indice de preços no consumidor
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Aviso n.º 3521/2019
... a taxa de inflação de 1,4 %, conforme índice harmonizado de preços no consumidor, conforme ...
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Portaria n.º 378/2023
... índice médio de preços no consumidor no continente ...
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Aviso n.º 452/2024
... tem como referência a variação do índice ... ência a variação do índice médio de preços ... ção do índice médio de preços no consumidor ...
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Despacho n.º 370/2020 de 11 de março de 2020
... , por aplicao do ndice mdio de preos no consumidor na Regio Autnoma dos Aores, excluindo a habitao, ...
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Aviso n.º 6168/2023
... Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente ...
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Despacho n.º 245/2022 de 16 de fevereiro de 2022
... , por aplicao do ndice mdio de preos no consumidor na Regio Autnoma dos Aores, excluindo a habitao, ...
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Aviso n.º 4914/2023
... Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente ...
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Deliberação n.º 1205-B/2018
... ção - quando esta for positiva - do índice médio de preços no consumidor, excluindo a ...
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Despacho n.º 731/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... , bases que estabeleceram o regime de preços das concessóes do gás natural cujos contratos ... IPC - Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitaçáo, ...
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Acórdão nº 3263/14.0TBSTB-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2020
Se a indemnização pela expropriação fixada na sentença for de valor nominal inferior ao montante estabelecido no acórdão arbitral e, bem assim, ao valor nominal cujo levantamento a expropriada foi anteriormente autorizada a levantar, deverá também ter lugar uma correcção monetária a partir desse momento e até ao trânsito da decisão final, em consonância com a doutrina expendida no AUJ nº7/2001.
... do processo de acordo com a evolução do índice de preços no consumidor com exclusão da ... -
Em vigor
Portaria n.º 262/2015 . Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados para 2015
... a aplicação de um coeficiente resultante da variação média do índice de preços no consumidor, ... correspondente aos últimos 12 meses para os ...
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Portaria n.º 272/2022
... Sumário: Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social ... No ano 2021, o índice" de preços no consumidor (IPC) registou uma varia\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... do sistema, ou seja, sem oneração do consumidor final. O presente decreto-lei, vem ainda, numa ... do mercado ou a formação dos preços, nos termos previstos no Regulamento de ... de acordo com a seguinte expressão: Rm(índice PREi, m) = E(índice PREi, m) x Prm(índice ...
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Portaria n.º 262/2015
... preços dos cuidados de saúde e de apoio social nas ... resultante da variação média do índice" de ... preços no consumidor, correspondente aos \xC3" ...
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Portaria n.º 262/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
... preços dos cuidados de saúde e de apoio social nas ... resultante da variação média do índice de preços no consumidor, correspondente aos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ... 31 de março de cada ano, de acordo com o índice de preços no consumidor do ano civil anterior, ...
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Portaria n.º 115/2022
... membro, de acordo com a evolução do Índice ... Harmonizado de Preços ao Consumidor da Zona ...
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Portaria n.º 507/2023
... -Membro, de acordo com a evolução do Índice ... Harmonizado de Preços ao Consumidor da Zona ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-A/2024
... autorização de despesa é efetuada a preços correntes não descontados, de modo a que a nova ... , em função da evolução do índice de preços no consumidor relevante para efeitos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/M
... guerra, provocando um elevado aumento dos preços dos produtos energéticos e alimen- ... tares, ... órico, com uma subida de mais de 10 % do índice de preços no consumidor ... Perante este ...
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Portaria n.º 333-B/2017
... avaliadores oficiais para o caso de o consumidor pretender uma avaliação; fim do pagamento da ... 000,00 a atualizar em cada ano civil pelo Índice de Preços no Consumidor, quando positivo, ...
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Declaração de Retificação n.º 39/2018
... as práticas comerciais com redução de preços. Artigo 5.º Criação de títulos e tarifas de ... máximo a taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), exceto ...
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Portaria n.º 298/2018
... as práticas comerciais com redução de preços. Artigo 5.º Criação de títulos e tarifas de ... máximo a taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), exceto ...
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Despacho n.º 7861-A/2023
... de cada ano, em função da variação do índice de preços no ... consumidor exceto habitação ...
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Deliberação n.º 7/2017
... ões Urbanas Funcionais"; Divulgação do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional; ... ambiente); Mudança de base do Índice de Preços no Consumidor (2018=100), integrando os ...