Ferro fundido
-
Regulamento n.º 386/2018
... em travessias de obras de arte, o material a utilizar deve ser ferro fundido dúctil ou aço. 3 - Sempre que o material do sistema público de ...
-
Regulamento n.º 929/2016
... álica, sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 2 - Nos projetos de iluminação pública devem ser ...
-
Regulamento n.º 194/2022
... sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox ... 2 — Nos projetos de iluminação pública ...
-
Aviso n.º 10705/2021
... álica, sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 2 - Nos projetos de iluminação pública devem ser ...
-
Aviso n.º 1267/2017
... composição de fachadas, de elementos decorativos cerâmicos ou em ferro fundido, quando de valor patrimonial, cultural ou artístico, assim como a ...
-
Aviso n.º 4420/2006, de 22 de Setembro de 2006
... , tubos de PVC rígido PN10 no mínimo, com acessórios de ferro fundido, prevendo-se a instalaçáo de válvulas de seccionamento com DN = ...
-
Acórdão nº 05042/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2012
... voltada para a Rua da Bica Duarte Belo): claraboia com estrutura em ferro bastante oxidado e carência de pintura; instalação sanitária em gaiuta ... ; balaustrada; entre outros elementos); gradeamentos de ferro fundido; janelas com caixilharia de madeira; azulejos; acrotérios em forma de ...
-
Acórdão nº 00369/10.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Novembro de 2016
A inobservância do dever legal de fundamentação da decisão sobre a matéria de facto e, mais concretamente, a falta de referência e da análise crítica dos meios de prova, faz com que o tribunal de recurso fique impedido de sindicar o erro de julgamento invocado pelo recorrente.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... , como faz erradamente a douta sentença recorrida, as tampas de ferro fundido importadas pela “C…”; 3ª - É que, além de uma parte do ... -
Acórdão nº 01485/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Junho de 2016
I - O legislador, ao consagrar no artigo 496º do CC, que por morte da vítima, o direito à indemnização por danos não patrimoniais cabe (…) aos filhos, não distinguiu consoante se trate de filhos já nascidos à data da morte do pai, ou filhos já concebidos, mas só nascidos em data posterior. II – E não o fez de forma consciente. É que, por um lado, o legislador não podia ignorar que...
... de forma circular e com um diâmetro de 0,55 metros construída em ferro fundido, de cor preta, assente numa estrutura cilíndrica de cimento ... -
Aviso N.º 710/2007 de 10 de Dezembro
... ções, o fornecimento e instalação de Pavimentos autoportantes em Ferro fundido - deve considerar-se que os elementos fornecidos são suficientes ...
-
Acórdão nº 00436/07.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
... - Fornecimento e aplicação de juntas Gibault de ferro fundido [DN63] ----1,00 Un ... - Fornecimento e assentamento de ...
-
Acórdão nº 00359/14.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2018
I- O dever legal de fundamentação deve responder às necessidades de esclarecimento do destinatário, informando-o do itinerário cognoscitivo e valorativo do respectivo acto, permitindo-lhe conhecer as razões, de facto e de direito, que determinaram a sua prática. Um acto administrativo está fundamentado quando nele se expressam as razões de facto e os fundamentos de direito que levaram a...
... ção de uma postura estética, desde a cerâmica aos elementos em ferro fundido; - o modelo de complexo industrial e a sua importância ao nível ... -
Regulamento n.º 1320/2023
... com estruturas rígidas, é obrigatória a colocação de chapas de ferro" no pavi- mento sempre que o requerente não esteja a executar trabalho. 5 \xE2" ... bocas de rega devem colocar -se em caixas de alvenaria ou ferro fundido com tampa de ferro ao nível da cota do pavimento; j ) O sistema de ...
-
Acórdão nº 267/06.0GAFZZ-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - Com a fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas especialmente pelo seu conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e da gravidade do comportamento delituoso do agente. II - É o conjunto dos factos que fornece a gravidade do ilícito global perpetrado, sendo decisiva para a sua...
... forma a entrar no referido anexo torceram a fechadura do portão de ferro das traseiras do dito anexo, logrando, deste modo, aceder ao seu interior ... desmantelados e queimados, por forma a, desse modo, obterem cobre fundido ... II- lNQ.348/05.8 GAFZZ AA e OO, dirigiram-se, fazendo-se ... -
Portaria n.º 42/2023
... veículo de alta velocidade ... (>200 km/h) ... cepos de ferro fundido ... nenhuma medida ... carruagem automotora ... cepos de metais ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... 6)H(índice 5) OH - 0.5; f) Sulfatos - 1500; g) Sulfuretos - 1; h) Ferro total - 2. 14 - Os metais com possível ação tóxica, enumerados a ... 3.4.7 - As caldeiras devem ser protegidas com grelhas em ferro fundido, equipadas com sistema antirroubo e colocadas à cota do pavimento do ...
-
Listagem n.º 117/2008, de 13 de Março de 2008
... de TV, váos de caixilharia de alumínio e ralos de pavimentos em ferro fundido na Praça de Touros ... 124440,17 Concurso limitado sem ...
-
Edital n.º 927/2017
... e independentemente do tipo de materiais a ser utilizado (PEAD, PVC, Ferro Fundido ou outro), deverão ser selecionados os produtos que venham a ser ...
-
Aviso N.º 92/2011 de 7 de Junho
... do contrato: Substituição de adutoras de abastecimento de água em ferro fundido dúctil (não inclui o fornecimento das tubagem e alguns ...
-
Aviso n.º 3054/2018
... deve ser executada em PEAD - PN 10 com acessórios soldados ou em ferro fundido; b) O diâmetro mínimo a utilizar é de (diâmetro) 90 mm ou ...
-
Regulamento n.º 702/2019
... à via pública e em zona de fácil acesso, ficando a tampa, em ferro fundido, ao nível da cota do terreno. 7 - Os ramais domiciliários de ...
-
Acórdão nº 00215/11.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
I - A circunstância de o processo judicial ter tido, alegadamente, uma duração excessiva, não afasta a culpa do réu pelo não pagamento dos trabalhos, a qual motivou e justificou o recurso à via judicial, razão pela qual são devidos os juros de mora sobre o apurado capital em dívida, nos termos do artigo 804º nº 2 do Código Civil. II - O que tal circunstância poderá, eventualmente, originar é a...
... ,5011745 Colocação de caldeira em betão (5,66 x 0,35m) e grelha em ferro fundido (0,25 x 5,55m)m2.047 Colocação de degraus em pedra de ... -
Acórdão nº 00385/11.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Setembro de 2019
Face ao disposto no artigo 712º, n.º1, do Código de Processo Civil, aplicável por força do disposto no artigo 140º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, em sede de recurso jurisdicional só deve alterar, em princípio, o julgamento da matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na
... , com execução das respectivas caixas e colocação de tampas de ferro fundido ... N. No âmbito da empreitada referenciada em I), a Autora ... -
Acórdão nº 2489/19.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
... Acima da linha da cornija, a varanda corrida, com guarda em ferro forjado, define o piso em mansarda, recuado face à linha da fachada, com ... , portas de patim com bandeira engradada e postigos em ferro fundido ... Salienta-se a qualidade arquitetónica, configuração e estrutura ...
-
Acórdão nº 03/99.6BTLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2021
... condutas de linhas de água importantes efectuar-se-á com tubos de ferro fundido, com juntas especiais que resistam às forças de tracção»; o ...