estatuto do pessoal não docente
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Aviso N.º 959/2006 de 7 de Novembro
... de Administração Escolar, do quadro de pessoal da Escola Básica e Secundária da Madalena. O ...Estatuto dos alunos;. Regime jurídico da educação ...Estatuto do Pessoal Docente;. Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema ...
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Extracto de Despacho N.º 797/2008 de 23 de Maio
... 21 de Março e n.º 2 do artigo 44.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 787/2008 de 21 de Maio
... 21 de Março e n.º 2 do artigo 44.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Despacho n.º 7895/2008, de 17 de Março de 2008
..., e do artigo 9 do Código do Trabalho, estatuto do pessoal náo docente (Decreto -Lei n. ...
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Decreto-Lei n.º 112/2021
... (i ) a revisão dos estatutos de carreira docente em 2009 contribuiu para a estabilização do ... experimental e a integração no mapa de pessoal da unidade orgânica ou instituição a que ... definido no n.º 1 do artigo 84.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo ...
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Decreto-Lei n.º 45/2016
... Decreto-Lei n.º 45/2016de 17 de agostoO Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2009/A de 5 de Junho
..., sido fixados os respectivos quadros de pessoal. A experiência entretanto colhida veio r que os quadros do pessoal não docente de algumas unidades orgânicas, aprovados por ... alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ...
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Aviso n.º 16082/2007, de 31 de Agosto de 2007
...á ao escaláo 1, índice 222, do grupo de pessoal técnico, categoria de estagiário, actual-mente ...Regime de férias, faltas e licenças; Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da ... do Seixal; estatuto do pessoal náo docente. Bibliografia - Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/A
.../2006/A, de 21 de março, foi aprovado o Estatuto do. Pessoal não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 727/2007 de 22 de Maio
...Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 898/2007 de 3 de Julho
...º 44/99, de 11 de Junho e artigo 15º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 540/2007 de 10 de Abril
...Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 805/2008 de 26 de Maio
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 885/2008 de 13 de Junho
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 1005/2008 de 9 de Julho
... se refere os artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo ...
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Despacho n.º 27247/2007, de 29 de Novembro de 2007
..., e do artigo 9.o do Código do Trabalho, estatuto do pessoal náo docente (Decreto-Lei n.o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
... Regional n.º 11/2009/A Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... regime de avaliação do desempenho do pessoal docente, horários de trabalho e distribuição ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2007/A, de 13 de Julho de 2007
... regional e fixa os respectivos quadros de pessoal. O Decreto Legislativo Regional n.o 12/2005/A, de ... necessário reestruturar o quadro global docente, introduzindo os novos grupos de recrutamento e .../2006/A, de 21 de Março, foi aprovado o Estatuto do Pessoal náo Docente do Sistema Educativo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de Maio de 2012
... n.º 22/2012/A Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e Ensinos ... que, entretanto, foram consagrados no Estatuto da Carreira Docente, apro- vado pelo Decreto ...
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Despacho Normativo n.º 14/2019
... docentes, investigadores, estudantes e pessoal não docente. A coesão institucional é decisiva ...estatuto remuneratório dos cargos dirigentes de natureza ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 9/2010 de 15 de Janeiro
...-se ao mecanismo do artigo 54.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 1355/2007 de 29 de Outubro
... do disposto no n.º 5 do artigo 34.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 1519/2007 de 3 de Dezembro
..., nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do sistema educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 1236/2007 de 24 de Setembro
... no n.º 5 do artigo 34.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 1162/2008 de 28 de Agosto
... do disposto no n.º 5 do artigo 34.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...