Indústria química de base
943 resultados para Indústria química de base
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... dedicada em permanência a tal tarefa. Na base da presente ... iniciativa legislativa ... do pessoal do Ministério da Indústria ... e Tecnologia; ... bbbbb) O Decreto-Lei n.º ... jeto dos adubos azotados da Quimigal — Química de ... Portugal, E. P.); ... rrrrrrrrrr) O ...
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Aviso n.º 12851/2019
... de planeamento territorial que, com base na estratégia de desenvolvimento local, ... da granulometria e composição química, nomeadamente siltes, areia, areão, burgau, godo ... ) Espaços Naturais; iv) Espaços de Indústria Extrativa; v) Aglomerados Rurais; vi) Núcleos ...
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Portaria n.º 206/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
... - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro, ... entre empregadores que se dediquem à indústria de lanifícios, têxteis -lar, têxtil algodoeira ... a todos os subsectores abrangidos, com base no apuramento dos QP 2006, em virtude de ...
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Decreto-Lei n.º 23/2016
... da água utilizada numa empresa da indústria ... alimentar, no ponto de utilização ... 3 ... DI se, com base em levantamentos representativos, dados ... de ... cidade química ... 3 — Avaliação de desempenho e métodos ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... cuidados de saúde, nos termos do n.º 2 da base XII da Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, ... PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA INDÚSTRIA" E ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES OUTRAS FUN\xC3" ... DE ECONOMIA UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA ...
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Aviso n.º 787/2022
... das taxas estabelecidas, a indicação da base de incidência objetiva e subjetiva, o valor ou a ... = (TRIU x 20 %) — áreas destinadas a indústria e armazenagem, equipamentos conside- rados ... 4,00 10.2.4.5. Fato de proteção química tipo 1-A ...
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Aviso n.º 787/2022
... taxas estabelecidas, a indicação da base de incidência objetiva e subjetiva, o valor ou a ... = (TRIU x 20 %) — áreas destinadas a indústria e armazenagem, equipamentos conside- ... rados ... 4,00 ... 10.2.4.5. Fato de proteção química tipo 1-A ...
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Portaria n.º 1260/2009, de 15 de Outubro de 2009
... - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro ... entre empregadores que se dediquem à indústria de lanifícios, têxteis -lar, têxtil algodoeira ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ...
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Regulamento n.º 905/2021
... base económica local dotada de robustez, ... Energia e Mobilidade Inteligente”, Indústria Química e Farmacêutica, indústria de ...
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Regulamento n.º 169/2022
... base económica local dotada de robustez, ... Energia e Mobilidade Inteligente”, Indústria Química e Farmacêutica, indústria de ...
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Regulamento n.º 169/2022
... contribuam para o desenvolvimento de uma base económica local dotada de robustez, ... , Energia e Mobilidade Inteligente”, Indústria Química e Farmacêutica, indústria de ...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
... minerais, de indústrias metalúrgicas de base e de instalações de resíduos da indústria ... , rocha, sedimentos e água para análise química; f) Análise geoquímica expedita com ...
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Portaria n.º 163/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro, ... entre empregadores que se dediquem à indústria de lanifícios, têxteis -lar, têxtil algodoeira ... No entanto, com base no apuramento dos quadros de pessoal de 2005, foi ...
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Regulamento n.º 572/2020
... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), d), f) e g) do n.º 1 ... e efluentes que, pela sua natureza química" ou microbiológica, constituam um risco para a sa\xC3" ... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ...
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Edital n.º 1162/2019
... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), d), f) e g) do n.º 1 ... e efluentes que, pela sua natureza química" ou microbiológica, constituam um risco para a sa\xC3" ... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ...
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Edital n.º 609/2016
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base na alíneas a), b), c), d) e f), do n.º 1 do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Portaria n.º 611/2010, de 03 de Agosto de 2010
... - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro, ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ... Na indústria de lanifícios, considerando que a ATP representa ...
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Portaria n.º 910/2010, de 15 de Setembro de 2010
... das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas, ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ... Na área das convençóes, a indústria de ourivesaria encontra -se igualmente abrangida ...
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Aviso n.º 14803/2022
... Indústria e ou armazéns ... 1 lugar/ 75 m 2 ... , tem de ser tecnicamente fundamentado, com base" nas características da espécie a usar e condiç\xC3" ... contaminação dos solos, biológica ou química. Artigo 108.º Regime específico 1 — ...
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Aviso n.º 14803/2022
... para estacionamento público ... Indústria e ou armazéns ... 1 lugar/ 75 m2 ... fundamentado, com base" nas características da espécie a usar e condiç\xC3" ... contaminação dos solos, biológica ou química" ... Artigo 108.º ... Regime específico ... 1 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 99/2019
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Aviso n.º 8405/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Aviso n.º 3123/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... Plano de Pormenor, que foram definidas com base no estudo conjunto de toda a rea de interveno de ...
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Despacho n.º 12935-B/2023
... fornecida pelos fabricantes, tendo por base os respetivos ensaios normalizados aplicáveis ... industriais e artesanais – indústria" química, de plásticos e de borracha 7LSRGH\xEE\x80" ...
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Aviso n.º 4400/2020
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... - A suspensão do abastecimento de água com base nas alíneas a), c), e), e), g) e m) do n.º 1 do ...