Indústria dos restaurantes e similares
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/98/A, de 12 de Março de 1998
... financeira a projectos promovidos pela indústria turística regional; Tendo ainda em ... em espaço rural; Estabelecimentos similares dos hoteleiros ... 2 - O enquadramento dos ... ou a reclassificar como restaurantes típicos ou de 2. classe ou superior ou como ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... capital social das empresas Madibel - Indústria de Alimentos e Bebidas, S. A. R. L., e ainda na ... a acentuada quebra no grupo 'atum e similares' o factor determinante desta evolução ... A ... complementares da hotelaria - restaurantes, boîtes, pubs, abrigos de montanha, etc. -, onde ...
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Aviso n.º 26603/2008, de 06 de Novembro de 2008
... ável em logradouro, esplanadas ou similares, por metro quadro ou fracção -- 0,52. 5 ... b) Para comércio, industria, profissão liberal ou outra I. Por cada 50 m 2 ... a) Restaurantes -- 159,80 ... b) Marisqueiras -- 159,80 ...
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Edital 70-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... b) Comércio, serviços, industria e outros fins, por m2 de área bruta ... 3,50 3 - Gruas, guindastes ou similares colocados no espaço público, ou que se ... 8 - Restaurantes, por metro quadrado ...
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Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001
... 1520 Indústria transformadora da pesca e da aquicultura ... ção de massas alimentícias, cuscuz e similares ... 1586 Indústria do café e do chá ... 1587 ... e ... Alojamento e restauração (restaurantes e similares) 5510 Estabelecimentos hoteleiros ...
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Aviso n.º DD3081, de 03 de Agosto de 1977
... pelo Ministério da Agricultura e da Indústria Alimentar, proporcionando condições mais ... Complexos comerciais, supermercados, restaurantes, cafés; Estádios, recintos, pavilhões, ... publicidade) e outras acções similares de interesse da outra parte ... 6. As duas ...
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Despacho normativo n.º 125/80, de 14 de Abril de 1980
... entidades que exercem a actividade da indústria hoteleira ou similar podem exercer excepcional ou ... da indústria hoteleira e similares, designadamente hotéis, pensões, restaurantes e ...
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Acórdão nº 16407/15.6T9PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020
I. – Contém-se no suposto normativo estatuído na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal – irrecorribilidade dos acórdãos da Relação que confirmem a decisão de 1ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos – as questões (jurídico-penais e jusprocessuais) concernentes com as penas chanceladas pelo tribunal de recurso; II. – O cotejo do...
... , Tir, Lda.; » da sociedade IRP – Indústria Recicladora de Plásticos, Lda., entre 18-12-2015 ... a atividade por problemas similares aos já mencionados ... Neste contexto, surgem ... pessoa abastada; ele pagava tudo nos restaurantes; as pessoas falavam que ele era um empresário; ... -
Portaria n.º 189-A/77, de 05 de Abril de 1977
... âncias, reflectindo-se de imediato na indústria hoteleira e similares, levaram-na a solicitar a ... dos hoteleiros: a) Do grupo 1, restaurantes de luxo, restaurantes de 1.' e restaurantes ...
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Despacho conjunto n.º 744/2003, de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Despacho n.º 14998/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/96/A, de 16 de Setembro de 1996
... em espaço rural; Estabelecimentos similares dos hoteleiros ... 2 - O enquadramento dos ... ou a reclassificar como restaurantes típicos ou de 2.' classe ou superior ou como ... pela legislação reguladora da indústria hoteleira e similar, o qual deve mencionar a data ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/96/A, de 16 de Setembro de 1996
... em espaço rural; Estabelecimentos similares dos hoteleiros ... 2 - O enquadramento dos ... ou a reclassificar como restaurantes típicos ou de 2.' classe ou superior ou como ... pela legislação reguladora da indústria hoteleira e similar, o qual deve mencionar a data ...
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Portaria n.º 707/2003, de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Despacho n.º 15001/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Portaria n.º 1005/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Despacho n.º 14964/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Despacho n.º 15003/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Despacho n.º 14994/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Despacho n.º 14982/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Despacho n.º 14991/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Portaria n.º 1006/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Portaria n.º 1009/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Despacho n.º 14984/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...
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Portaria n.º 1002/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... Com efeito, a importância da indústria de viagens, turismo e lazer é hoje objecto de ... iii) Projecto Restaurantes EURO 2004 O Governo, em conjugação com a ANRET ... ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, está a desenvolver o Projecto ...