indice de preços no consumidor
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Portaria n.º 140/2012, de 14 de Maio de 2012
... c) O ndice de preos no consumidor, sem habitao, no continente, publicado pelo ...
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Acórdão nº 1664/15.6T8VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Outubro de 2018
... -se ao valor da indemnização, ao índice dos preços no consumidor sem habitação (IPC) ...
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Aviso n.º 8405/2018
... e industriais ou águas pluviais; o) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... e onde se indique as quantidades, preços unitários e totais (faseados sempre que as redes ... da sua última alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo ...
- Acórdão nº ACTC00004688 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Fevereiro de 1994 (caso NULL)
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Despacho n.º 1046/2017
... Diretor do Serviço de Estatísticas de Preços do Departamento de Contas Nacionais do Instituto ... , compilação e disseminação do atual Índice de Preços da Habitação. Entre outubro de 2007 ... Conjuntura e no Núcleo de Preços do Consumidor do Departamento de Contas Nacionais, ...
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Despacho n.º 1046/2017
... Diretor do Serviço de Estatísticas de Preços do Departamento de Contas Nacionais do Instituto ... , compilação e disseminação do atual Índice de Preços da Habitação. Entre outubro de 2007 ... Conjuntura e no Núcleo de Preços do Consumidor do Departamento de Contas Nacionais, ...
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Deliberação n.º 1025/2018
... à estrutura de custeio e formação de preços e tarifas nos setores regulados, emitindo parecer ... gastos operacionais e da evolução do índice de preços ou tarifas dos serviços públicos ... consumidor (IHPC) previstas pelo Banco de Portugal, para o ...
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Decreto-Lei n.º 16/2021
... acordo com a previsão do índice harmonizado de preços no consumidor publicado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 16/2021 . Altera os sistemas multimunicipais de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e introduz medidas relativas à geração e recuperação dos desvios de recuperação de determinados gastos
... atualizados de acordo com a previsão do índice ... harmonizado de preços no consumidor ...
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Despacho n.º 433/2021 de 2 de março de 2021
... ão da taxa de variação média anual do índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) ...
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Decreto-Lei n.º 16/2021
... atualizados de acordo com a previsão do índice harmonizado de preços no consumidor publicado ...
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Regulamento n.º 80/2018
... ço de cada ano, com base na variação do índice médio de preços no consumidor, no continente, ...
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Decreto-Lei n.º 87-C/2022
... acordo com a previsão do índice harmonizado de preços no consumidor publicado ...
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Decreto-Lei n.º 124/2021
... acordo com a previsão do índice harmonizado de preços no consumidor publicado ...
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Portaria n.º 28/2017
... de cada ano, em função da variação do índice médio de preços no consumidor, excluindo a ...
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Portaria n.º 248/2020
... de cada ano, em função da variação do índice médio de preços no consumidor, excluindo a ...
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Portaria n.º 169/2021
... ção anual é obtida pela aplicação do índice geral de preços no consumidor (IPC), sem ...
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Portaria n.º 179/2020
... ção anual é obtida pela aplicação do índice geral de preços no consumidor (IPC), sem ...
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Aviso n.º 23776/2022
... e agrava a subida dos preços, sendo que no resto de 2022, a atividade deve ... ística (INE), a variação homóloga do Índice de ... Preços no Consumidor (IPC) foi 9,3 % em ...
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Acórdão nº 828/15.7T8VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Outubro de 2018
... do processo de acordo com a evolução do índice de preços no consumidor" ... Para efetuar tal ...
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Despacho n.º 9937/2016
... ço de cada ano, com base na variação do índice médio de preços no consumidor no continente ...
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Portaria n.º 87/2018
... resultante da totalidade da variação do índice médio de preços no consumidor, no continente, ...
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Aviso n.º 6485/2022
... Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente ...
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Portaria n.º 295/2018
... ço de cada ano, com base na variação do índice médio de preços no consumidor no continente ...
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Aviso n.º 5372/2022
... Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente ...