ficheiro central pessoas colectivas
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Aviso n.º 24072/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... de conduo de ciclomotores, elaborao do ficheiro e respectivo expediente; 2.9 -- Licenas para a ... , estudos e planos da administrao central e regional, bem como de outros municpios e sector ... a proceder a operaes de salva- mento de pessoas e bens; 2 -- Emitir parecer tcnico sobre as ... Pblica, nomeadamente nas pessoas colectivas pblicas, entre as quais se encontram as cmaras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... do ensino regular como estratégia central de combate ao insucesso e abandono ... do arquipélago e à circulação de pessoas e bens entre as várias ilhas ... No âmbito ... e garantir a sua compatibilidade com o Ficheiro Central de Pessoal (FCP). Visa-se, ainda, o ... ção de produtos e as acções colectivas dos profissionais (medida 2.3) e, por outro lado, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... do ensino regular como estratégia central de combate ao insucesso e abandono escolar ... do arquipélago e à circulação de pessoas e bens entre as várias ilhas ... No âmbito ... e garantir a sua compatibilidade com o Ficheiro Central de Pessoal (FCP). Visa-se, ainda, o ... ção de produtos e as acções colectivas dos profissionais (medida 2.3) e, por outro lado, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... do ensino regular como estratégia central de combate ao insucesso e abandono ... do arquipélago e à circulação de pessoas e bens entre as várias ilhas ... No âmbito ... e garantir a sua compatibilidade com o Ficheiro Central de Pessoal (FCP). Visa-se, ainda, o ... ção de produtos e as acções colectivas dos profissionais (medida 2.3) e, por outro lado, ...
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Acórdão nº 04517/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Janeiro de 2013
... ção os serviços devem remeter ao DRH, ficheiro próprio, anexo a esta deliberação, com a ... /67, o que significa que o Estado e demais pessoas colectivas públicas serão civilmente ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A, de 18 de Setembro de 2007
... e organismos similares da administraçáo central, regional e local, designadamente com vista à ... os processos com vista à declaraçáo de pessoas colectivas de utilidade pública por parte do ... i) Desenvolver e gerir o ficheiro central de pessoal da administraçáo regional ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2007/A de 18 de Setembro
... e organismos similares da administração central, regional e local, designadamente com vista à ... os processos com vista à declaração de pessoas colectivas de utilidade pública por parte do ... i) Desenvolver e gerir o ficheiro central de pessoal da administração regional ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 09 de Fevereiro de 2006
... e organismos similares da administração central, regional e local, designadamente com vista à ... os processos com vista à declaração de pessoas colectivas de utilidade pública por parte do ... ão ao cidadão; g) Desenvolver e gerir o ficheiro central de pessoal da administração regional ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2006/A de 9 de Fevereiro
... e organismos similares da administração central, regional e local, designadamente com vista à ... os processos com vista à declaração de pessoas colectivas de utilidade pública por parte do ... g) Desenvolver e gerir o ficheiro central de pessoal da administração regional ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 09 de Fevereiro de 2006
... e organismos similares da administração central, regional e local, designadamente com vista à ... os processos com vista à declaração de pessoas colectivas de utilidade pública por parte do ... ão ao cidadão; g) Desenvolver e gerir o ficheiro central de pessoal da administração regional ...
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Em vigor
Lei n.º 166/99 . Lei Tutelar Educativa
... Artigo 213.º Ficheiro central ... Artigo 214.º Comunicação ao ... b) Não acompanhar determinadas pessoas; ... c) Não consumir bebidas alcoólicas; ... d) ... locais e dependências individuais ou colectivas; ... b) Revistas pessoais, bem como às roupas e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... , em 2005 aumentou a movimentação de pessoas nos sistemas regionais de transportes colectivos, ... dos Açores (BEPA), em ligação com o Ficheiro Central de Pessoal e com a criação dos quadros ... destinam-se a pessoas singulares ou colectivas proprietárias ou editoras de publicações em ...
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Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... V - Áreas técnicas abaixo do solo (PT, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, casa ... à presença e circulaçáo pública de pessoas e/ou veículos; ... x) Espaço e via públicos: ... Ventilaçáo ... As garagens colectivas devem ter ventilaçáo natural ou forçada ... a) Escala 1/1000 - ficheiro correspondente a uma área de 40 ha (800 x 500 ...
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Portaria n.º 1214/2001, de 23 de Outubro de 2001
... Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ço www.dgci.mailcom.pt; b) Possuir um ficheiro com as características e estrutura de ... ção estiver certa após validação central ... 5.º A declaração considera-se apresentada ...
