estatutos comissao trabalhadores
- Aviso n.º 5926/2016 - Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
- Aviso n.º 991/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28
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Organizações de Trabalho N.º 4/2011 de 30 de Junho
Comissão de Trabalhadores" da EDA - Electricidade dos Açores, SA - Alteraç\xC3"ão dos Estatutos" ... Os Trabalhadores da EDA - Electricidade dos A\xC3" ...
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Estatutos N.º SN/1980 de 19 de Junho
... Estatutos Nº SN/1980 de 19 de Junho ... Comissões de Trabalhadores ... ESTATUTOS DA COMISSÃO DE TRABALHADORES DO CENTRO DE PRESTAÇÕES ...
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Organizações de Trabalho N.º SN/1980 de 29 de Maio
... ESTATUTOS DA COMISSÃO DE TRABALHADORES DA SATA ... 1. - ...
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Organizações de Trabalho N.º SN/1980 de 31 de Janeiro
... COMISSÃO DE TRABALHADORES ... ESTATUTO DA COMISSÃO DE TRABALHADORES DA ... 3.3 - i) Aprovação dos Estatutos da Empresa e das respectivas alterações ...
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Organizações de Trabalho N.º SN/1980 de 31 de Janeiro
... COMISSÃO DE TRABALHADORES ... ESTATUTO DA COMISSÃO DE TRABALHADORES DA ... ESTATUTOS DA COMISSÃO ... DE TRABALHADORES ...
- Aviso n.º 829/2015 - Diário da República n.º 16/2015, Série II de 2015-01-23
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Organizações de Trabalho N.º 16/2010 de 2 de Setembro
Comissão de Trabalhadores da Companhia de Seguros Açoreana - Alteração os Estatutos ... Artigo 1.º ... Denominação ... A ...
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Organizações de Trabalho N.º SN/1980 de 9 de Outubro
... COMISSÃO DE TRABALHADORES ... ESTATUTOS DA COMISSÃO DE TRABALHADORES DA ...
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Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro de 2013
... ções, o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas, aprovado em ... está adstrito nos termos dos presentes estatutos e da lei; ... c) Instaurar processo de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... os poderes, previstos nos respetivos estatutos, sobre a ... Comissão de Recrutamento e ... tativas dos trabalhadores da Administração Pública, bem como os projetos ...
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Lei n.º 35/2014
... relativamente aos trabalhadores nomeados, mudanças de- ... finitivas de órgão ... d) Os estatutos do pessoal dirigente da Administração ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 14.º Normas aplicáveis aos trabalhadores integrados no regime de proteção social ... de legalidade da constituição e dos estatutos das comissões ... Artigo 334.º Fusão de ...
- Organizações de Trabalho N.º 12/2012 de 24 de Agosto
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Lei n.º 13/2023
... trabalhadores progenitores que não estejam impedidos ou ... estabelecido nos estatutos, pela comissão eleitoral constituída nos termos ...
- Comissões de Trabalhadores N.º 5/2015 de 18 de Dezembro
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Acórdão nº 0633773 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Novembro de 2006
I- A deliberação de aprovação dos estatutos de uma comissão de trabalhadores é produto da vontade colectiva do colégio eleitoral constituído pelo conjunto dos trabalhadores da empresa que constam do caderno eleitoral, é o produto do conjunto ou da maioria dos votos, da vontade colectiva dos trabalhadores. II- Aprovados os novos estatutos e com a sua entrada em vigor, deixam de vigorar os...
... ordinária contra Comissão de Trabalhadores da B .., S.A., com sede na Rua do ., ... , ... íntese que, tendo a Ré alterado o seus estatutos estes violam diversas disposições legais, pois ... -
Despacho Normativo n.º 13/2017
Despacho Normativo n.º 13/2017 Os Estatutos da Universidade do Minho foram homologados pelo ... e investigadores e outros trabalhadores. Deste modo, como universidade completa que é, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... , aprovou o regime jurídico e os estatutos das unidades de saúde com a natureza de ... ÃO IV Recursos humanos Artigo 27.º Trabalhadores 1 - Os trabalhadores das E. P. E., integradas no ...
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Lei n.º 11/90, de 05 de Abril de 1990
... , dando particular atenção aos trabalhadores das próprias empresas e aos pequenos ... a transformação aprovará também os estatutos da sociedade anónima, a qual passará a reger-se ...
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Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto de 1998
... , tal como definido nos respectivos estatutos ... Artigo3.º Direitoaplicável As empresas ... de participação efectiva dos trabalhadores na gestão da empresa,nos termos da lei ... 2 - ...
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Despacho Normativo n.º 14/2019
Despacho Normativo n.º 14/2019 Os Estatutos da Universidade de Lisboa foram homologados pelo ... trabalhadores e garantir as melhores condições para a sua ...
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Lei n.º 128/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... Estatutos ... 3 - A iniciativa do procedimento concursal ... ção -Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), de entre ...
- Aviso n.º 7262/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série II de 2015-06-30