empresas publicas portuguesas
2013 resultados para empresas publicas portuguesas
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Despacho n.º 432/2023
... Públicas e adota a designação de Gabinete de Apoio à ... Portuguesas, Geminadas e Imigradas (SACP); e Serviço de ... c) Manter contactos com empresas visando a prospeção de ofertas de emprego; ...
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Despacho n.º 12444/2021
... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou ... designados por tempo ... com outras unidades orgânicas, empresas do ... universo municipal e outras entidades ... a cooperação com outras entidades portuguesas ... e estrangeiras nos domínios de atuação do ...
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Regulamento n.º 243/2021
... e Obras Particulares (POP), Obras Públicas e Infraestruturas Municipais (OPIM), Financeira ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e o Município. 2 - O Gabinete de Apoio ... ção de emigrantes que pretendam criar empresas na região; g) Informações sobre convenções ...
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Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015
I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...
... uma decisão de uma associação de empresas, num mercado relevante, que teve por objecto ... ao exercício de prerrogativas públicas, que lhe estão, como já se alegou, cometidas ... Portuguesas ... A defesa da concorrência surge consagrada ... -
Parecer n.º 5/2022
... 4 — Sustentabilidade das finanças públicas ... 4.1 — Pensões ... 4.1.1 — Univers ... Quadro 27 — Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de ... a financiamento obtido por empresas portuguesas junto de instituições financeiras não ...
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Lei n.º 114/2017
... ão direta sobre utilização de verbas públicas". 2 - A verba destinada ao OPP para o ano de 2018 \xC3" ... ão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... , e de promoção da língua e cultura portuguesas e aos Centros de Aprendizagem e Formação ...
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Parecer n.º 1/2021
... II - Sustentabilidade das finanças públicas 1 - Ajustamento orçamental no contexto do ... e o SPE - 2018-2019 Quadro I.25 - Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de ... ão de financiamento a PME e Mid Caps portuguesas, e o da Enatur na banca comercial, para ...
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Despacho n.º 1657/2019
... Obteve sucessivamente, sempre em provas públicas, e na Faculdade de Direito da Universidade de ... É regularmente consultado por Estados e empresas estrangeiras em matérias de Direito ... Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...
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Despacho n.º 1657/2019
... Obteve sucessivamente, sempre em provas públicas, e na Faculdade de Direito da Universidade de ... É regularmente consultado por Estados e empresas estrangeiras em matérias de Direito ... Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...
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Aviso (extrato) n.º 9617/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência;Outras.C - ... de Reitores das Universidades Portuguesas, em 12 de março de 2019 e nomeado pelo Exmo ...
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Aviso (extrato) n.º 9618/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas, na área científica de Gestão em contexto ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência;Outras.C - ... de Reitores das Universidades Portuguesas, em 12 de março de 2019 e nomeado pelo Exmo ...
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Aviso (extrato) n.º 8530/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência;Outras.C - ... de Reitores das Universidades Portuguesas, em 12 de março de 2019 e nomeado pelo Exmo ...
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Aviso (extrato) n.º 9728/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência;Outras.C - ... de Reitores das Universidades Portuguesas, em 12 de março de 2019 e nomeado pelo Exmo ...
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Aviso (extrato) n.º 8530/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência;Outras.C - ... de Reitores das Universidades Portuguesas, em 12 de março de 2019 e nomeado pelo Exmo ...
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Aviso (extrato) n.º 9728/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência;Outras.C - ... de Reitores das Universidades Portuguesas, em 12 de março de 2019 e nomeado pelo Exmo ...
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Aviso n.º 9782/2016
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ... as diversas portas do parque e entre empresas turísticas que promovam o concelho; articular de ... Lisboa: IPPC, 1985.Regras Portuguesas de Catalogação. Vol. 1. Lisboa: IPPC, ...
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Aviso (extrato) n.º 9618/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas, na área científica de Gestão em contexto ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência;Outras.C - ... de Reitores das Universidades Portuguesas, em 12 de março de 2019 e nomeado pelo Exmo ...
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Aviso (extrato) n.º 9617/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência;Outras.C - ... de Reitores das Universidades Portuguesas, em 12 de março de 2019 e nomeado pelo Exmo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... disponíveis às empresas que queiram investir no domínio da bioeconomia ... 1.1 Mobilizar as partes interessadas públicas e privadas na investigação, demonstração e ... cosmética por algumas empresas portuguesas ... A biotecnologia azul apresenta um elevado ...
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Despacho n.º 664/2021
... a dar ao munícipe e ao utente, às empresas e ao cidadão que procura os nossos mais diversos ... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... ); Serviço de Apoio às Comunidades Portuguesas, Geminadas e Imigradas (SACP); e Serviço de ...
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Aviso (extrato) n.º 19682/2020
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... da função e ter cumprido as leis portuguesas da vacinação obrigatória. 6 - As candidaturas ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência; Outras C - ...
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Aviso (extrato) n.º 19683/2020
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... da função e ter cumprido as leis portuguesas da vacinação obrigatória. 6 - As candidaturas ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência; Outras. C - ...
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Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...
... (3) Incitava à deserção das tropas portuguesas e ao não cumprimento do dever militar; (4) ... pelo público em geral, sendo públicas e notórias as diversas tomadas de posição do ... do director ou seu substituto legal, as empresas jornalísticas são solidariamente responsáveis ... -
Despacho n.º 4211/2021
... ém o apoio à internacionalização das empresas portuguesas tem sido um dos seus principais ... Porto coopera com diversas entidades, públicas e privadas, na prossecução dos seus fins.Por ...
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Função pública autonómica
componente comercial (as empresas públicas de transporte público, marítimo, ...