ficheiro central pessoas colectivas
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência - STJ, Ano XVII, tomo II 2009 - Ano XXXIV , tomo III 2009
Acção directa - Acção executiva - Acidente de viação - Águas - Arrendamento urbano - Competência territorial - Condomínio - Contrato de agência - Contrato de aluguer de longa duração - Contrato de arrendamento - Contrato de cheque - Contrato de compra e venda - Contrato de concessão comercial - Contrato de...
... II. Sendo o objectivo central do seguro obrigatório de responsabilidade civil ... , ou se os demandados forem todos pessoas colectivas ... @Condomínio ... -
Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... óes no âmbito da secçáo; atendimento central de telefones; limpezas das instalaçóes ... Organizar e manter actualizado o ficheiro das escrituras; ... Tratar do expediente e ... , salubridade, segurança e bem-estar de pessoas ou animais; ... Conceder autorizaçóes ... , pelos particulares ou pessoas colectivas, dos projectos e condicionamentos, das licenças ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... pessoas colectivas criadas especificamente para ... ou enviadas, em suporte papel ou em ficheiro informático, no prazo máximo de três dias a ... do mesmo gabinete governamental, serviço central ou serviço periférico de cada ministério ou ...
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Decreto-Lei n.º 137/80, de 20 de Maio de 1980
... Organização e Recursos Humanos, órgão central do Ministério dos Assuntos Sociais, criado nos ... ; r) Organizar e manter actualizado o ficheiro da legislação sobre o regime de pessoal e ... ção noutros serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público ... 2 - Em ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 8/1999/A de 29 de Maio
... similares, da administração regional e central", com vista à permuta de publicações, informaç\xC3" ... ção, por parte do Governo Regional, de pessoas colectivas de utilidade pública ... Artigo ... f) Desenvolver e gerir o ficheiro central de pessoal das administrações regional ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/99/A, de 29 de Maio de 1999
... similares, da administração regional e central", com vista à permuta de publicações, informaç\xC3" ... ção, por parte do Governo Regional, de pessoas colectivas de utilidade pública ... Artigo ... ão ao cidadão; f) Desenvolver e gerir o ficheiro central de pessoal das administrações regional ...
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Acórdão nº 00094/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2005 (caso None)
1. Em acção de responsabilidade civil extracontratual contra o Estado e seus agentes a não invocação por parte do Autor de factos susceptíveis de constituir a pessoas singulares Rés numa relação jurídica obrigacional de ressarcimento não tem como consequência a absolvição da instância, mas a absolvição do pedido por inidoneidade de causa de pedir. 2. A fotocópia simples da certidão registral e de
... que julgou partes ilegítimas os RR pessoas singulares demandados, bem como com a sentença ... do Estado e demais pessoas colectivas públicas respondem civilmente perante terceiros ... Assim, enquanto o ficheiro pessoal é constituído por verbetes indicadores ... de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul - 2º Juízo, em: A. recurso ... -
Decreto-Lei n.º 23/2002, de 01 de Fevereiro de 2002
... de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), os organismos responsáveis pela sua ... íquidas de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e de descontos para a ADSE, ... úmeros anteriores deve ser remetida por ficheiro constante da aplicação informática definida e ... imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas que incidirem sobre a parte que exceder o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29-A/2005/M, de 31 de Agosto de 2005
... e preparar os dados disponíveis a nível central e regional, com vista ao fornecimento de ... ; d) Organizar e manter actualizado o ficheiro e o registo biográfico do pessoal; e) Elaborar ... do número de identificação fiscal às pessoas singulares e colectivas, em colaboração com as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/98/A, de 29 de Abril de 1998
... ção, por parte do Governo Regional, de pessoas colectivas de utilidade pública ... Artigo11.º ... ão ao cidadão; f) Desenvolver e gerir o ficheiro central de pessoal das administrações regional ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/90/A, de 19 de Março de 1990
... à declaração por parte do Governo de pessoas colectivas de utilidade pública; j) Executar o ... ão ao cidadão; c) Desenvolver e gerir o ficheiro central de pessoal das administrações regional ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1990/A de 19 de Março
... à declaração por parte do Governo de pessoas colectivas de utilidade pública; ... Executar o ... Desenvolver de gerir o ficheiro central de pessoal das administrações regional ...
