ensino superior nocturno
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... oferta e procura nos diferentes níveis de ensino regular e recorrente, educaçáo especial e ... óes de nível secundário e com o ensino superior; ... Flexibilidade na construçáo de percursos ... ência, plano de evacuaçáo, guarda nocturno, sinalizaçáo, tipo de sinalizaçáo, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... a termo certo de duração igual ou superior a seis meses, o período experimental é de ... a) No 1.º ciclo do ensino básico - vinte e cinco horas de trabalho lectivo ... Cláusula 22.ª ... Trabalho nocturno ... Considera-se trabalho nocturno o prestado no ...
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Decreto-Lei n.º 17-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... ça ou qualificação de âmbito igual ou superior à que o formando pretende obter ... 3 - As ... (c) Qualificação de voo nocturno. Quando esteja previsto os privilégios da ... organização certificada especializada em ensino teórico. O curso deve ser combinado com um curso ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... optima e protecção mínima – limite superior e limite inferior da moldura penal) o juiz face ... BB integrou o sistema de ensino em idade regulamentar, até conclusão do 5º ano ... Em regime nocturno concluiu o 5º ano do liceu, altura em que obteve ...
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Portaria n.º 1100/2007, de 06 de Setembro de 2007
... competentes dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo indicados no ... de Saúde Ribeiro Sanches (regime nocturno) ...
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Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2017
I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê
... branca incrustada -No Quarto na parte superior, ocupado pela mãe do visado: - Uma Máquina ... - Frequentou o sistema de ensino, concluindo apenas o 4° ano, aos 15 anos de ... e o actual companheiro desta é guarda nocturno, sendo que o vencimento de ambos se mostra ... -
Despacho n.º 2380/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... , ao abrigo do disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo (aprovado pelo ... 222 -LIN Semestral 75 TP: 45 3 ... Voo Nocturno ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 136/2005 de 15 de Dezembro
... Cláusula 10.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ... de um período de trabalho nocturno superior a 2 horas ... Cláusula 11.ª ... Transferência ... ção de provas em estabelecimento de ensino ... g) As prévia ou posteriormente autorizadas ...
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Despacho n.º 6811/2006(2ªSérie), de 27 de Março de 2006
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... Abril uma turma, a funcionar em regime nocturno; b) Plano complementar, ao abrigo dos n.os 3 e 4 ...
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Despacho n.º 6810/2006(2ªSérie), de 27 de Março de 2006
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... Abril uma turma, a funcionar em regime nocturno; b) Plano complementar, ao abrigo dos n.os 3 e 4 ...
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Acórdão nº 33/12.4PJOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Abril de 2014
I - No STJ é maioritária a posição jurisprudencial que considera confirmatório, não só o acórdão do Tribunal da Relação que mantém integralmente a decisão de 1.ª instância, como aquele que, mantendo a qualificação jurídica dos factos, reduz a pena aplicada ao arguido. II - Havendo confirmação por parte do Tribunal da Relação das penas parcelares aplicadas ao arguido em 1.ª instância, todas elas
... , pois por neste momento a sua pena ser superior à culpa e às necessidades de prevenção ... voltar a trabalhar e a frequentar o ensino superior ... O computador Dell e o telemóvel ... a sua matrícula de ensino diurno para o nocturno, para começar a trabalhar, contribuindo ... -
Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... 612,28 DAVID MARTINS OLIVEIRA GUARDA-NOCTURNO MUNICPIO DE BRAGA 654,91 DLIA ISABEL MACEDO ... ADRIO 600,12 JOS REBELO GUEDES TCNICO SUPERIOR 1. CLASSE INST CONSERV NATUREZA BIODIVERSIDADE, ... MINISTRIO DA CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ... ALBERTINO JOS SANTANA PROFESSOR ...
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Decreto-Lei n.º 513/73, de 10 de Outubro de 1973
... administrativas dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário, bem como das escolas ... trabalhos; c) Submeter à apreciação superior os assuntos que excedam a sua competência ... ços públicos, sem prejuízo do serviço nocturno a prestar nos termos estabelecidos pelo director ...
