaturas 1—\xEE\x89" ...
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Regulamento n.º 339/2024
... familiares; v ) Documento comprovativo do Complemento Social de Idosos, se for o caso; vi ) Declaração do Rendimento Social de Inserção ... e o sigilo no tr atamento dos dados em conformidade com a legislação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
... legislação aplicável. Artigo 5.º Venda e consumo de bebidas alcoólicas 1 - É ... de proteção dos residentes em estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados ...