estatuto do pessoal não docente
-
Aviso N.º 959/2006 de 7 de Novembro
... de Administração Escolar, do quadro de pessoal da Escola Básica e Secundária da Madalena. O ... Estatuto dos alunos; ... Regime jurídico da educação ... Estatuto do Pessoal Docente; ... Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema ...
-
Extracto de Despacho N.º 797/2008 de 23 de Maio
... 21 de Março e n.º 2 do artigo 44.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
-
Extracto de Despacho N.º 787/2008 de 21 de Maio
... 21 de Março e n.º 2 do artigo 44.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
-
Despacho n.º 7895/2008, de 17 de Março de 2008
... , e do artigo 9 do Cdigo do Trabalho, estatuto do pessoal no docente (Decreto -Lei n. 184/2004, ...
-
Decreto-Lei n.º 112/2021
... : (i) a revisão dos estatutos de carreira docente ... em 2009 contribuiu para a estabilização do ... experimental e a integração no mapa de pessoal ... da unidade orgânica ou instituição a que ... artigo 84.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo ...
-
Decreto-Lei n.º 21/2019
... no processo educativo, previstos no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos ... o recrutamento, seleção e gestão do pessoal não docente, de todos os níveis e ciclos de ...
-
Decreto-Lei n.º 45/2016
Decreto-Lei n.º 45/2016de 17 de agostoO Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2009/A de 5 de Junho
... , sido fixados os respectivos quadros de pessoal ... A experiência entretanto colhida veio strar que os quadros do pessoal não docente de algumas unidades orgânicas, aprovados por ... alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ...
-
Aviso n.º 16082/2007, de 31 de Agosto de 2007
... á ao escaláo 1, índice 222, do grupo de pessoal técnico, categoria de estagiário, actual-mente ... Regime de férias, faltas e licenças; Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da ... do Seixal; estatuto do pessoal náo docente ... Bibliografia - Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/A
... /2006/A, de 21 de março, foi aprovado o Estatuto do ... Pessoal não Docente do Sistema Educativo ...
-
Extracto de Despacho N.º 727/2007 de 22 de Maio
... Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
-
Extracto de Despacho N.º 898/2007 de 3 de Julho
... º 44/99, de 11 de Junho e artigo 15º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
-
Extracto de Despacho N.º 805/2008 de 26 de Maio
... , ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
-
Extracto de Despacho N.º 1005/2008 de 9 de Julho
... se refere os artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo ...
-
Extracto de Despacho N.º 413/2008 de 13 de Março
... 21 de Março e n.º 2 do artigo 44.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
-
Despacho n.º 27247/2007, de 29 de Novembro de 2007
... , e do artigo 9.o do Cdigo do Trabalho, estatuto do pessoal no docente (Decreto-Lei n.o 184/2004, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
... Regional n.º 11/2009/A Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... regime de avaliação do desempenho do pessoal docente, horários de trabalho e distribuição ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2007/A, de 13 de Julho de 2007
... regional e fixa os respectivos quadros de pessoal ... O Decreto Legislativo Regional n.o 12/2005/A, ... necessário reestruturar o quadro global docente, introduzindo os novos grupos de recrutamento e ... /2006/A, de 21 de Março, foi aprovado o Estatuto do Pessoal náo Docente do Sistema Educativo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de Maio de 2012
... n.º 22/2012/A Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e Ensinos ... que, entretanto, foram consagrados no Estatuto da Carreira Docente, apro- vado pelo Decreto ...
-
Despacho Normativo n.º 14/2019
... docentes, investigadores, estudantes e pessoal não docente. A coesão institucional é decisiva ... estatuto remuneratório dos cargos dirigentes de natureza ...
-
Decreto-Lei n.º 64/2006
... Decreto Legislativo Regional n.o ... Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 9/2010 de 15 de Janeiro
... -se ao mecanismo do artigo 54.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
-
Extracto de Despacho N.º 1355/2007 de 29 de Outubro
... do disposto no n.º 5 do artigo 34.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
-
Extracto de Despacho N.º 1519/2007 de 3 de Dezembro
... , nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do sistema educativo ...
-
Extracto de Despacho N.º 1236/2007 de 24 de Setembro
... no n.º 5 do artigo 34.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...