estatuto do pessoal não docente
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Aviso n.º 6890/2019
....3.2 - Temas da prova de conhecimentos: estatuto do pessoal não docente, conteúdos funcionais da ...
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Aviso n.º 9752/2019
...-Lei n.º 184/2004, de 29 de julho (Estatuto do Pessoal Não Docente); Projeto Educativo do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
.../A Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos ..., que procedeu à última alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Educação Pré-Escolar e ...
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Extracto de Despacho N.º 361/2008 de 5 de Março
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
...ções para a estabilidade da função docente assumem um papel insubstituível para que ...Assim: Nos termos do artigo 24.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e ... o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário. Artigo ...
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Extracto de Despacho N.º 508/2008 de 3 de Abril
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 589/2008 de 14 de Abril
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 685/2008 de 30 de Abril
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 523/2008 de 7 de Abril
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 628/2008 de 17 de Abril
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 833/2008 de 2 de Junho
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 667/2008 de 22 de Abril
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 1049/2008 de 17 de Julho
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 1345/2008 de 15 de Outubro
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 852/2008 de 4 de Junho
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 363/2008 de 5 de Março
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 785/2008 de 21 de Maio
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 14/2007/A de 13 de Julho
... regional e fixa os respectivos quadros de pessoal. O Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, ... necessário reestruturar o quadro global docente, introduzindo os novos grupos de recrutamento e .../2006/A, de 21 de Março, foi aprovado o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo ...
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Aviso n.º 15566/2020
... inerentes à gestão de alunos, pessoal, orçamento, contabilidade, património, ...Estatuto da Carreira Docente; Avaliação do Pessoal Não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2009/A, de 05 de Junho de 2009
..., sido fixados os respectivos quadros de pessoal. A experiência entretanto colhida veio r que os quadros do pessoal náo docente de algumas unidades orgânicas, aprovados por ...1 do artigo 89. do Estatuto Político -Administrativo da Regiáo Autónoma ...
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Despacho Normativo n.º 13/2017
... dos seus docentes, investigadores e pessoal não docente e não investigador, e da educação ... distinções honoríficas; j) Conceder o estatuto de professor emérito; k) Instituir prémios ...
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Rectificação N.º 85/2008 de 17 de Setembro
... de Acção Educativa, do quadro de pessoal da Escola Básica Integrada da Horta, nomeada ... do disposto no n.º 5 do artigo 34.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 38/2008 de 15 de Janeiro
...Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 834/2008 de 2 de Junho
..., ao abrigo dos artigos 38.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...
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Extracto de Despacho N.º 540/2007 de 10 de Abril
...Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo ...