imobiliarias portugal
946 resultados para imobiliarias portugal
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Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. Um projeto vitorioso do instituto dos advogados brasileiros.
... , seja na forma de trust , seja numa versão moderna da fidúcia, estando presente na Austrália, Escócia, África do Sul, Itália, Portugal, Espanha, Luxemburgo, China, Japão, Líbano, Dubai, Quebec e toda a América espanhola ... Na Itália, por exemplo, introduziram-se ...
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Deliberação n.º 819/2020
... ) Organizar um sistema de monitorização das intervenções imobiliárias, incluindo a sua manutenção e assegurar uma base de dados que permita ... avaliar os impactos e a eficácia das políticas implementadas em Portugal e suas repercussões nas áreas de atuação do IRN, I. P.; i) Participar ...
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Aviso n.º 5730/2021
... ), K (atividades financeiras e de seguros) e L (atividades imobiliárias). 4 - Apenas são aceites os projetos de investimento cuja realização ... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal; c) Tenham a sua situação regularizada relativamente a dívidas por ...
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Aviso n.º 8847/2023
... e Secretário Internacional da Federação Escutista de Portugal; ... Foi Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Conselho Nacional de ... Atividades Imobiliárias, 2007, com a classificação de 14 valores ... Experiência Profissional: ...
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Lei n.º 83/2019
... d) Percentagem de habitação própria, com ou sem hipotecas imobiliárias, e de habitação arrendada, segundo a data e duração dos respetivos ... seus países de origem, nomeadamente refugiadas, e admitidas em Portugal por formas legais ou legalizadas, independentemente da sua nacionalidade, ...
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Edital n.º 1077/2022
... social de inserção, pensão de alimentos, rendas imobiliárias ou outros rendimentos do ... utente e respetivo agregado familiar, ou ... estabelecimento de ensino fora do concelho de Monchique ou de Portugal; ... e) Pensões de alimentos; ... f) Penhoras de vencimentos decretadas ...
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Aviso n.º 20448/2020
... ), K (atividades financeiras e de seguros) e L (atividades imobiliárias). 4 - Apenas são aceites os projetos de investimento cuja realização ... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal; c) Tenham a sua situação regularizada relativamente a dívidas por ...
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Acórdão nº 01077/14.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2021
... ão tomados em consideração no cálculo da percentagem de dedução: transmissões de bens de investimento, por um lado, e operações imobiliárias e financeiras, quando sejam acessórias, por outro lado. Nada mais, à luz da Diretiva IVA, deve ser excluído do cálculo do prorata ... N ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das Partes da Convenção Quadro das ... 2018, o VAB dos ramos atividades financeiras, de seguros e imobiliárias e o VAB do ramo outras atividades de serviços registaram em termos reais, ...
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Acórdão nº 843/21.1T8TVD.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-12-06
I - A suspensão dos actos de execução da entrega do local arrendado a que alude a alínea c) do nº 7 do artigo 6º-E da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, na redacção da Lei nº 13-B/2021, de 5 de Abril, não opera automaticamente, mas apenas nos casos em que, na sequência de pertinente e oportuna alegação do arrendatário, seja produzida prova de factos integradores da situação ali prevista: a decisão...
... procura de um imóvel, contactando regularmente com várias imobiliárias, e outras estando inclusivamente inscrita em diversos sites online, ... 8. A requerida, em 21/02/2022, registou-se no site da Remax Portugal e no site da ERA Portugal ... 9. Em 28 de Agosto de 2022, a REMAX ... -
Acórdão nº 01260/11.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2021
I - De acordo com o artº 5º, nº 1 do DL nº 442-A/88, de 30 de Novembro: “ Os ganhos que não eram sujeitos ao imposto de mais-valias, criado pelo código aprovado pelo Decreto-Lei nº 46 373, de 9 de Junho de 1965, bem como os derivados da alienação a título oneroso de prédios rústicos afectos ao exercício de uma actividade agrícola ou da afectação destes a uma actividade comercial ou...
... indemnização pela expropriação de uma parcela dos prédios rústicos está ou não sujeito a tributação em sede de mais-valias imobiliárias ... 1. Conforme se deixou supra mencionado, no que respeita à primeira questão o tribunal “a quo” adotou o entendimento sufragado no ... -
Decreto-Lei n.º 25/2017
... Artigo 13.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - A afetação da dotação ... º Contabilização de receita proveniente de operações imobiliárias 1 - Com vista à contabilização das receitas provenientes de operações ...
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Lei n.º 82/2023
... 7,5 % para o FSPC; d ) 5 % para a ESTAMO — Participações Imobiliárias, S. A. (ESTAMO, S. A.), nos termos do disposto no Decreto -Lei n.º ... para assegurar a contrapartida pública nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do MFEEE 2014 -2021 e 2021 -2027, nos orçamentos ...
