Indústria química de base
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Despacho n.º 7721/2018
... conexos com fatores de estabilidade química dos compostos explosivos e estado obsoleto das ... para o exercício da referida indústria de defesa ao abrigo da Lei n.º 49/2009, de 5 de ... ção de serviços em presença tem um preço base de 1.218.699,19(euro) (um milhão, duzentos e ...
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Despacho n.º 6644/2020
... ção normativa, relevantes para a indústria da construção;g) Conhecimentos especializados ... ção distinta;f) Avaliar os rendimentos base" em função da dificuldade do trabalho e da efici\xC3" ...
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Despacho n.º 500/2022
... valores de financiamento é efetuada com base na execução física comprovada, tomando em ... Técnico/a de Química Industrial ... 67 310,00 € 542 — Indústria do Têxtil, Vestuário, Calçado e Couro ...
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Despacho n.º 500/2022
... efetuada com base na execução física comprovada, tomando em ... Técnico/a de Química Industrial ... 67 310,00 € ... 542 — Indústria do Têxtil, Vestuário, ... Calçado e Couro ...
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Portaria n.º 245/2017
... de plástico, que tem como destino a indústria de produção de produtos que contêm ... alterações significativas da estrutura química do material, que compreende, por regra, a ... requisitos técnicos e respetivas normas de base, bem como a descrição do processo de ...
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Despacho n.º 3434/2017
... dotando-as de um conjunto de informação de base científica interessantes para a estruturação ... atividades em áreas diversificadas como química, biologia, recursos energéticos, engenharias, ... novos ingredientes e produtos para a indústria alimentar, nomeadamente em substituição de ...
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Despacho n.º 3434/2017
... dotando-as de um conjunto de informação de base científica interessantes para a estruturação ... atividades em áreas diversificadas como química, biologia, recursos energéticos, engenharias, ... novos ingredientes e produtos para a indústria alimentar, nomeadamente em substituição de ...
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Aviso n.º 10033/2020
... ção vigente; b) Só é admitida indústria do tipo 3 que seja compatível com o espaço ... de alteração da estrutura existente com base num diagnóstico detalhado sobre as condições ... estruturais que sejam compatíveis, química e fisicamente, com os sistemas preexistentes e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... -se que a informação apresentada tem por base os dados do Instituto Nacional de ... resultantes da indústria, permitindo uma gestão mais eficiente dos ... ção (incluindo estabilização físico-química e solidificação) ... • D9C ...
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Edital n.º 2004/2023
... (400), tendo como referência a base de dados SCOPUS da Elsevier; d ) T er ... ês, Comissão Europeia, internacional, indústria, etc.). ii ) Constituição de equipas ... catedrática do Departamento de Química da Escola Superior de Ciências e T ecnologia da ...
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Decreto-Lei n.º 46/2017
... proceder a uma reanálise dos valores de base das componentes A, E e U da TRH, face aos valores ... 5))/3, onde CQO corresponde à carência química de oxigénio e CBO(índice 5) à carência ... c) Entre (euro) 1,50 e (euro) 2 para a indústria; d) Entre (euro) 3,75 e (euro) 5 para as ...
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Decreto n.º 19/2018
... -155; (b) Environmental Code of Practice for Base Metals Smelters and Refineries; (c) New Source ... química. Caso o processo de revestimento inclua uma fase ... ção manual de manchas e nódoas na indústria têxtil e de vestuário; g) "Produção de ...
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Portaria n.º 237/2023
... a identificar determinada substância química ou ... mistura, independentemente da ... indústria alimentar ... ML8 ‘Materiais energéticos’ e ... com base no peso ou no volume. As normas internacionais ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... ção política dos Estados-Membros e com base em iniciativas existentes, como a ... Estratégia ... a eficiência de recursos na indústria, comércio e serviços e a melhoria da qualidade ... ção (incluindo estabilização físico-química e solidificação) ... Descontaminação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/93 . Lei de Combate à Droga
... 3 - A Direcção-Geral da Indústria é a autoridade competente a nível nacional para ... uma vez, com base na mesma receita, substâncias ou preparações ... química específica, salvo se forem expressamente ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Na base da presente iniciativa legislativa encontra-se, ... do pessoal do Ministério da Indústria e Tecnologia; bbbbb) O Decreto-Lei n.º 223/79 , ... dos adubos azotados da Quimigal - Química de Portugal, E. P.); rrrrrrrrrr) O Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 7048/2022
... 502783672 BENTELER INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA AUTOMOVEIS LDA ... 504123220 ... 720014123 OPTIMIZE SELECÇÃO BASE — FUNDO DE INVESTIMENTO ABERTO FLEXIVEL ... 500233810 ROCHE FARMACEUTICA QUIMICA LDA ... 720016070 ROCK CAPITAL — INVESTIMENTO ...
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Regulamento n.º 323/2021
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... 3 - A interrupção do abastecimento com base na alínea b) do n.º 1, é notificada ao ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Aviso n.º 11118/2018
... , bem como os estabelecimentos de indústria extrativa; i) Categoria de Espaço: ... respeita às vias urbanas que servem de base aos aglomerados urbanos, assim como as vias de ... Indústria Química ...
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Aviso n.º 3296/2018
... , de 31 de dezembro, sendo a remuneração base máxima a propor no âmbito da negociação, ... em Engenharia do Ambiente, Engenharia Química ou outras relevantes em termos de conteúdo ... à 1.ª alteração ao Sistema da Indústria Responsável (SIR) publicado em anexo ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... os projetos estruturantes que servem de base às opções estratégicas e modelo ... da agricultura, indústria, áreas urbanas e áreas de turismo, tendendo o ... física, química e biológica) dentro da própria exploração e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... , incentivadoras, mantendo-se a expansão da base monetária até que a taxa de inflação ... , valorizada e essencial à indústria caseira de camisolas de lã, barretas e ... ções, nomeadamente nas áreas da química alimentar, química de resíduos, genética, ...
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Aviso (extrato) n.º 20415/2021
... linhas de pintura da indústria" automóvel e estudo das possibilidades de integra\xC3" ... e) Conhecimentos de química e cinética química; ... f) Conhecimento de ... terá direito à remuneração base 1205,08€, correspondente à 2.ª posição ...
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Aviso n.º 21365/2023
... Qualidade Ambiente e Segurança, em indústria no setor pri- vado. 5 — Nos termos e para os ... direito a acumulação das remunerações base ... N.º 214 6 de novembro de 2023 ... ; Curso de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica; Curso de Vigilância e Contra ...
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Deliberação n.º 527/2018
... , bem como os estabelecimentos de indústria extrativa; f) Cave: O piso cuja cota inferior da ... ância com as alterações da informação de base produzida pelo ICNF, com a colaboração da ... Indústria Química ...