icao anexo 3
192 resultados para icao anexo 3
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Aviso n.º 14529-C/2023
... e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Estatuto do ... Instituto Universitário litar, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, ... 8.a.(6) ICAO DOC 9137 Airport Services Manual Part 1 Rescue ...
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Portaria n.º 252-A/2022
... N.º 200 17 de outubro de 2022 Pág. 16-(3) ... Diário da República, 1.ª série ... máximo previsto no anexo da presente portaria ... N.º 200 17 de outubro ... ICAO (noise abatement departure proce- ... 4 — As ...
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Portaria n.º 287/2017
... 3 do artigo 20.º, alínea b) do n.º 2 do artigo ... pela interface encontram-se descritas no Anexo I da presente portaria, da qual faz parte ... 7810;b) ISO 7811;c) ISO 7816;d) ISO 10373;e) ICAO ...
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Portaria n.º 236-A/2023
... N.º 145 27 de julho de 2023 Pág. 35-(3) ... Diário da República, 1.ª série ... Com ... ICAO (noise ... abatement departure procedure 1) ... anexo do Decreto-Lei ... n.º 40/2015, de 16 de março, ...
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Decreto n.º 26/2017
... de 1989; Representante Permanente junto da ICAO a partir da mesma data; Diretor do Departamento ... 1993; Chefe de Gabinete do Secretário-Geral em 3 de dezembro do mesmo ano; ministro ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... 3 - Esta Convenção aplica-s e, ainda a todos ... suas funções nas categorias constantes do Anexo I. 12 - As condições específicas ...
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Regulamento n.º 1079/2020
... pela alínea b) do artigo 35.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, submete ... toda a legislação internacional emanada da ICAO (International Civil Aviation Organization), a ... b) e g) do artigo 25.º da Lei n.º 73/2013, de 3" de setembro, para valer como regulamento com efic\xC3" ...
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Aviso n.º 5920/2018
... ças e da defesa nacional, nos termos do n.º 3" do artigo 44.º do Estatuto dos Militares das For\xC3" ... Universitário Militar, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, ... Service for International Air Navigation, ICAO Annex 3, International Civil Aviation ...
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Aviso n.º 5920/2018
... ças e da defesa nacional, nos termos do n.º 3" do artigo 44.º do Estatuto dos Militares das For\xC3" ... Universitário Militar, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, ... Service for International Air Navigation, ICAO Annex 3, International Civil Aviation ...
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Aviso n.º 3243/2021
... e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Estatuto do Instituto Universitário r, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, ... Service for International Air Navigation, ICAO Annex 3, International Civil Aviation ...
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Portaria n.º 164/2017
... ório nacional, prevê, respetivamente, no n.º 3 do artigo 14.º e nos n.os 1 dos artigos 15.º, ... ção da Aviação Civil Internacional (ICAO).Na senda da harmonização dos dispositivos de ... n.º 37/2006, de 9 de agosto, constante do anexo ii da presente portaria e que dela faz parte ...
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Portaria de Extensão n.º 13/2023 de 21 de dezembro de 2023
... e às categorias constantes do anexo II- B - Síntese de f unções/categorias e ... da alínea h) do n.º 1 do artigo 3 .º, do Anexo I do D ecreto Regulamentar ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2021 de 20 de maio de 2021
... 3 - A tabela salarial e demais cláusulas de ... ída uma categoria profissional constante do anexo I I. Cláusula 4.ª Admissão A idade ...
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Portaria n.º 90/2018 de 26 de julho de 2018
... }.ws1{word-spacing:2.667600px;}.ws6{word-spacing:3 ... competições internacionais, que consta do anexo ao presente diploma e do qual faz parte ...
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Aviso n.º 14197/2017
... 1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º e seguintes da ... em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e alterada ... para a realização do céu único europeu;ICAO Annex 3 to the Convention on International Civil ...
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Aviso n.º 8061/2018
... 1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º e seguintes da ... em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados ... Press, London, Capítulos 2 a 4.;22.6 - ICAO Annex 3 to the Convention on International Civil ...
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Aviso n.º 9346/2017
... 1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º e seguintes da ... em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e alterada ... Press, London, Capítulos 2 a 4.;22.6 - ICAO Annex 3 to the Convention on International Civil ...
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Aviso n.º 9345/2017
... 1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º e seguintes da ... em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e alterada ... Press, London, Capítulos 2 a 4.;22.6 - ICAO Annex 3 to the Convention on International Civil ...
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Aviso n.º 12125/2017
... 1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º e seguintes da ... em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e alterada ... Press, London, Capítulos 2 a 4.;22.6 - ICAO Annex 3 to the Convention on International Civil ...
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Aviso n.º 24228/2022
... mesmo diploma legal, do qual se pública em anexo ... As alterações efetuadas ao Plano de ... São alterados os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 7.º, 10.º, 11.º, 14.º, 15.º, ... portos), da ICAO ... Artigo 10.º ... Os índices a observar na ...
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Despacho n.º 698/2018 de 4 de maio de 2018
... }.ws1{word-spacing:2.433200px;}.ws6{word-spacing:3 ... ANEXO DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL (DIA) ...
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Despacho (extrato) n.º 3816/2020
... /98, de 27 de fevereiro, e da alínea a) do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de ... ção da Aviação Civil Internacional (ICAO), em 15 de dezembro de 2009, na Secretaria de ...
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Portaria n.º 301/2015
... deve ler-se: ... «Apoio 7.8.3, “Conservação e melhoramentos de ... recursos ... 5 — No anexo IV, onde se lê: ... «Grau de Risco de Erosão ... Civil Internacional (OACI/ ICAO) ... Ao abrigo do artigo 19.º da Lei n.º ...
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Despacho n.º 4465/2019
... ao cargo, conforme síntese curricular em anexo.Nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º ... organizações internacionais como a OIM e a ICAO.2005-2007 | Chefe do Núcleo Regional de Vistos e ...
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Despacho n.º 4468/2019
... ao cargo, conforme síntese curricular em anexo.Nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º ... organizações internacionais como a OIM e a ICAO.2005-2007| Chefe do Núcleo Regional de Vistos e ...