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Decreto-Lei n.º 51/73, de 10 de Outubro de 1973
... administrativas dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário, bem como das escolas ... trabalhos; c) Submeter à apreciação superior os assuntos que excedam a sua competência ... ços públicos, sem prejuízo do serviço nocturno a prestar nos termos estabelecidos pelo director ...
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Acórdão nº 438/14.6PEAMD.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2015
I-O crime de sequestro não é meramente instrumental em relação ao crime de homicídio com ele conexo, não podendo dizer-se que é um crime-meio relativamente ao crime-fim, o homicídio, sendo o seu comportamento dominado por um único desvalor ético-social, uma vez que os bens jurídicos tutelados pelas normas são diversos (a liberdade de movimentos num caso, a vida humana, no outro), para além de que
... no lábio superior direito, fracturou a arcada maxilar direita e ... , continuando os estudos em período nocturno, concluindo o décimo segundo ano de ... Aquando da sua morte frequentava o ensino superior, sendo que as propinas eram pagas pela ... -
Portaria n.º 6/2003, de 03 de Janeiro de 2003
... , transitaram para o curso complementar nocturno e dos cursos regulamentados pelo despacho ... dos cursos do 12.º ano, via de ensino, regulamentados pelo Decreto-Lei n.º 240/80, de ... uma classificação final igual ou superior" a 10 valores, não podendo nenhuma das classifica\xC3" ...
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Despacho n.º 14375/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... Obra - uma turma a funcionar em regime nocturno ... 1.2 - Gestão de Animação Turística, ...
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Despacho n.º 74/2003(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2003
... , transitaram para o curso complementar nocturno e dos cursos regulamentados pelo despacho ... dos cursos do 12.º ano, via de ensino, regulamentados pelo Decreto-Lei n.º 240/80, de ... uma classificação final igual ou superior" a 10 valores, não podendo nenhuma das classifica\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2012 . Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo
... a título de trabalho extraordinário ou nocturno ou ... prestado em dias de descanso ou feriados ... os titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau ... 3 - O chefe do gabinete pode ... a) Actividades em instituições de ensino superior, designadamente as actividades de ...
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Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de Janeiro de 2012
... a ttulo de trabalho extraordinrio ou nocturno ou prestado em dias de descanso ou feriados ... para os titulares de cargos de direco superior de 1. grau. 3 O chefe do gabinete pode ainda ... a) Actividades em instituies de ensino superior, desig- nadamente as actividades de ...
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Decreto-Lei n.º 11/2012
... ou nocturno ou prestado em dias de descanso ou feriados ... superior de 1.º grau ... 3 — O chefe do gabinete pode ... a)Actividades em instituições de ensino superior, desig- ... nadamente as actividades de ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... ÍSA FÁTIMA CABRAL DIAS PINHO TÉCNICA SUPERIOR/ASSESSORA PRINC. DIRECÇÁO-GERAL IMPOSTOS € 2 ... MANUEL SANTOS FERREIRA NUNES GUARDA-NOCTURNO MUNICÍPIO DE PORTO € 701,61 PEDRO MIGUEL ... SANTOS PROFESSOR ESC SECUND 3 CICLO ENSINO BÁSICO GOUVEIA € 2 054,05 ARMINDA CRISTÓVÁO ...
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Despacho conjunto n.º 607/2002, de 30 de Julho de 2002
... de pessoal não docente do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de ... de estudos; Graus académicos; Acesso ao ensino superior: regime geral, regimes especiais, ... de custo, trabalho extraordinário, nocturno e em dia de descanso semanal ... Área de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
... tiver auferido retribuição base superior àquela em que se encontrava à data do início ... Cláusula 44.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Para efeitos do presente acordo, ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da legislação especial; ... e) As ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... a termo certo de duração igual ou superior a seis meses, o período experimental é de ... a) No 1.º ciclo do ensino básico - vinte e cinco horas de trabalho lectivo ... Cláusula 22.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ...