Economia urbana
4798 resultados para Economia urbana
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Aviso n.º 12983/2019
... , enquanto de relação entre os principais aglomerados da rede urbana e de conexão destes com a rede de autoestradas da rede nacional; iii) O ... aproveitamento pretendido, em boas condições de funcionalidade, economia e integração paisagística; b) Seja servido por via pública e energia ...
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Aviso n.º 22979/2023
... ícios Fiscais à Aquisição de Habitação e à Reabilitação Urbana no Município de Câmara de Lobos. Projeto de Regulamento Municipal de ... de interesses públicos relevantes, com particular impacto na economia local ou regional, e a sua formulação deve ser genérica e obedecer ao ...
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Aviso n.º 2569/2017
... para a aplicação das políticas urbanas e definindo a estrutura urbana, o regime de usos de solo e os critérios de transformação do ... ão social através de novos equipamentos; f) A dinamização da economia local; g) A promoção da sustentabilidade. Artigo 3.º Relação com ...
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Edital n.º 344/2021
... ário: Regulamento de Gestão de Resíduos, Salubridade e Higiene Urbana do Município de Anadia. Maria Teresa Belém Correia Cardoso, Presidente ... ão dos resíduos para esse fim, na instalação ou no conjunto da economia. 2 - Entende-se, em especial, por resíduos urbanos, os seguintes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020
... no estrangeiro, bem como o apoio à internacionalização da economia portuguesa, incluindo na sua dimensão de atração de investimento e da ... ção: habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.). A.8.2. Regime de Habitação de Custos Controlados - ...
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Aviso n.º 6116/2018
... édios ou fachadas dos edifícios neles implantados numa dada frente urbana volvida ao espaço público com que confinam; b) Cedência média - tem o ... 8,5 m3/m2 no caso de unidades industriais que pelo seu impacto na economia local ou regional sejam do interesse público, assim declarados nos termos ...
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Despacho n.º 7960/2021
... ão coordenadora da Rede Temática Interdisciplinar da Mobilidade Urbana Inteligente - redeMOV, da Universidade de Lisboa.Nomeação de membros ... Doutor Vítor Manuel Alvares Escária, Instituto Superior de Economia e Gestão;Professor Doutor Fernando Nunes da Silva, Instituto Superior ...
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Lei n.º 3/2020
... as riquezas culturais e potenciando a internacionalização da economia portuguesa e a captação de investimento estrangeiro. As GOP 2020-2023 do ... de programação financeira 2021-2023, a prioridade à mobilidade urbana sustentável, contratualizando os projetos específicos a desenvolver; ...
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Edital n.º 1071/2020
... de Regulamento de Gestão de Resíduos, Salubridade e Higiene Urbana do Município de Anadia. Maria Teresa Belém Correia Cardoso, Presidente ... ão dos resíduos para esse fim, na instalação ou no conjunto da economia. 2 - Entende-se, em especial, por resíduos urbanos, os seguintes ...
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Regulamento n.º 135/2017
... de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza e Higiene Urbana do Município de Oeiras e que seguidamente se transcreve: Regulamento de ... economia; zz) «Vidrões»: equipamentos destinados à deposição seletiva de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2010, de 31 de Agosto de 2010
... Lisboa em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa, dinamiza a economia e o emprego, potenciando um significativo retorno económico e social para ... urbana" que perdurará muito para além da realizaçáo do evento, permitindo à C\xC3" ...
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Aviso n.º 12773/2021
... condições para o reforço da competitividade da base económica urbana e o crescimento do emprego; g) Desenvolver a capacidade de afirmação do ... ção do estacionamento com a dotação exigida, por razões de economia e funcionalidade interna, ou por razões de inconveniência da ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... 6 -- No Ministério da Economia e da Inovação, a afec- tação ao Turismo de Portugal, I. P., do produto ... (IGFSS, I. P.), e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), podem, sem exigir qualquer contrapartida e sem ...
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Aviso n.º 10833/2016
... ção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana (DAMEVU), que compreende: 9.1 - Departamento de Energia, Clima, Ambiente e ... e eficiência dos procedimentos, a agilização processual e a economia de recursos; f) Superintender a atividade das Divisões e da Unidade de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... com vista à definição de uma trajetória exequível rumo a uma economia e a uma sociedade neutra em carbono que seja, em simultâneo, promotora de ... pesado de passageiros e no de mercadorias, incluindo a logística urbana). HIDROGÉNIO VERDE Para efeitos da presente Estratégia Nacional para o ...
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Aviso n.º 20120/2023
... Artigo 14.º ... Estrutura ecológica urbana ... 1 — A estrutura ecológica urbana integra as áreas que constituem o ... e explorar novas oportunidades de negócio baseadas na economia circular — produção e consumo ... recorrendo a processos ...
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Despacho n.º 17831/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Semestral ... História da Arquitectura Urbana ... Semestral ... Ambiente e ... Semestral ... Economia do Projecto ... Semestral ...
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Aviso n.º 10580/2020
... ção, em regime de substituição, da diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento Local.Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º ... ços Municipais de Recursos Humanos, Saúde Ocupacional, Higiene Urbana ...
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Edital 261-E/2007, de 30 de Março de 2007
... de um correcto ordenamento, da melhoria do ambiente e da estética urbana, interessa também ao município de Penafiel dispor de um acervo normativo ... aproveitamento previsto, em boas condiçóes de funcionalidade, economia e inserçáo urbana; ... c) Seja servido por arruamento público com ...
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Acórdão nº 02030/15.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
... urbana no concelho de S ... T ... ”; b) Condena-se a Entidade Demandada a ... a impedir uma nova decisão inútil, com ofensa do princípio da economia processual”, pressupondo a sua verificação o confronto de duas ...
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Aviso n.º 14663/2021
... íguos, situados entre edificações existentes, na mesma frente urbana, não distanciados entre si mais de 30 metros; k) Cota de Soleira: Cota ... economia nacional; m) Edifício Anexo: Edifício destinado a um uso complementar e ...
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Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
... Estrangeiros e Fronteiras Cincias sociais e do com- portamento Economia Lisboa 1 Ministrio da Administrao Interna Servio de Estrangeiros e ... do Territrio e Energia Instituto da Habitao e da Reabilitao Urbana, I. P. Informtica Informtica na tica do Uti- lizador Lisboa 3 Ministrio do ...
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Declaração de Rectificação n.º 61/2009, de 18 de Agosto de 2009
... 1.3 -- Conteno e coeso urbana, factores de requalificao urbana e ambiental A consolidao urbana do Arco ... obter com esta operao: 3.3 -- Impactes quantificveis sobre a economia Os impactes quantificveis sobre a economia so de ordem diversa: directos, ...
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Aviso n.º 597/2021
... locais; d) Elaborar os planos e programas de reabilitação urbana; e) Acompanhar a elaboração de estudos urbanísticos promovidos por ... , sistemas e atividades económicas que contribuam para uma economia de baixo carbono; g) Garantir a implementação e gestão de Áreas ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... b) Eixo 2 — Promover a sustentabilidade urbana e ambiental — espaços verdes de proximidade ... e integração da ... recursos numa perspetiva de economia circular ... 4 — Nas operações urbanísticas sujeitas a controlo ...