exames de codigo online
552 resultados para exames de codigo online
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Regulamento n.º 813-A/2020
... conjugados dos artigos 97.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 do ... , podendo haver uma época especial de exames para conclusão do ciclo de estudos; f) A época ... tem de ser apresentado em formulário online a disponibilizar para o efeito, na unidade ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019
... no art.755.º, n.º 1, alínea f), do Código Civil, aplicável nos termos do Acórdão do STJ ... efectuar diversas consultas, tratamentos e exames médicos, encontra-se em frontal oposição com, ... 4/2014 , de 19 de maio"; Julgar Online, setembro de 2016, pág.1 e seguintes: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... à problemática do jogo em linha (online"), esta tem sido abordada pelas diversas institui\xC3" ... No que diz respeito às alterações ao Código da Estrada, introduzidas pela Lei n.º 72/2013, ... P. (12 de junho de 2013). Exames de quantificação da taxa de álcool no sangue: ...
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Acórdão nº 1947/22.9 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-04-13
INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS. ART.S. 109.º, 66.º, N.º 1 E 71.º, N.º 2, DO CPTA. ART. 47.º, N.º1, DA CRP. DISCRICIONARIDADE. MARGEM DE LIVRE DECISÃO ADMINISTRATIVA. ASPETOS VINCULADOS. LIMITES. CONTROLO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO DAS NORMAS DE AUTO-VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA. ERRO MANIFESTO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA PROPORCIONALIDADE
... érios e orientações de correcção dos exames a que a Recorrida se autovinculou, constituiria ... sessões individuais de coaching online nas redes sociais. Uma vez que Marcelo sempre foi ... 79.°, número 1, e 81.°, número 1, do Código" Civil (doravante, \"CC\"),»; ... 55. ° «limita\xC3" ... -
Portaria n.º 69/2020
... ao reagendamento de marcações de exames, consultas, entrevistas e viagens. 5 - ... Artigo 3.º Registo, candidatura e código de acesso 1 - As candidaturas à frequência dos ... de formulário de candidatura online, disponível no sítio da Internet do PEPAC-MNE, ...
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Acórdão nº 3492/16.2T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-06-20
I–No domínio da responsabilidade civil extracontratual, o dano corporal pode compreender três dimensões distintas: a.-dano biológico em sentido amplo, correspondente ao dano patrimonial, decorrente da incapacidade temporária para o trabalho, sofrida pelo lesado até à data da consolidação das lesões sofridas pelo lesado, e da incapacidade permanente para o trabalho de que ficou afetado, e o...
... SEGUNDA:– Nos termos do artigo 631º do Código de Processo Civil, podem recorrer da sentença os ... ) gastos e pagamentos em consultas, exames, operações cirúrgicas e deslocações a ... 257-270 (ainda não disponível online ... -
Decreto n.º 3-A/2021
... de formação e realização de provas e exames, bem como a realização de inspeções; i) A ... de retribuição, nos termos previstos no Código do Trabalho ou em instrumento de regulamentação ... aos serviços do cartão de cidadão online e da chave móvel digital, o Centro de Gestão da ...
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Decreto-Lei n.º 31/2017
... no mercado, incluindo a disponibilização online. Foram ouvidos os órgãos de governo próprio da ... contenciosamente, nos termos previstos no Código de Processo nos Tribunais Administrativos para as ... resultados dos cálculos de projeto, dos exames efetuados, etc.; viii) Os relatórios dos ...
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Aviso n.º 18969/2022
... do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, ... aprovado pelo ... contas por via eletrónica nos Serviços online do ... Tribunal de Contas; ... k) Analisar e ... k) Promover a realização de exames de vigilância da saúde dos trabalhadores, a ...
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Regulamento n.º 332/2017
... -Lei n.º 4/2015, de 07 de Janeiro (Código Procedimento Administrativo), aprovo a ... é realizada em formulário disponibilizado online, pelos Serviços Académicos, de acordo com as ... , a unidade orgânica pode realizar exames finais, de modo a que o estudante possa concluir ...
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Acórdão nº 86/21.4YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-06-01
I. O âmbito da protecção conferida pelo modelo de utilidade é determinado pelo conteúdo das reivindicações, servindo a descrição e os desenhos para as interpretar. II. São o sentido que essas reivindicações assumem para um especialista na matéria, que as interprete, tendo em consideração o teor da descrição e dos desenhos, bem como os conhecimentos comuns do estado da técnica à sua disposição na...