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Decreto-Lei n.º 348/77, de 24 de Agosto de 1977
... central", e sob orientação superior do Governo, a compet\xC3" ... legislação aplicável, efectuadas por pessoas singulares ou colectivas não residentes, quer ... , exigidas por lei, e manter um ficheiro actualizado de todas as empresas com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/90/A, de 19 de Março de 1990
... à declaração por parte do Governo de pessoas colectivas de utilidade pública; j) Executar o ... ão ao cidadão; c) Desenvolver e gerir o ficheiro central de pessoal das administrações regional ...
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Acórdão nº 07P3296 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2007
... Livre - Entidades, singulares ou colectivas, do sector privado, com as quais a ADSE não ... com esse tratamento, fazem constar no ficheiro de cada beneficiário a data da consulta ou do ... era do conhecimento genérico das pessoas que se relacionavam com a ADSE ... 22º - No ... Central da ... , da Empresa-C, receitas médicas onde já ...
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Resolução N.º 11/1985/A de 14 de Junho
... colectivas. Há que montar as estruturas necessárias e ... Criação de um ficheiro central de pessoal ... Dotação — 2000 ... uma mais fácil movimentação de pessoas e bens ... Simultaneamente desenvolvem-se ...
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Resolução n.º 11/85/A, de 14 de Junho de 1985
... colectivas. Há que montar as estruturas necessárias e ... ção administrativa; Criação de um ficheiro central de pessoal ... Dotação - 2000 contos ... uma mais fácil movimentação de pessoas e bens ... Simultaneamente desenvolvem-se ...
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Decreto-Lei n.º 219/93, de 16 de Junho de 1993
... e da situação das relações colectivas de trabalho e dos factores de ordem estrutural, ... articulação com o competente serviço central" do MESS, o diagnóstico das necessidades de forma\xC3" ... : a) Organizar e manter actualizado o ficheiro de pessoal; b) Assegurar os procedimentos ... nos números anteriores aplica-se às pessoas que, nos termos da legislação aplicável, ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... ção e melhoria de infra-estruturas colectivas sociais, tais como a remodelação de dois lares ... a obra de reforço dos caudais da central hidroeléctrica de Além Fazenda e a 1.' fase da ... é o principal suporte da mobilidade de pessoas e bens dentro de cada ilha, constituindo por isso ... recrutamento de pessoal; - Actualizar o ficheiro central de pessoal; - Intervenções ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... ção e melhoria de infra-estruturas colectivas sociais, tais como a remodelação de dois lares ... a obra de reforço dos caudais da central hidroeléctrica de Além Fazenda e a 1.' fase da ... é o principal suporte da mobilidade de pessoas e bens dentro de cada ilha, constituindo por isso ... recrutamento de pessoal; - Actualizar o ficheiro central de pessoal; - Intervenções ...
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Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... IRC - Imposto sobre o Rendimento das pessoas Colectivas ... IRE - Instituto Regional de ... Tal como aconteceu na Administração Central, a RAM procedeu à reestruturação do sector da ... g., ficheiro, arquivo indexado de documentos digitalizados, ...
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Acórdão nº 00713/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Junho de 2003 (caso NULL)
... um dos sujeitos passivos constantes do ficheiro gravado na disquete anexa (no total de 7030), com ... ção do rendimento tributável das pessoas colectivas: algumas reflexões ao nível dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/79, de 16 de Abril de 1979
... do imposto único sobre o rendimento das pessoas físicas e das pessoas colectivas e do imposto ... ção-Geral; b) Manter actualizado o ficheiro da legislação e demais informações de ... ) Organizar e manter actualizado o registo central dos funcionários da Direcção-Geral; b) ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção de despejo. Acidente de trabalho. Acidente de viação. Ambiente. Apreensão automóvel. Arrendamento. Arresto. Cedência de loja em centro comercial. Cláusula compromissória. Cláusulas contratuais gerais. Cláusulas contratuais gerais. Concessão comercial. Concorrência. Contrato de arrendamento. Contrato de empreitada. Contrato de compra e venda. Contrato de seguro. Crime de burla para obtenção...
... seguia num seu ciclomotor na parte central da sua hemifaixa de rodagem, numa via estreita, ... dirigem a obra, sendo que cada uma dessas pessoas que intervêm nestas diferentes fases toma-se ... 123 a 124) ... - Das pessoas colectivas ... A responsabilidade criminal de uma ... -
Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... ção de preços adoptadas pelo Governo Central ... Para o período compreendido entre Janeiro ... ções; A realização de operações colectivas de irrigação; O melhoramento fundiário, ... e possibilitar que muitas dessas pessoas possam dar mais efectiva assistência à ... e actividades da SRAP; Desenvolver o ficheiro central de pessoal ... Dotação - 5000 contos ...