estatutos comissao trabalhadores
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2018
... ça, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º do n.º2 alínea e) dos estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2, alínea e), dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Parecer n.º 1/2016
... redação originária, e bem assim os estatutos do pessoal dirigente que a antecederam ... preencher, quase em exclusivo, por trabalhadores já integrados nos respetivos quadros, a ...
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Despacho n.º 7031/2020
... º 7031/2020 Sumário: Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Design. Pelo Despacho ... , com caráter periódico, aos seus trabalhadores não docentes, com vista à sua valorização e ...
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Lei n.º 46/79, de 12 de Setembro de 1979
... /79 de 12 de Setembro Comissões de trabalhadores A Assembleia da República decreta, nos termos da ... estatutos" ... CAPÍTULO II Votação e estatutos ARTIGO 3.\xC2" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local. Acordo Coletivo de ... 48.ª e 45.ª n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Despacho Normativo n.º 7/2021
... Sumário: Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Évora. Os Estatutos da ... e os interesses legítimos dos trabalhadores não docentes e não investigadores da ...
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Despacho n.º 7089/2019
Despacho n.º 7089/2019 Sumário: Estatutos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da ... , docentes da Faculdade; c) Trabalhadores não docentes e não investigadores são os que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º, n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Despacho n.º 9272/2021
... n.º 9272/2021 Sumário: Homologa os Estatutos da Escola Superior de Saúde. Nos termos do ... condições de estudo adequadas aos trabalhadores estudantes e estabelecendo um quadro de ligação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...