... aos seus clientes serviços de medicina online, absolutamente coincidentes com o modelo de ... no artigo 62.º, números 1., e 3., do Código da Propriedade Industrial, aprovado pela Lei n.º ... procederem, por via remota, à análise de exames" de imagem ou dos próprios pacientes: ou seja, at\xC3" ... -
Acórdão nº 11852/22.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-07-12
I - Nos termos estabelecidos no art.º 12.º do CT, presume-se a existência de um contrato de trabalho sempre que ocorram alguns dos indícios ali mencionados nas alíneas a) a e), cuja enunciação é meramente exemplificativa, sendo bastante que se verifiquem apenas dois desses indícios para que possa ser presumida a existência de um contrato de trabalho. II - Não estabelecendo a norma qualquer proibiç
... -os, cabendo-lhe, ainda, a vigilância a exames, integrar a comissão de curso, desenvolver ... , tirando na altura da pandemia, que eram online. …” (Sublinhado nosso) ... b) FF (cujo ... ência indicada por Abílio Neto, Novo Código do Trabalho e Legislação Complementar Anotados, ... -
Declaração de Retificação n.º 418/2019
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ...
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Aviso n.º 11044/2020
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta online. 13 - Os documentos entregues ... Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ...
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Relatório n.º 7/2022
... Código ... dos Contratos Públicos (CCP). Em 10 % ... a análises e sujeição a exames, o que decorre, essencialmente, da inexistência ... TOSAI, realizada no dia 10 de novembro, online, que abordou, entre outros, os seguintes temas: ...
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Aviso n.º 10271/2017
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação ...
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Aviso n.º 10271/2017
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação ...
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Aviso n.º 4764/2018
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2022
... , nos termos dos artigos 688.º e ss do do Código de Processo Civil (doravante CPC), na ... parte ... a medicação e vários tratamentos e exames médicos, nomeadamente de ... Raio X, TAC, ATB, ... (artigo 671.º, n.º 3, do CPC), Julgar Online, novembro de 2019, p.4, disponível em ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... , sem prejuízo da realização de provas e exames; Estabelecimentos de dança e de música, salvo ... de retribuição, nos termos previstos no Código do Trabalho ou em instrumento de regulamentação ... aos serviços do cartão de cidadão online e da chave móvel digital, o Centro de Gestão da ...
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Acórdão nº 1670/13.5T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
I – Os documentos autênticos, sejam eles autênticos em stricto sensu ou autenticados, fazem prova plena dos factos que referem como praticados pela autoridade ou oficial público respetivo, sendo tal prova plena suscetível de ser ilidida com base na prova da sua falsidade. II – Os reconhecimentos e as autenticações efetuadas por advogados nos termos previstos na lei notarial conferem
... nos termos dos artigos 254.º e 257.º do Código Civil, bem como a nulidade das referidas ... Mais alegou que os atrasos nos registos online dos termos de autenticação de tais ... ção inicial, razão pela qual os três exames periciais nunca se reportaram a elas (antes sim, ... -
Despacho n.º 908/2018
... ência e das funções cometidas pelo Código de Procedimento e Processo Tributário e demais ... a articulação com o ICNF relativamente a exames e cartas de caçador. 12 - Emitir alvarás, ... ãos; b) Mediar o atendimento dos serviços online disponibilizados pela Administração Central nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... ço SIG para a pesca e criação de um código de conduta para a pesca. Edição do boletim "MAR ... e desenvolvimento de plataformas digitais online para facilitar a comunicação com o cidadão ... ilha de residência para realização de exames complementares de diagnóstico, tratamentos e ...
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Regulamento n.º 607/2023
... e para os efeitos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado ... pelo ... através de formulários disponibilizados online, e deverá ... ser instruída mediante a ... 2 — Se o bolseiro tiver exames a fazer na segunda época, poderá apresentar o ...
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Acórdão nº 10/22.7JBLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-04-11
Para haver crime de terrorismo a ameaça de repetição de mais atentados é essencial, pois o que difunde o terror é justamente a percepção real da possibilidade de idênticos ataques enquanto se mantiver a situação cuja mudança é visada pelos fautores dos actos terroristas, naturalmente organizações. Um tiroteio em massa, isolado e sem referência a organização ou ideário, não prossegue qualquer...
... referência aos art.ºs 22º e 23º do Código Penal, no que ao primeiro respeita ... Foi ... 2018, o arguido alimentava essa obsessão online, através de fóruns de conversação em redes ... se deslocavam à universidade nos dias de exames e o tipo de armamento com que estavam equipados ...