gasodutos e oleodutos
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2005/A, de 24 de Maio de 2005
... 52310; d) Divisão 60 (transportes terrestres, transportes por oleodutos ou gasodutos), subclasses 60220 e 60240; e) Divisão 72 (actividades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/A, de 06 de Junho de 2001
... 5551; e) Divisão 60 (transportes terrestres, transportes por oleodutos ou gasodutos), subclasses 60220 e 60240; f) Divisão 72 (actividades ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/2005/A de 24 de Maio
...d) Divisão 60 (transportes terrestres, transportes por oleodutos ou gasodutos), subclasses 60220 e 60240;. e) Divisão 72 (actividades ...
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Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de Abril de 1994
... Transporte e armazenagem 1 - A instalação e o funcionamento de oleodutos, gasodutos e instalações de armazenagem de petróleo relacionados com a ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2005/A de 25 de Maio
...e) Divisão 60 (Transportes terrestres, transportes por oleodutos e gasodutos), subclasses 60220 e 60240;. f) Divisão 63 (Actividades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/A, de 06 de Junho de 2001
... 555; e) Divisão 60 (Transportes terrestres, transportes por oleodutos e gasodutos), subclasses 60220 e 60240; f) Divisão 63 (Actividades ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 5/2001/A de 6 de Junho
...e) Divisão 60 (Transportes terrestres, transportes por oleodutos e gasodutos), subclasses 60220 e 60240;. f) Divisão 63 (Actividades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/A, de 06 de Junho de 2001
... 555; e) Divisão 60 (Transportes terrestres, transportes por oleodutos e gasodutos), subclasses 60220 e 60240; f) Divisão 63 (Actividades ...
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Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001
...6030 Transportes p/oleodutos e gasodutos (pipelines). 6110 Transportes marítimos. 6120 Transportes por ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2005/A, de 25 de Maio de 2005
... 555; e) Divisão 60 (Transportes terrestres, transportes por oleodutos e gasodutos), subclasses 60220 e 60240; f) Divisão 63 (Actividades ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/97, de 10 de Outubro de 1997
... a 20 ha ou de comprimento superior a 5 km; h) Instalação de oleodutos e gasodutos com diâmetro superior a 800 mm e de comprimento superior a 40 ...
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Acórdão nº 06497/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2011
O CCP proíbe que o modelo de avaliação estabeleça que na avaliação de uma proposta sejam utilizados dados que dependam das características de outras propostas.
...a Obras de arte correntes; 6. a Saneamento básico; 7. a Oleodutos e gasodutos; 8. a Calcetamentos; 9. a Ajardinamentos; 10. a ... -
Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996
... notificação; b) 'Infra-estruturas de transporte de energia', gasodutos de alta pressão, redes e linhas eléctricas de transporte de alta , oleodutos de petróleo bruto, condutas de carvão liquefeito, oleodutos de produtos ...
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Portaria n.º 568/95, de 16 de Junho de 1995
...; d) Zonas de passagem de cabos de telecomunicações, oleodutos e gasodutos; e) Zonas de exploração petrolífera ou de outros minerais; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 13/2008, de 26 de Março de 2008
...oleodutos e gasodutos ou outros meios de transporte de pro- dutos energéticos. As ...
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Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012
...8 — Oleodutos e gasodutos de grande secção. 9 — Portos comerciais bem como cursos de ...
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Decreto-Lei n.º 289/93, de 21 de Agosto de 1993
...; d) Zonas de passagem de cabos de telecomunicações, oleodutos e gasodutos; e) Zonas de exploração petrolífera ou de outros minerais; ...
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Decreto n.º 59/99, de 17 de Dezembro de 1999
...8 - Oleodutos e gasodutos de grande secção. 9 - Portos comerciais bem como cursos de ...
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Acórdão nº 08S2278 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
I - A uma relação jurídica iniciada em 31 de Maio de 1994 e terminada em 2005, aplica-se o regime instituído pelo Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto (art. 8.º da Lei n.º 99/2003). II - Todavia, a qualificação contratual das relações estabelecidas entre as partes deve efectuar-se à luz do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho aprovado pelo D.L. nº 49.40
... é responsável pela instalação, no território nacional, dos gasodutos e oleodutos, entre outras actividades; 2- o A. é assistente de ... -
Acórdão nº 3449/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2006
I - O titular duma servidão de passagem dum oleoduto para transporte de gás natural, que constitui um direito real sobre a parcela do imóvel a expropriar, é parte interessada no processo de expropriação, mesmo que não pretenda partilhar da indemnização a que teria direito. II - A expropriação da parcela identificada, tem em vista a construção duma auto-estrada para satisfazer o interesse...
... regime jurídico das servidões necessárias à implantação de oleodutos-gasodutos para o transporte de gás e que nada têm a ver com este ... -
Resolução n.º 59/98, de 24 de Novembro de 1998
...oleodutos e gasodutos ou outros meios de transporte de produtos energéticos. As ...
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Resolução n.º 36/2000, de 12 de Abril de 2000
...oleodutos e gasodutos ou outros meios de transporte de produtos energéticos. As ...
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Resolução n.º 53/98, de 04 de Novembro de 1998
..., informações relativas à construção e à recuperação de oleodutos e gasodutos ou outros meios de transporte de produtos energéticos. As ...
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Resolução n.º 57/98, de 06 de Novembro de 1998
..., informações relativas à construção e à recuperação de oleodutos e gasodutos ou outros meios de transporte de produtos energéticos. As ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
...), de ferro ou aço: – Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos: 7306 11 – – Soldados, de aço inoxidável: 7306 11 10 ...