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Acórdão nº 2436/22.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Setembro de 2022
1 – Para decretamento da providência cautelar de suspensão de deliberações sociais é necessário demonstrar a qualidade de sócio/condómino, a ilegalidade da deliberação (por contrariedade à lei, aos estatutos ou ao pacto social), e a probabilidade séria da ocorrência de dano apreciável decorrente da execução da deliberação inválida, que deverá ser igual ou superior ao que decorrerá da...
... , em síntese, que todos são proprietários de fracções imobiliárias integrantes do Aldeamento Turístico do Palmela Village, titulado pelo ... , qual o título constitutivo que será depositado no Turismo de Portugal e/ou se o mesmo será sequer autorizado ... L) Todos os danos ... -
Acórdão nº 2436/22.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-09-29
1 – Para decretamento da providência cautelar de suspensão de deliberações sociais é necessário demonstrar a qualidade de sócio/condómino, a ilegalidade da deliberação (por contrariedade à lei, aos estatutos ou ao pacto social), e a probabilidade séria da ocorrência de dano apreciável decorrente da execução da deliberação inválida, que deverá ser igual ou superior ao que decorrerá da suspensão da
... , em síntese, que todos são proprietários de fracções imobiliárias integrantes do Aldeamento Turístico do Palmela Village, titulado pelo ... , qual o título constitutivo que será depositado no Turismo de Portugal e/ou se o mesmo será sequer autorizado ... L) Todos os danos ... -
Acórdão nº 0749/05.1BTPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-05-18
I - O recurso de revista excepcional previsto no art. 285.º do CPPT não corresponde à introdução generalizada de uma nova instância de recurso, funcionando apenas como uma “válvula de segurança” do sistema, pelo que só é admissível se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou se a admissão deste recurso for claramente...
... Como diz CLOTILDE CELORICO PALMA, « A possibilidade de renúncia à isenção do IVA nas operações imobiliárias tem por objectivo permitir aos sujeitos passivos a opção pela tributação das referidas operações quando os adquirentes ou locatários tenham a ... -
Despacho n.º 1824/2022
... (fevereiro 2004); “Microstation J” — In- ... tergraph Portugal, S. A. (outubro 2003); “Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho” — ... ão em Reabilitação Urbana na Escola Superior de Atividades Imobiliárias. Formação ... em “Boas Práticas na Gestão Pública”, ...
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Despacho n.º 1824/2022
... da (fevereiro 2004); “Microstation J” — In- tergraph Portugal, S. A. (outubro 2003); “Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho” — ... ão em Reabilitação Urbana na Escola Superior de Atividades Imobiliárias. Formação em “Boas Práticas na Gestão Pública”, “Instrumentos ...
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Acórdão nº 276/07.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... e o desempenho de funções de mediador de imobiliárias; tal ordem baseou-se em mera necessidade de reforço de quadros numa área de actividade da Ré, sendo tal necessidade duradoura e permanente e não ...
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Acórdão nº 276/07.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2010
... e o desempenho de funções de mediador de imobiliárias; tal ordem baseou-se em mera necessidade de reforço de quadros numa área de actividade da Ré, sendo tal necessidade duradoura e permanente e não ...
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Acórdão nº 06797/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2014
... 5) Na prática, se um nacional não residente obtiver em Portugal uma mais-valia, será tributado de forma idêntica aos não residentes de ... de 2008, apresentando o Anexo G respeitante às mais-valias imobiliárias obtidas com alienações de imóveis realizadas (cfr. doc. de fls. 35 e 36 ...
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Acórdão nº 0135/20.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Junho de 2021
Não há que conhecer do mérito do recurso para uniformização de jurisprudência de decisão arbitral se a orientação perfilhada na decisão recorrida estiver de acordo com a jurisprudência mais recentemente consolidada do Supremo Tribunal Administrativo – conforme, conjugadamente, artigos 152.º, n.º 3 do CPTA e 25.º n.º 3 do RJAT.
... Assim, ao não ter optado pela tributação das suas mais-valias imobiliárias, pela aplicação das taxas do artigo 68.º do CIRS e das demais regras aplicáveis aos residentes, mas sim pelas taxas gerais, não assiste razão ... -
Regulamento n.º 957/2016
... de combustível, ou quando se trate de promoções imobiliárias e de eventos culturais, é permitida a instalação de telas nas empenas, ... está sujeita a prévio licenciamento da "Infraestruturas de Portugal, S. A."; c) A mensagem ou seus suportes não deve interferir com as ...
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Regulamento n.º 956/2016
... de combustível, ou quando se trate de promoções imobiliárias e de eventos culturais, é permitida a instalação de telas nas empenas, ... está sujeita a prévio licenciamento da "Infraestruturas de Portugal, S. A."; c) A mensagem ou seus suportes não deve interferir com as ...
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Aviso n.º 7322/2016
... de combustível, ou quando se trate de promoções imobiliárias e de eventos culturais, é permitida a instalação de telas nas empenas, ... está sujeita a prévio licenciamento da "Infraestruturas de Portugal, S. A."; c) A mensagem ou seus suportes não deve interferir com as ...