icao anexo 3
-
Regulamento n.º 219/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... veio adoptar as normas técnicas do JAR-OPS 1 e 3, bem como as normas constantes das partes I e III do anexo n.o 6 e do anexo n.o 18 à Convençáo de ... , tendo em conta o disposto nos normativos da ICAO e as normas técnicas do JAR-OPS 1, bem como a ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2012, de 12 de Janeiro de 2012
... Seus Estados Membros, in- cluindo os anexos 1 a 3 e respectivas Declarações, assinado em ... em língua portuguesa se publica em anexo ... Aprovada em 4 de Novembro de 2011. A ... definido no Do cumen- to 9060 -AT/723 da ICAO. Não serão exercidos, de cada vez, mais de ...
-
Aviso n.º 12/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... Por ordem superior se torna pública em anexo ao pre- sente aviso a nova redacção do ... Direcção -Geral de Política Externa, 3 de Janeiro de 2008. -- O Subdirector -Geral para ... International Civil Aviation Or- ganization (ICAO) the recommended changes to the He- alth Part of ...
-
Portaria N.º 56/2007 de 14 de Agosto
... n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, e nos n.º 2 e 3 do artigo 20.º do Regulamento Geral do Ruído ... ões sonoras estabelecidas de acordo com a ICAO, nos seguintes níveis: ... Nível 0 - inferior a ...
-
Decreto Regulamentar n.º 46/77, de 04 de Julho de 1977
... ção da Aviação Civil Internacional (ICAO") na forma de anexos à Convenção e que, por for\xC3" ... ões são regulados à base do estipulado no anexo I à Convenção, que na sua última versão ... 2.º Fica revogado o artigo 202.º, B, n.º 3), alínea c), do Decreto n.º 20062, de 13 de ...
-
Regulamento n.º 164/2006, de 08 de Setembro de 2006
... h) «ICAO» Organização de Aviação Civil Internacional; ... s) «WGS 84» sistema geodésico mundial Artigo 3.º Classes de aeronaves ultraleves São definidas ... anexo I ao presente regulamento. 5 -- Para cada ...
-
Despacho conjunto n.º 154/2003, de 13 de Fevereiro de 2003
... , de acordo com a alínea d) do n.º 10 do anexo II do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio; ... International Civil Aviation Organization (ICAO) - Aerodrome Design and Operations, e que ...
-
Portaria n.º 831/2007, de 01 de Agosto de 2007
... Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 20. do Regulamento Geral do Ruído, ... çáo da Aviaçáo Civil Internacional (OACI/ICAO), nos seguintes níveis: ... Nível 0 - inferior ... OACI estabelecidos de acordo com o anexo n. 16 da Convençáo sobre a Aviaçáo Civil ...
-
Decreto-Lei n.º 55/2010, de 31 de Maio de 2010
... Sáo alterados os artigos 1., 3., 4., 5., 6., 8., 9., 12., 14., 15., 16., 17., ... do projecto com as normas estabelecidas no anexo 14 à Convençáo de Chicago, no Regulamento (CE) ... clara e abreviada, nos termos do documento ICAO n. 8400, cujo conteúdo consiste na descriçáo ...
-
Regulamento 50-B/2007, de 30 de Março de 2007
... da ligaçáo existente na Escola EB1, n. 3 em Loulé (190000665035) ... maráes c-Av. 25 ... -se de acordo com o quadro publicado em anexo ao presente Regulamento - Anexo I ... 1 - A guia ...
-
Despacho Normativo N.º 34/2004 de 17 de Junho
... das provas de conhecimentos, constante do Anexo ao presente diploma do qual faz parte integrante ... Artigo 3.º ... É revogado o Despacho Normativo n.º ... estabelecidas, nomeadamente pela ICAO, desde que transpostas para a ordem jurídica ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 13 de Março
... dos tripulantes são as constantes do Anexo I ... Cláusula 2.ª ... 1 - A descrição das ... 3 - Não havendo acordo, nos termos do número ... número anterior serão os recomendados pela ICAO ... 3 - Os exames médicos necessários à ...
