formulário direito trabalho
9229 resultados para formulário direito trabalho
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Aviso n.º 5785/2017
... público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral de ... papel, através do preenchimento de formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...: Os candidatos no exercício do direito de participação dos interessado devem utilizar ...
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Aviso (extrato) n.º 918/2021
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura que se encontra disponível ... civil das Forças Armadas e beneficiam do direito de preferência, em caso de igualdade de ...
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Aviso n.º 5785/2017
... público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral de ... papel, através do preenchimento de formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...: Os candidatos no exercício do direito de participação dos interessado devem utilizar ...
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Aviso (extrato) n.º 180/2017
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 180/2017
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 33/2020/A
... comum para recrutamento de um posto de trabalho na carreira especial de enfermagem, categoria de ...és do preenchimento do modelo de formulário tipo, que se encontra disponível na página ... termos do código Administrativo.18 - O direito de participação dos interessados é exercido ...
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Edital n.º 345/2017
...ública, para recrutamento de 1 posto de trabalho para Professor Associado do 2.º Grupo - Direito ... de Campolide, 1099-085 Lisboa, em formulário disponível na Divisão Académica e on-line em ...
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Acórdão nº 340/14.1YUSTR.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2016
I - A decisão condenatória em processo contra-ordenacional traduz “ uma verdadeira decisão, que dá como provados – e não apenas como suficientemente indiciados – determinados factos que constituíram objecto do processo na fase administrativa, procede ao enquadramento jurídico desses factos e conclui pela aplicação de uma ou mais sanções. Se não for judicialmente impugnada, torna-
..., previsto no artigo 205.º da CRP do direito ao recurso previsto no artigo 32.º n.º 1 da ... do n.º 912631785 através de formulário datado de 06.03.2011, que foi enviado por correio ... A arguida esteve envolvida nos grupos de trabalho das revisões do Regulamento da Portabilidade. ... -
Aviso n.º 8385/2016
... comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil ... de técnico superior, na área do Direito, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil ...és do preenchimento do modelo de formulário próprio, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º ...
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Aviso n.º 13349/2020
... com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as ...ónica é feita por submissão de formulário, disponível para o efeito, no sítio do ACM, IP, ... as Migrações, IP, pessoa coletiva de direito público n.º 508 198 534, com sede na Rua ...
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Aviso n.º 10788/2017
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, ... o preenchimento obrigatório do formulário tipo, disponível no "site" oficial deste ....º da mesma Portaria.21 - O exercício de direito de participação em sede de audiência dos ...
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Aviso n.º 10789/2017
... Público, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado, ... o preenchimento obrigatório do formulário tipo, disponível no "site" oficial deste ....º da mesma Portaria.21 - O exercício de direito de participação em sede de audiência dos ...
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Edital n.º 423/2017
...ública, para recrutamento de 1 posto de trabalho para Professor Associado do 1.º Grupo - Direito ... de Campolide, 1099-085 Lisboa, em formulário disponível na Divisão Académica e on-line em ...
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Regulamento n.º 646/2023
... o Regulamento Interno de Horário de Trabalho, Período de Atendimento ao. Público e Períodos ...2 — Os/As trabalhadores/as têm direito a um dia de descanso semanal obrigatório, ...preenchimento de formulário disponível para o efeito. Artigo 37.º. Registo. ...
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Acórdão nº 2381/19.3T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I- No âmbito do “depósito bancário” estabelece-se uma relação obrigacional complexa, de confiança mútua dominada pelo “intuitu personae”, que impõe à instituição financeira padrões profissionais e éticos elevados, traduzidos em deveres de proteção dos legítimos interesses do cliente, em consonância com os ditames da boa fé (cfr. arts. 227º, n.º 1 e 762º, n.º 2, do C. Civil;
... complexa para quem não seja versado em direito contratual. O Banco réu contestou, impugnando a ... a qualificação jurídica dos factos é trabalho do julgador, constituindo decerto a mais nobre ... em apreço, o autor apenas assinou um formulário previamente elaborado pela ré, sem possibilidade ... -
Aviso n.º 3623/2020
... a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da Autoridade para as Condições do ....gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ... Administrativo.13.5 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Despacho n.º 10006/2021
..., Atendimento e de Horários de Trabalho do Instituto Politécnico de Tomar. Nos termos do ... de refeição O trabalhador manterá o direito ao subsídio diário de refeição nos termos e ... trabalhador, de imediato, através de formulário próprio. 4 - Os trabalhadores devem: a) Registar ...
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Despacho n.º 7022/2017
... no plano de estudos do doutoramento; f) "Trabalho Final" - a tese, a compilação de trabalhos de ... de um doutoramento pode conferir o direito à atribuição de um diploma não conferente de ...ório, através do preenchimento de um formulário próprio a disponibilizar no portal de serviços ...
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Aviso n.º 16638/2020
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na ... ou grau académico superior, em Economia, Direito e Gestão, não sendo admissível a ... mediante o preenchimento do Formulário Tipo de Candidatura, aprovado pelo Despacho n.º ...
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Aviso n.º 9987/2020
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na ..., ou grau académico superior, em Direito, não sendo admissível a substituição do ... mediante o preenchimento do Formulário Tipo de Candidatura, aprovado pelo Despacho n.º ...
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Edital n.º 416/2018
... 31 de agosto, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora ...ública, para recrutamento de 2 postos de trabalho para Professor Catedrático na Área Disciplinar ... de candidatura, utilizando o formulário disponível online em ...
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Edital n.º 543/2018
... competência, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora ...ública, para recrutamento de 2 postos de trabalho para Professor Catedrático na Área Disciplinar ... de candidatura, utilizando o formulário disponível online em ...
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Aviso n.º 5424/2019
... comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de Técnico Superior, na modalidade ..., na sua redação atual, é adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, ... e que não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, ...
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Aviso n.º 12201-A/2022
... que, por despacho do Vogal do Conselho Direito da ACSS,IP , de 17 de junho de 2022, proferido no ... vista o preenchimento de 432 postos de trabalho para a categoria de assistente, da área de ... — Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de acordo ...
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Aviso n.º 7738/2022
... E UNIVERSIDADE DE LISBOA Faculdade de Direito Aviso n.º 7738/2022 Sumário: Abertura de ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do ..., mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...