Ferro fundido
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Acórdão nº 03431/19.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2022
1. Tendo sido reduzido o valor de uma caução por acto de vereador da Câmara Municipal que não foi eliminado da ordem jurídica, só este valor reduzido pode ser dado à execução e não o valor original, sendo irrelevante a alegação de que houve erro dos serviços que conduziu à redução do valor da caução. 2. Tendo sido alterado o valor da caução depois de proferidas as decisões judiciais que impuseram
... em anéis de betão, devidamente ceresitadas, incluindo tampa em ferro fundido, base pré-fabricada em betão, caneluras de fundo e degraus de ... -
Acórdão nº 252/21.2YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2023
Face aos arts. 175.º, 177.º e 193.º do CPI, o critério relevante para determinar se há ou não há violação dos direitos de propriedade intelectual relativos a desenhos deve procurar-se na impressão global de um utilizador informado.
... correspondentes ao modelo que tem registado são fabricados em ferro fundido como peça única. Os que a ré instalou são constituídos por ... -
Acórdão nº 225/12.6 GCSCD. C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Junho de 2018
I - Tendo sido determinado, em anterior acórdão do Tribunal da Relação, a elaboração de outra decisão final para que nela fosse avaliada toda a prova produzida em julgamento, com inclusão da prova por reconhecimento, a prolação de nova sentença sem acatamento do decidido por aquele tribunal superior, consubstanciando violação de competência hierárquica, é geradora da nulidade prevista na al. e)...
... , sem qualquer acessório (sem capacete, sem argolas e sem apoios em ferro" fundido). Tal como resulta das declarações do A5, através das declaraç\xC3" ... -
Acórdão nº 03431/19.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-07-01
1. Tendo sido reduzido o valor de uma caução por acto de vereador da Câmara Municipal que não foi eliminado da ordem jurídica, só este valor reduzido pode ser dado à execução e não o valor original, sendo irrelevante a alegação de que houve erro dos serviços que conduziu à redução do valor da caução. 2. Tendo sido alterado o valor da caução depois de proferidas as decisões judiciais que impuseram
... em anéis de betão, devidamente ceresitadas, incluindo tampa em ferro fundido, base pré-fabricada em betão, caneluras de fundo e degraus de ... -
Regulamento n.º 375/2017
... pedonal acessível, e só é admitido pelo recurso a dispositivos em ferro fundido/aço inox, agregado de inerte com resina epoxi ou preenchimento ...
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Aviso n.º 14521/2021
... respetivos materiais, designadamente peças em cantaria, guardas em ferro forjado e respetivo desenho. 3 - No jardim do Museu Nacional de Arte ... , azulejos, cantarias, bancos de conversadeiras, guardas de ferro fundido ou forjado, e outros elementos de valor patrimonial, apresentando as ...
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Aviso n.º 20937/2023
... O dispositivo de fecho será constituído por uma tampa em ferro fundido dúctil ... com as dimensões 500 mm × 500 mm, sendo a respetiva ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... cialmente em PVC, PEAD, Ferro Fundido dúctil ou outro material devidamente homologado e no ... caso dos ...
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Regulamento n.º 915/2023
... cialmente em PVC, PEAD, Ferro Fundido dúctil ou outro material devidamente homologado e no ... caso dos ...
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Regulamento n.º 879/2016
... k) A colocação de caixilharia em alumínio, PVC, aço ou ferro apenas será permitida nas cores branco, verde, azul ou "sangue de boi" ... , sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 2 - Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ómio (cromo) 2820 Óxidos de manganés 2821 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, ... preciosos: ex 7115 90 90 - - - Para laboratórios 7201 Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas ...
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Regulamento n.º 459/2021
... barra metálica, e nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 7 - Por razões de integração na envolvente, podem ...
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Aviso n.º 4622/2018
... álica, sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 12 - Sempre, que, em zonas exclusivas de ...
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Edital n.º 1088/2016
... ão do tipo normalizado, pré-fabricados, e com grelha metálica em ferro fundido. 8 - As águas pluviais provenientes de cada lote serão ...
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Aviso n.º 7790/2019
... serão do tipo normalizado, prefabricados, e com grelha metálica em ferro fundido. 8 - As águas pluviais provenientes de cada lote serão ...
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Regulamento n.º 901/2023
... do contador; ... b) A porta de visita deve ser em ferro fundido ou PVC, ou em aço galvanizado, fixa a um dos ... lados, com duas ...
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Regulamento n.º 776/2016
... barra metálica, e nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 7 - Por razões de integração na envolvente, podem ...
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Acórdão nº 01648/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2016
1 – Os recursos são meios de impugnação das decisões judiciais destinados à reapreciação das matérias anteriormente sujeitas à apreciação do tribunal a quo e não meios de renovação da causa através da apresentação de novos fundamentos de sustentação do pedido. Perante questão nova, uma vez que não foi submetida a anterior apreciação pelo tribunal a quo, impõe-se não tomar conhecimento do...
... “a) A construção de um emissário de águas residuais em ferro fundido dúctil, com cerca de 400mm de diâmetro, no subsolo de um prédio ... -
Decreto-Lei n.º 93/2020
... Não são admitidas válvulas de ferro fundido corrente ou material similar. Todos os encanamentos a que se ...
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Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
... 26.01 ... Minérios metalúrgicos, mesmo concentrados; pirites de ferro ustuladas: 03 ... Não especificados ... 27.04 ... Coque e semicoque, de ... 73.03 ... Desperdícios e sucata, de ferro fundido, ferro macio ou aço ... 73.04 ... Granalha de ferro fundido, ferro macio ...
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Portaria n.º 92/78, de 16 de Fevereiro de 1978
... : 1.2.1.1 - Os tubos a usar nas redes de água deverão ser de ferro fundido ou de ferro galvanizado, podendo, contudo, no caso de redes de ...
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Acórdão nº 165/15.7T9SJM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-02-02
A reconstituição do facto como meio de prova, o modo como foi realizado e mormente a intervenção nele do arguido, foi apreciado pelo tribunal como consta da fundamentação, expurgando-o do que considerou indevido; pelo que por esta via não ocorre qualquer nulidade de prova.
... susceptíveis, nomeadamente das tampas e grelhas de saneamento em ferro, propriedade das “Águas ... , E.M., S.A.”, existentes na via pública ... vários produtos (sucata de alumínio, cobre, latão, ferro fundido, motores electric) que não são coincidentes com os materiais referidos ... -
Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... novas regras que permitam uma maior integração dos caminhos -de -ferro no setor dos transportes, sobretudo na relação com os outros modos de ... de rolamento provocado por cepos de freio com tecnologia de ferro fundido, utilizados nos vagões de mercadorias ... Para atingir -se uma maior ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... 07100 Extração e preparação de minérios de ferro" ... Subclasse Designação Atividade industrial abrangida ... 10412 Produ\xC3" ... 24510 Fundição de ferro fundido ... 24520 Fundição de aço ... Todas ... 24530 Fundição de ...
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Declaração n.º 77/2021
... , desde que sejam objeto de parecer favorável da CP - Caminhos de Ferro Portugueses. Artigo 16.º Servidões de inertes O licenciamento ... 13.º Gradeamentos 1 - As guardas de madeira e ferro forjado ou fundido das sacadas antigas deverão ser preservadas e pintadas de verde-escuro. 2 ...