empresas de distribuição
- Despacho (extracto) n.º 29580/2008, de 17 de Novembro de 2008
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Portaria n.º 96/2001, de 13 de Fevereiro de 2001
... de Setembro, que regula o acesso e o exercício da actividade das empresas de animação turística, determina que as empresas de animação ... para o efeito, sendo o modelo, o preço, o fornecimento, a distribuição, a utilização e a instrução aprovados por portaria do membro do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 31.º (Deliberação de distribuição de bens e seu cumprimento) ... Artigo 32.º (Limite da distribuição de ... empresas e, em 1981, o contrato de consórcio e a associação em participação ...
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Nomeação N.º 812/2004 de 28 de Maio
... GALP AÇORES - DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, LDA ...
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Renúncia N.º 813/2004 de 28 de Maio
... DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, LDA ...
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Acórdão nº 01812/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Setembro de 2007
1. Não padece do vício formal de omissão de pronúncia conducente à declaração da sua nulidade, a sentença recorrida que conheceu da questão da não sujeição ou isenção da recorrente às taxas que lhe foram liquidadas, ainda que expressamente não tenha afirmado que a mesma não tinha o direito de utilizar gratuitamente o domínio público municipal, cujo sentido a recorrente bem apreendeu; 2. O tributo
... 1. S ... - Sociedade de Produção e Distribuição" de Gás, S.A, identificada nos autos, dizendo-se inconformada com a senten\xC3" ... perfeitamente compreensível se tivermos em atenção que várias empresas concessionárias de serviço público, como é o caso da CP, PORTUGAL ... -
Contrato de Sociedade N.º 1365/2004 de 31 de Agosto
... RUMINAÇOR - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de ... do seu, bem como entrar em agrupamentos complementares de empresas ou sociedades reguladas por leis especiais ... Está conforme o original ...
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Nomeação N.º 2094/2005 de 15 de Novembro
... GALP AÇORES - DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBROFICANTES, LDA ...
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Acórdão nº 01944/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2008
1. Não padece do vício formal de omissão de pronúncia conducente à declaração da sua nulidade, a sentença recorrida que conheceu da questão da não sujeição ou isenção da recorrente às taxas que lhe foram liquidadas, ainda que expressamente não tenha afirmado que a mesma não tinha o direito de utilizar gratuitamente o domínio público municipal, cujo sentido a recorrente bem apreendeu; 2. O tributo
... , em regime de direito público, da exploração da rede de Distribuição de Gás Natural da Área Regional Sul, nos termos do contrato celebrado ... perfeitamente compreensível se tivermos em atenção que várias empresas concessionárias de serviço público, como é o caso da CP, PORTUGAL ... -
Contrato de Sociedade N.º 1293/2005 de 15 de Setembro
... CML - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO, LDA ... Conservatória do Registo Comercial ... si prosseguido, bem como entrar em agrupamentos complementares de empresas ou em sociedades reguladas por leis especiais ... Artigo 7.º ...
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Resolução n.º 25-A/95, de 24 de Março de 1995
... ão para subsídios e indemnizações compensatórias a atribuir a empresas de cuja actividade decorre a prestação de serviço público. Nos termos do Decreto-Lei n.° 45/95, de 2 de Março, a distribuição destas verbas deverá ser feita através de resolução do Conselho de ...
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Resolução n.º 108/82, de 09 de Julho de 1982
... ídios não reembolsáveis e de indemnizações compensatórias a empresas, estando apenas aprovada a sua distribuição funcional; Considerando que, ...
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Lei n.º 19/2012, de 08 de Maio de 2012
... às práticas res- tritivas e às operações de concentração de empresas que ocorram em território nacional ou que neste tenham ou possam ter ... b) Limitar ou controlar a produção, a distribuição, o desenvolvimento técnico ou os investimentos; ... c) Repartir os ...
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Acórdão nº 2574/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2018
I - A apresentação dos certificados ISO:9001:2008, NP EN ISO:14001:2004 e NP EN 22000:2005, constitui uma exigência que não se relaciona com os requisitos legalmente exigidos para o exercício da actividade, mas que se relaciona com competências ou padrões de qualidade, ou seja, com a qualidade ou capacidade técnica das empresas; II- Não pode ser exigido num procedimento de concurso público em...
... Concessão de Exploração de Máquinas Automáticas de Distribuição de Bebidas e Snacks, no CHLO, quer quando determinou a exclusão da ... empresas possuem determinadas práticas, procedimentos, instrumentos ou têm ... -
Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
... e das limitações constantes dos regulamentos emitidos pelas empresas transportadoras ou pelas capitanias de por- tos, é permitido fumar nas ... 5 -- É proibida a distribuição gratuita ou a venda pro- mocional de produtos do tabaco ou de quaisquer ...
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Despacho normativo n.º 221/79, de 06 de Setembro de 1979
... da Agricultura e Pescas para subsídios não reembolsáveis às empresas públicas seja distribuída conforme o quadro seguinte: (ver documento ...
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Prestação de Contas N.º 370/2006 de 27 de Fevereiro
... GALP AÇORES, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, LDA ...
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Prestação de Contas N.º 64/2006 de 16 de Janeiro
... GALP AÇORES - DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, LDA ...
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Prestação de Contas N.º 2230/2005 de 30 de Novembro
... AÇORBAC - DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE BACALHAU E PRODUTOS DIVERSOS, LDA ... Conservatória do ...
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Prestação de Contas N.º 1546/2004 de 15 de Outubro
... AÇORBAC - DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE BACALHAU E PRODUTOS DIVERSOS, LDA ... Conservatória do ...
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Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
... comunicações públicas utilizadas por uma mesma empresa ou por empresas diferentes, de modo a permitir a utilizadores de uma empresa comunicarem ... redes de comunicações electrónicas utilizadas para a distribuição de emissões de rádio e televisão ao público obrigações de transporte ...
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Acórdão nº 0192/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 2006
I - À face dos arts. 69.º e 70º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 405/93, de 10 de Dezembro, era admissível que o programa de um concurso de empreitada de obras públicas exigisse dos candidatos a prova da detenção de capacidades económicas e financeiras, adequadas às particularidades da obra a efectuar e que fossem especiais em relação às capacidades genéricas garantidas pela mera titularidade do alvará.
... todos os efeitos legais, o teor das propostas apresentadas pelas empresas e consórcios de empresas concorrentes, constantes do Processo ... ao público, no domínio da produção, do transporte ou da distribuição de água potável [art. 2.º, n.º 2, alínea a)], indicando-se ... -
Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho de 2003
... da concorrência e às operações de concentração de empresas que ocorram em território nacional ou que neste tenham ou possam ter ... económico; c) Limitar ou controlar a produção, a distribuição, o desenvolvimento técnico ou osinvestimentos; d) Repartir os mercados ou ...
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Resolução n.º 19/94, de 06 de Abril de 1994
... ão para subsídios e indemnizações compensatórias a atribuir a empresas de cuja actividade decorre a prestação de serviço público. Nos termos do Decreto-Lei n.° 77/94, de 9 de Março, a distribuição destas verbas deverá ser feita através de Resolução do Conselho de ...
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Resolução n.º 17/89, de 24 de Abril de 1989
... áveis, financiamento de investimentos e saneamento financeiro em empresas, que se torna necessáriodistribuir ... Assim: Nos termos da alínea ... de Ministrosresolveu: 1 - Aprovar, para o ano corrente, a distribuição de verbas pelos montantes e empresas constantes do quadro anexo a esta ...