Indústria dos restaurantes e similares
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Despacho n.º 1988/2023
... Restaurantes, Cantinas, Casas de Pasto e noutros ... instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... à gestão de parques ecológicos e similares; ... s) Emitir pareceres relativos a projetos com ...
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Despacho n.º 721/2022
... se encontrem em Hotéis, Pensões, Restaurantes, Cantinas, Casas de Pasto e noutros ... instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... à gestão de parques ecológicos e similares ...
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Despacho n.º 721/2022
... Restaurantes, Cantinas, Casas de Pasto e noutros ... instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... à gestão de parques ecológicos e similares ...
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Despacho n.º 867/2024
... se encontrem em Hotéis, Pensões, Restaurantes, Cantinas, Casas de Pasto e noutros ... instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... à gestão de parques ecológicos e similares; s ) Emitir pareceres relativos a projetos com ...
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Despacho n.º 5221/2018
... de instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... se encontrem em Hotéis, Pensões, Restaurantes, Cantinas, Casas de Pasto e noutros ... à gestão de parques ecológicos e similares ...
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Declaração n.º 78/2021
... outras explorações pecuárias similares; k) A instalação ou ampliação de depósitos ... de praia, nomeadamente esplanadas, restaurantes e balneários; c) Abrir novas estradas ou ... Artigo 130.º Indústria e armazéns 1 - Nos edifícios destinados à ...
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Regulamento n.º 850/2021
... Restaurantes e outros similares de hotelaria; ... Cantinas, ... do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, serviços ... e outros), ...
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Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
... , direta ou indiretamente, pela indústria tabaqueira. 4 — A lista dos laboratórios ... pelo preço de um, ou outras ofertas similares ... Artigo 14.º Tabaco para uso oral É ... ásios, átrios e corredores, bares, restaurantes, cantinas, refeitórios e espaços de recreio; ...
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Lei n.º 109/2015
... , direta ou indiretamente, pela indústria ... tabaqueira ... 4 — A lista dos ... pelo preço de um, ou outras ofertas similares ... Artigo 14.º ... Tabaco para uso oral ... É ... restaurantes, cantinas, refeitórios e espaços de recreio; ...
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Despacho n.º 2035/2022
... a nível higiénicossanitário, em restaurantes" e similares, bem como em estabelecimentos de com\xC3"ércio e indústria; g ) Fiscalização sanitária nas feiras e ...
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Despacho n.º 2035/2022
... a nível higiénicossanitário, em restaurantes e similares, bem como em estabelecimentos ... de comércio e indústria; ... g) Fiscalização sanitária nas feiras e ...
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Aviso n.º 5224/2022
... a nível higiénico-sanitário, em restaurantes e similares, bem como em estabelecimentos ... de comércio e indústria; fiscalização sanitária nas feiras e mercados, ...
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Despacho n.º 1541/2024
... a nível higiénico -sanitário, em restaurantes" e similares, bem como em estabelecimentos de com\xC3"ércio e indústria; f ) Fiscalização sanitária nas feiras e ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 51/2004 de 23 de Setembro
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais ... e Santa Maria - Sector de Hotelaria e Similares - Alteração Salarial ... O CCT entre a Câmara ... Praticante ... Sub-sector de Restaurantes, Cafés, Cervejarias, Pubs, Discotecas e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores ... Assim, a Assembleia ... similares, ou que vendam produtos alimentares a que ... restauração ou de bebidas 5610 — Restaurantes (inclui atividades de restauração em meios ...
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Aviso n.º 14265/2016
... ) Campos de jogos; f) Instalação de restaurantes, quiosques e esplanadas. 5 - Na zona com ... espaço, nomeadamente quiosques e similares, desde que cumpridas as restrições decorrentes ... estabelecimentos (maior que) 500 m2 e) Indústria e ou armazéns: i) 1 Lugar/75 m2 de área de ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... de pagamento portáteis em lojas e restaurantes e para leitores de código de barras em lojas, os ... ção e classificação pela respetiva indústria, de acordo com o sistema de identificação ... , dobrar, encurvar, ou para processos similares de tratamento de madeira, metal e outros ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 93/2006 de 14 de Setembro
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais ... e Santa Maria - Sectores de Hotelaria, Similares" e Golfe ... CAPÍTULO I ... Área, âmbito e vig\xC3" ... se engloba na indústria hoteleira, restaurantes, cafés, cervejarias, bares, discotecas, salões ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais ... e Santa Maria (Sectores de Hotelaria, Similares e Golfe) - Revisão Global ... CAPÍTULO I ... se engloba na indústria hoteleira, restaurantes, cafés, cervejarias, bares, discotecas, salões ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais ... e Santa Maria (Sectores de Hotelaria, Similares e Golfe) - Revisão Global ... CAPÍTULO I ... se engloba na indústria hoteleira, restaurantes, cafés, cervejarias, bares, discotecas, salões ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... -se o contributo da classe d e restaurantes e hotéis. O défice das administrações ... mente, valorizada e essencial à indústria caseira de camisolas de lã, barretas e ... ção, como feiras e outros eventos similares, captar eventos de dimensão ...
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Aviso n.º 15601/2023
... de miradouros, parques de merendas e similares onde é ... previsível a permanência em ... dos espaços de indústria extrativa identificados na carta de ordenamento ... f) Instalação de restaurantes, quiosques e esplanadas ... N.º 161 21 de ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... ços de municípios equivalentes ou similares ao de Vila Franca de Xira, nomeada- mente em ... ções representativas da agricultura, indústria, comércio e serviços, estabelecendo protocolos ... de inspeções higienossanitárias a restaurantes, talhos, peixarias e outros estabelecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... çáo de granito ornamental e rochas similares. 08113 Extracçáo de calcário e cré. 08114 ... 08910 Extracçáo de minerais para a indústria química e para a fabricaçáo de adubos. 0892 ... 561 5610 Restaurantes (inclui actividades de restauraçáo em meios ...
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Aviso n.º 16712/2022
... ção, viagens, quilómetros e similares, serão aprovadas pelo nível ... hierárquico ... instalação de empresas nas áreas da indústria, comércio, serviços e agri- ... h) Acompanhar ... restaurantes e produtores locais sediados no Concelho; ... q) ...