federacao do algarve
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Portaria n.º 174/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... AIHSA - Associaçáo dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve pelo que é conveniente assegurar, na medida do possível, a ...
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Portaria n.º 970/2010, de 23 de Setembro de 2010
... , a Associaçáo Regional dos Panificadores do Baixo Alentejo e Algarve, que outorgava convençóes colectivas aplicáveis à indústria e ...
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Despacho (extracto) n.º 4903/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... de Agosto, nomeio para o exerccio do cargo de director regional do Algarve, em regime de substituio, a licenciada Sara Gomes Brito, do quadro de ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... , com incidência nas regiões da Grande Lisboa, Grande Porto e Algarve. As diligências ocorreram no âmbito e para investigação de 3 processos ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... do Algarve ... 3 — Situação profissional atual: ... Diretor do Estabelecimento ...
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Acórdão nº 700/10.7TBABF.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2020
- O negócio em fraude à lei constitui uma situação de ilicitude indireta, em que, perante uma proibição legal, as partes procuram obviar esse obstáculo, celebrando um negócio que permita alcançar, por via indireta, o resultado proibido; - Decisivo para afirmar a ilicitude e consequente nulidade do negócio em fraude à lei é o resultado com ela obtido e não a intenção das partes. (Sumário da...
... de reserva, descontos nos green fees noutros campos de golfe no Algarve e em Portugal, em conformidade com os termos aliados à qualidade de ... -
Despacho n.º 13773/2016
... Regional, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, com a realização de tese: "Número Ótimo de Estabelecimentos ...
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Contrato n.º 916/2006, de 19 de Julho de 2006
... áo da modalidade, que decorreráo em Leiria, Vendas Novas, Porto e Algarve; ... b) O montante de E 15 000 destinado a comparticipar os custos com o ...
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Contrato n.º 1121/2006, de 23 de Outubro de 2006
... Beiras ... Leonel Silva ... Colaborador AA Algarve ... Miguel Caldas ... Colaborador CF Z. Norte ...
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Decreto-Lei n.º 36/2023
... Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo ... CCDR Algarve ...
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Listagem n.º 102/2003, de 31 de Março de 2003
... 38 258,00 ... 18-2-2002 Região de Turismo do Algarve (Centro Inform. Mediação e Arbitragem de Consumo no Algarve) ... 14 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... 21 casos (4,2 %) residiam no Algarve; ... 3 casos (0,5 %) residiam nos Açores; ... 1 caso (0,2 %) residia na ...
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Aviso n.º 405/2023
... V Encontro de Arquivos da RAALG (Rede de Arquivos do Algarve ...
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Despacho n.º 523/2024
... de Lagos — 1994/1995. Assessor do Presidente do CA da ARS do Algarve — 1994/1995. Admi- ... nistrador Hospitalar do Hospital Distrital de ...
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Portaria n.º 1278/2008, de 06 de Novembro de 2008
... na Associaçáo Regional dos Panificadores do Baixo Alentejo e Algarve" e trabalhadores ao seu serviço. Por outro lado, em toda a área da conven\xC3" ...
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Aviso n.º 3049/2022
... ALGARVE, E. P. E ... Aviso n.º 3049/2022 ... Sumário: Procedimento concursal ...
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Acórdão nº 0176/13.7BELLE 0444/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Outubro de 2020
... seguinte factualidade concreta: A) A Impugnante gere e explora no Algarve", principalmente em Vilamoura, os seguintes sete campos de Golfe: (i) B…\xE2\x80" ...
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Aviso n.º 3915/2023
... Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P ... Aviso n.º 3915/2023 ... Sumário: Abertura de procedimento ...
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Acórdão nº 1191/15.1T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Fevereiro de 2017
i) a prescrição dos créditos do trabalhador emergente do contrato de trabalho, da sua violação ou cessação ocorre decorrido um ano desde o dia seguinte àquele em que cessou o contrato de trabalho. ii) o trabalhador não beneficia da interrupção da prescrição prevista no art.º 323.º n.º 2 do CC se não pedir a citação mais de cinco dias antes da data do termo do prazo de um ano e um dia em curso.
... comercial a que se encontra afeto (no caso, loja “…” do Algarve Shopping); s. E não resulta da matéria de facto provada que fosse esse o ... -
Edital n.º 1733/2023
... aprovados pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA (APS), ... enquanto autoridade portuária e aplicáveis à respetiva ...
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Portaria n.º 1491/2007, de 20 de Novembro de 2007
... na Asso- ciao Regional dos Panificadores do Baixo Alentejo e Algarve e trabalhadores ao seu servio ... Por outro lado, em toda a rea da ...
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Despacho n.º 21628/2004(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2004
... ício das funções de directora regional-adjunta de Educação do Algarve a licenciada Maria Isabel Marreiros Pinheiro e Rosa Bispo, professora do ...
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Aviso n.º 23301-B/2021
... Algarve, I. P., Estrada Nacional 125, Sítio das Figuras, ... Lote 1, 2.º andar, ...
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Anúncio (extracto) n.º 7741/2007, de 14 de Novembro de 2007
... , com a denominao em epgrafe, Associao Columbfila Barlavento do Algarve, que tem a sua sede na Rua do Cerro, Restaurante A Palmeira, Praia do ...
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Acórdão nº 1303/07.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2012
São questões estritamente desportivas as que tenham por fundamento normas de natureza técnica e de carácter disciplinar, nomeadamente as infracções disciplinares cometidas no decurso da competição, enquanto questões de facto e de direito emergentes da aplicação das leis do jogo, dos regulamentos e das regras de organização das respectivas provas. Ressalvadas as decisões e deliberações...
... abono, no dia 19 de Agosto de 2006, no campo de golfe da ... , no Algarve; 2) A anulação das decisões e deliberações de indeferimento ...