-
Aviso n.º 125/2000, de 21 de Junho de 2000
... tradução para português seguem em anexo ... Direcção de Serviços das ... 3 - Requests the Secretary-General to establish a ... International Civil Aviation Organisation (ICAO) and the Committee ... D) With regard to the ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril de 2003
... Preparações Perigosas, que se encontra em anexo e que dele faz parte integrante ... Artigo 2.º ... Perigosas, sem prejuízo do disposto no artigo 3.º Artigo 3.º Cláusula de salvaguarda Se se ... ), ADR (rodoviário), RID (ferroviário), ICAO ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2010 de 12 de Outubro
... 3 - O estatuto profissional mencionado no número ... Sociais (RRRGS) são as constantes em Anexo I ... Cláusula 3.ª ... Vigência e revisão ... ínea d) do n.º 1 são os recomendados pela ICAO ... 3 - A nomeação para a promoção será ...
-
Listagem n.º 137/2003, de 29 de Abril de 2003
... n.º 26/94, de 19 de Agosto, publicam-se em anexo as listagens as transferências efectuadas no ... A. - Vilar do Monte ... 58 856,95 INH ... 3-10-2002 ... Manuel Fernando Monteiro ... 19 ... Montante (euros) INAC ... 26-8-2002 ... ICAO - International Civil Aviation Organization ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2007/A, de 08 de Fevereiro de 2007
... çáo Pública o parecer previsto no n.o 3 do artigo 6.o do Decreto Legislativo Regional n.o ... diploma.Nas situaçóes das figuras do anexo n.o 5, as áreas que náo correspondem a terrenos ... çáo sobre Aviaçáo Civil Internacional (ICAO), nomeadamente o seu anexo n.o 14 e legislaçáo ...
-
Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de Maio de 2007
... 3 - Excluem-se do mbito de aplicao deste ... clara e abreviada, nos termos do documento ICAO n.o 8400, cujo contedo consiste na descrio das ... execuo com os requisitos estabelecidos no anexo n.o 14 Conveno de Chicago, no Regulamento (CE) ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009, de 26 de Junho de 2009
... - viária (ENSR) 2008-2015, que consta do anexo à presente resolução e que dela faz parte ... No capítulo 3 explica-se a metodologia adoptada na concepção ...
-
Decreto-Lei n.º 248/91
... 3 do amigo 3,% do DeretoLel ... 1.0370, de 14 de ... Aviation Organizan (ICAO), organismo do qual Pot ... tugal € membro ... paris, o mapa lu do anexo vil a Portara n.- 316/97, ... Be de Abril, som as ...
-
Decreto-Lei n.º 289/2003, de 14 de Novembro de 2003
... érias abrangidas no presente diploma, com o anexo n.º 6 à Convenção Internacional sobre ... bem como as normas técnicas comuns JAR-OPS 1 e 3, relativas a operadores de aeronaves civis com ... emergência prescritas no anexo n.º 10 da ICAO ... JAR-OPS 3.825 Coletes salva-vidas a) O ...
-
Portaria n.º 1245/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 3.o Para titulares de idade superior a 65 anos ou ... anexo a que se refere o n.o 16.o da presente portaria, ... ICAO); c) Nome e morada completa do titular, para ...
-
Portaria n.º 124-A/93, de 03 de Fevereiro de 1993
Portaria n.° 124-A/93 de 3 de Fevereiro A Portaria n.° 950-B/92, de 30 de ... necessários nos termos do disposto no anexo I do ICAO ... 4.° Por cada exame médico e meio ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2006/A, de 16 de Novembro de 2006
... çáo Pública o parecer previsto no n.o 3 do artigo 6.o do Decreto Legislativo Regional n.o ... , freguesia de Santa Cruz, identificada no anexo n.o 5; ... b) A classificaçáo como «espaços ... çáo sobre Aviaçáo Civil Internacional (ICAO), nomeadamente o seu anexo n.o 14, e a ...
-
Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro de 2000
... Geral do Ruído', que se publica em anexo ao presente decreto-lei e dele faz parte ... Artigo 3.º Actividades já existentes 1 - As actividades ... acústica concedida de acordo com as normas ICAO ... SECÇÃO IV Sinalização sonora Artigo ...