estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas

... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e ... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... /2008 de 09 de setembro que regulamenta o Estatuto Disciplinar dos trabalhadores que exercem ...

... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 1 - Para ... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... de janeiro, na sua versão atualizada); Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem ...

... º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º ... ), que declarou a inexistência de trabalhadores em situação de requalificação, cujo perfil se ... ção da República Portuguesa;d) Estatuto da Carreira de Investigação Científica - ... 207/2009, de 31 de agosto;f) Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas ...

... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 1 - Nos termos do ... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do ... ção dos espaços dos cemitérios; Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem ...

... e do Setor de Protocolo e Relações Públicas, e a DIHU — Divisão de Higiene Urbana, ... as estruturas representativas dos trabalhadores, no cumprimento do estatuído na ... alínea c), ... 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... Assim, ao abrigo do Regime ... de Projeto, com os objetivos e estatuto remuneratório da respetiva chefia, a definir ... j) Exercer ou propor a ação disciplinar nos limites da competência que lhes atribuir o ... Disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas; ... k) Prestar informação ...

... e do Setor de Protocolo e Relações Públicas, e a DIHU — Divisão de Higiene Urbana, ... as estruturas representativas dos trabalhadores, no cumprimento do estatuído na alínea c ), ... 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas). Assim, ao abrigo do Regime Jurídico ... Equipas de Projeto, com os objetivos e estatuto remuneratório da respetiva chefia, a definir ... ; j ) Exercer ou propor a ação disciplinar nos limites da competência que lhes atribuir o statuto Disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas; k ) Prestar informação ...

... e do Setor de Protocolo e Relações Públicas, e a DIHU — Divisão de Higiene Urbana, ... as estruturas representativas dos trabalhadores, no cumprimento do estatuído na ... alínea c), ... 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... Assim, ao abrigo do Regime ... de Projeto, com os objetivos e estatuto remuneratório da respetiva chefia, a definir ... j) Exercer ou propor a ação disciplinar nos limites da competência que lhes atribuir o ... Disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas; ... k) Prestar informação ...

... º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pelo artigo 2.º da Lei ... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... janeiro, na sua versão atualizada); d) Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem ...

... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e ... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... ária:Lei n.º 58/2008 de 9 de setembro (Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem ...

... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e ... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... ária:Lei n.º 58/2008 de 9 de setembro (Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem ...

... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira ... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... n.º 7/2009, na sua redação atual); Estatuto do aluno e ética escolar (Lei n.º 51/2012); — ... pela Lei n.º 66 -B/2012); Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções ...

... em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo indeterminado para a ... trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... n.º 7/2009, na sua redação atual); Estatuto do aluno e ética escolar ... (Lei n.º 51/2012); ... pela Lei n.º 66-B/2012); Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções ...

... constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - Em ... presentes procedimentos concursais trabalhadores com uma relação jurídica de emprego público ... a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto);Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (Decreto-Lei n.º ... 9 de setembro que aprovou o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções ...

... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira ... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... n.º 58/2008, de 9 de setembro (aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem ...

... Determina o artigo 74.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) e o ... ções sindicais representativas dos trabalhadores, ... ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º ... penhar funções como docente do ensino superior por um período ... Disciplinar dos Trabalhadores que exercem ... funções ... (iii) o tempo no exercício em funções públicas ... 5 — A alteração de posicionamento ...

... ípios constantes do artigo 74.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), na ... ção do desempenho tem por base as funções gerais dos docentes e incide sobre as vertentes: ... ; d) Tempo de exercício de funções públicas. Artigo 15.º Classificação final 1 - A ... disciplinar dos trabalhadores que exercem funções ...

... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ... O posicionamento remuneratório dos trabalhadores recrutados, numa das posições remuneratórias ... , de 18 de setembro na atual redação; Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem ...

... , que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação, Portaria n.º ... dos postos de trabalho em causa por trabalhadores/as com relação jurídica de emprego público ... Os temas a abordar serão os seguintes: Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem ...

... º 6052/2017 Determina o artigo 74.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) e o ... ções sindicais representativas dos trabalhadores, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do ... deverão ser tidas em consideração as funções atribuídas a cada categoria de docentes, ... Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções ...

... administração financeira e das contas públicas no sector da Administração Autárquica, foi ... de janeiro; e) Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas publicada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ... trabalhadores da Freguesia devem executar as suas funções e ... procedimentos, nos termos previstos no Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem ...

... administração financeira e das contas públicas no sector da Administração ... Autárquica, foi ... e) Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas publicada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ... 1 — Eleitos e trabalhadores da Freguesia devem executar as suas funções e ... termos previstos no Estatuto ... termos previstos no Estatuto Disciplinar ... Disciplinar dos Trabalhadores que exercem ...

... , à semelhança de outras entidades públicas, ficam também ... obrigadas a apresentar e ... os trabalhadores e outros colaboradores da União das Freguesias ... funções na Junta de Freguesia ou criar situações de ... que exercem" as suas funções ... A par da Carta Ética, ao \xC3" ... ) Estatuto ... ) Estatuto Disciplinar ...

... possam afetar o correto desempenho de funções ou perturbar o ambiente interno; f) Participar ... CAPÍTULO III Trabalhadores Artigo 4.º Docentes, investigadores, não ... imprópria serão tratados no âmbito do estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem es públicas e demais legislação aplicável. b) Lealdade: i) ...

... termos do disposto no artigo 74.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (na redação ... do desempenho leva em consideração as funções gerais e vertentes da atividade dos docentes ... por via digital, cabendo ao CCADD disciplinar os respetivos termos. Artigo 18.º ... fixado no estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas. CAPÍTULO VI ...

... termos do disposto no artigo 74.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (na redação ... do desempenho leva em consideração as funções gerais e vertentes da atividade dos docentes ... por via digital, cabendo ao CCADD disciplinar os respetivos termos. Artigo 18.º ... fixado no estatuto disciplinar dos trabalhadores ... disciplinar dos trabalhadores que exercem ... dos trabalhadores que exercem funções públicas ...