Indústria de peles
282 resultados para Indústria de peles
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Portaria n.º 4/2023
... Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal — FESETE ... Portaria de extensão das alterações do ... seus derivados, indústria de tacos de tecelagem ou de aglomerados de couro que não estejam ...
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Acórdão nº 100/18.0T8SEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
Ao Processo Especial de Revitalização ( PER) e ao Processo Especial para Acordo de Pagamento ( PEAP) é aplicável o que consta do art. 212.º/2/a) do CIRE, significando que não conferem direito de voto os créditos que não foram modificados pelo Plano ou pelo Acordo.
... ” foi constituída em 23/02/1977, tendo como objecto social a indústria de curtimenta e acabamento de couros e peles ... B) Ascendendo – ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... apli- cáveis aos auxílios estatais à reestruturação da indústria siderúrgica. 9 -- No que respeita aos produtos referidos no Capí- tulo ... excepto para aeronaves civis para usos técnicos 4104 Couros e peles curtidos ou em crosta, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... - Tanagem ao crómio. - Fotogravura - Curtimento ao crómio de peles. - Envernizamento (em trabalhos de marcenaria) à base de crómio. - ografia. - Tipografia. - Indústria da borracha e do vidro. - Trabalhos da construção civil em que se ...
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Portaria n.º 334/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.O contrato coletivo entre a Associação Portuguesa ... , como seja, correias de transmissão e seus derivados, indústria de tacos de tecelagem ou de aglomerados de couro que não estejam ...
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Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Secçáo D - Subsecçáo DB - Industria têxtil: ... 18100 ... Curtimenta e acabamento de peles com pêlo ... 18222 ...
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Portaria n.º 274/2018
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.As alterações do contrato coletivo entre a ... efeitos a partir do primeiro dia do mês em causa.No setor da indústria de vestuário existem outras convenções coletivas celebradas entre a ATP ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... e ... 0891 08910 Extracçáo de minerais para a indústria química e para a fabricaçáo de adubos. 0892 08920 Extracçáo da turfa ... 141 Confecçáo de artigos de vestuário, excepto artigos de peles com pêlo ... 1411 14110 Confecçáo de vestuário em couro. 1412 14120 ...
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Portaria n.º 294/2023
... dores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal — FESETE ... Portaria de extensão das alterações do ... outorgantes que se dediquem à indústria de lanifícios, têxteis-lar, têxtil algodoeira e fibras, rendas, ...
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Decreto n.º 20/76, de 14 de Janeiro de 1976
... , incluindo sobresselentes e acessórios, sobretudo para a indústria alimentar e similares, a electrotécnica e a electrónica, a indústria de ... Couros e peles, produtos de couro; 7. Tripas naturais e artificiais, catgut; 8. Metais, ...
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Despacho N.º SN/1982 de 21 de Outubro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1982 de 21 de Outubro ... DESPACHOS SOBRE NOVAS ... CLASSE: 3232.0.0 — CURTIMENTA DE PELES ... Rui António de Barcelos Rodrigues de Andrade e José Joaquim Vaz ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... sociedades ou nacionais da Albânia num determinado sector ou indústria deste país ou -- forem indústrias nascentes na Albânia ... Essas ... DE EXTRACÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR 1802.00.00 CASCAS, FIBRAS, PELES E OUTROS RESÍDUOS DE CACAU 1902.20.30 MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS ...
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Portaria n.º 208/2021
... do tipo correspondente do EPI pode ser ... necessária (*) ... Indústria e setores ... Físicos — Mecânicos ... Impacto causado ... por queda ou ... — Manipulação de materiais de ... revestimento ... — Cura das peles ... — Trabalho em cabeleireiros e salões de ... — Indústria têxtil ...
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Portaria n.º 780/75, de 30 de Dezembro de 1975
... Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, nos termos do parágrafo 2 do artigo 4.º do Estatuto de ... de Normalização e com os números e títulos seguintes: NP-1193 - Peles de animais. Curtidos. Determinação da massa volúmica ... NP-1194 ...
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Portaria n.º 480/75, de 08 de Agosto de 1975
... Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48454, de 25 ... de Normalização e com o número e título seguintes: NP-1133 - Peles de animais. Vocabulário ... NP-1134 - Peles de animais. Defeitos ...
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Acórdão nº 725/12.8GBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2016
I – O crime de burla pode ser praticado por acção e por omissão, e no âmbito daquela relevam não só as declarações expressas mas também os atos concludentes podendo enquadrar-se nestes as condutas praticadas no domínio da negociação e da contratação que violando as regras da boa-fé contratual ocultem a (real) vontade de não cumprir a obrigação que vai assumir. II – Nos atos...
... por vir a ser condenados (a realização de duas encomendas de peles à "D…, Lda.") ocorreram nos dias 17 e 30 de Julho de 2012 ... 4. O ... optou por iniciar-se no mundo do trabalho enquanto aprendiz na indústria do calçado, área esta onde se manteve e evoluiu, levando-o em 2001 a ... -
Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... Classe 23 - Indústria têxtil: ... 232 - Transformaçáo de matérias têxteis em material de ... 243 - Fabrico de artigos de vestuário (com excepçáo das peles); ... 244 - Fabrico de colchóes e de material para camas; 245 - ...
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Decreto-Lei n.º 3/2022
... A indústria dos curtumes representa hoje um segmento estratégico da economia, que ... industrial destes operadores económicos passa por transformar peles animais num produto comercializável, com base no couro. T odo o processo ...
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Decreto-Lei n.º 3/2022
... nível da União Europeia. A indústria dos curtumes representa hoje um segmento estratégico da ... economia, que ... industrial destes operadores económicos passa por transformar peles animais ... num produto comercializável, com base no couro. Todo o ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 472 ABSOLUTO - ESTUDOS E PROJECTOS, LDA ... 3 306 ABSORSOR INDUSTRIA - ACUSTICA, VIBRAÇÃO E AMBIENTE, LDA ... 2 170 ABX LOGISTICS - ... 3 484 EXPORPELE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PELES, LDA ... 5 434 EXPORPLÁS - INDUSTRIA DE EXPORTAÇÃO DE PLÁSTICOS, S. A ...
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Acórdão nº 9420623 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Janeiro de 1995
Considera-se encerrado o rés-do-chão arrendado para armazém de solas e cabedais e outros artigos inerentes à indústria de calçado, se o arrendatário o utilizar, em média, uma vez cada dois ou três meses, para aí guardar restos de colecções, peles, forros ou calçado.
... para armazém de solas e cabedais e outros artigos inerentes à indústria de calçado, se o arrendatário o utilizar, em média, uma vez cada dois u três meses, para aí guardar restos de colecções, peles, forros ou ... -
Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007
... Subsecçáo DB - Indústria têxtil ... Confecçáo de artigos de vestuário em couro ... Curtimenta e acabamento de peles com pêlo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da indústria, agricultura e pescas ... Segurança, prevençáo e controlo de riscos ... 14200 - Fabricaçáo de artigos de peles com pêlo. 14310 - Fabricaçáo de meias e similares de malha. 14390 - ...
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Acórdão nº 0221098 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... requerente junto dele como garantia de pagamento de uma encomenda de peles salgadas oriundas do Uruguai, já que, ao recebê-las foi verificado que ... encontrando portanto em condições para serem utilizadas pela indústria do calçado ou para qualquer outro fim, não podendo assim a requerente ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1981/A de 7 de Fevereiro
... de Finanças, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Indústria ... Artigo 6.º ... (Competência do conselho directivo) ... 1 - Compete ... no mercado, promovendo o escoamento segundo normas a definir peles Secretarias Regionais da Agricultura e Pescas e do Comércio e ...