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Regulamento N.º 4/2009 de 17 de Março
... geo-referenciado em formato digital em ficheiro tipo “.dwg” ou “.dxf”, gravado em CD ou ... e) Construção de rampas de acesso para pessoas com mobilidade condicionada, dentro de ... 3 - As garagens colectivas deverão possuir um ponto de fornecimento de ... promovidas pela Administração Pública Central, Regional e Local, e bem assim por qualquer ...
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Regulamento N.º 17/2009 de 15 de Julho
... geo-referenciado em formato digital em ficheiro tipo “.dwg” ou “.dxf”, gravado em CD ou ... e) Construção de rampas de acesso para pessoas com mobilidade condicionada, dentro de ... 3-As garagens colectivas deverão possuir um ponto de fornecimento de ... promovidas pela Administração Pública Central, Regional e Local, e bem assim por qualquer ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... 49,7 38,6 América do Sul e Central ... 6,7 8,8 Ásia e ... a inclusão no sistema económico de pessoas em situações de desfavorecimento, permitindo a ... ção informática de suporte ao «Ficheiro Central de Pessoal», adaptando -a aos quadros ... º 22/2006/ A, a pessoas singulares ou colectivas proprietárias ou edi- toras de publicações em ...
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Aviso n.º 7767/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... destinada à presença e circulaçáo de pessoas e, ou, veículos, bem como à qualificaçáo e ... contemplaráo somente antenas colectivas de TV, sendo interdita a instalaçáo de antenas ... carecer de aprovaçáo da administraçáo central, nos termos da legislaçáo especial aplicável, ... 2.1 - O ficheiro ...
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Regulamento n.º 602/2008, de 20 de Novembro de 2008
... i) Construçáo de rampas para pessoas com mobilidade condicionada e eliminaçáo de ... óveis localizados no Núcleo Histórico Central de Ponta Delgada, conforme zonamento definido no ... çáo deveráo ser acompanhados de um ficheiro editável DXF (Drawing Interchange Format 2004) ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ...
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Aviso n.º 20769/2008, de 24 de Julho de 2008
... i) Construçáo de rampas para pessoas com mobilidade condicionada e eliminaçáo de ... óveis localizados no Núcleo Histórico Central de Ponta Delgada, conforme zonamento definido no ... çáo deveráo ser acompanhados de um ficheiro editável DXF (Drawing Interchange Format ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ...
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Portaria n.º 1141/2010, de 03 de Novembro de 2010
... 02 Inquritos externos 8 _ E 21 010.15.03 Central telefnica: estatsticas 1 2 E 22 010.15.04 ... 1 2 E Relaes com outros Organismos e Pessoas Colectivas Nacionais 040.05 58 040.05.01 ... aps termo do contrato 153 090.01.03 Ficheiro de fornecedores _ _ E 154 090.01.04 ...
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Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro de 2001
... º [ ... ] As acções sobre o estado de pessoas ou sobre interesses imateriais consideram-se ... áximo da coima aplicável às pessoas colectivas é de (euro) 44891,81 ... 3 - Em caso de ... a quem tiver sido autorizado o acesso ao ficheiro central ou fornecimento de cópias do seu ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acidente de viação. Arrendamento. Arrendamento urbano. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento. Cheque. Compra e venda financiada de veículo automóvel. Comodato. Contrato de locaçao financeira imobiliária. Condomínio. Contrato-promessa. Contrato de compra e venda ao domicílio. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Despejo. Empreitada. Empreitada. Enriquecimento...
... a administração indirecta exercida por pessoas colectivas públicas distintas do Estado, que ... do Estado e da sua Administração Central –, não legitima resolução do contrato ... -
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Sade, um bem para as pessoas I.2.6. Valorizar a cultura I.2.7. Apostar nos ... os organismos da Administrao Pblica Central esto liga- dos rede e cerca de 80 % tm presena ... Porto (constituindo -se como pessoas colectivas de direito pblico, com participao da Administrao ... Pblico dos Aores (BEPA), em ligao com o Ficheiro Central de Pessoal (FCP), criados quadros ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... empresariais e as atitudes das pessoas ... As prioridades para 2009 passam por manter ... de PME); ii) as aces colectivas; iii) o enquadramento das estratgias de eficin- ... Programa de Reestruturao da Administrao Central do Estado (PRACE), aprofundada a reorganizao dos ... Emprego Pblico dos Aores, a par com o Ficheiro Central de Pessoal, enquanto instrumentos de ...