e superintendencia tutela
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Despacho n.º 13015/2023
... membros do Governo com poderes de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma, da ...
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Despacho n.º 10824/2023
... e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquela Resolução, da com- ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... ério da Defesa Nacional (MDN) sujeitos à superintendência ou tutela do Ministro da Defesa Nacional, e avaliando a sua gestão e resultados, ...
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Deliberação n.º 691/2020
... de direção do Conselho Diretivo ou de superintendência ou tutela do membro do Governo respetivo.v) Coordenação dos protocolos ...
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Despacho n.º 757/2022
... membros do Governo com poderes de direo e superintendncia ou tutela sobre as entidades adquirentes, da competncia para a outorga dos ...
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Despacho n.º 9561/2023
... e superintendência ou tutela" sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma, da compe- ... t\xC3" ...
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Despacho n.º 4072/2019
... membros do Governo com poderes de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma, da competência ...
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Despacho n.º 526/2019
... membros do Governo com poderes de direção, superintendência ou tutela sobre as entidades abrangidas, a competência para a outorga dos ...
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Despacho n.º 527/2019
... membros do Governo com poderes de direção, superintendência ou tutela sobre as entidades abrangidas, a competência para a outorga dos ...
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Aviso n.º 4958/2024/2
... ), do n.1 daquele artigo, os rgos de dire-o, superintendncia ou tutela sobre os visados, relativamente aos relatrios das aes de controlo deste ...
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Deliberação n.º 260/2024
... de direção do Conselho Diretivo ou de superintendência ou tutela do membro do Governo respetivo; V. Coordenação dos protocolos ...
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Despacho n.º 2121/2024
... -vos membros do Governo com poderes de direo, superintendncia ou tutela sobre as entidades adquirentes, designadamente a AIMA, I. P., da ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - LTFP
... das finanças e da Administração Pública e da tutela: ... a) No momento da celebração do contrato, quando o período ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... português no estrangeiro de nível não superior e exercer a tutela sobre as escolas portuguesas no estrangeiro; j) Definir, gerir e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M
... Artigo 5.º Superintendência e tutela 1 - Compete ao membro do Governo Regional responsável pela área da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
... Artigo 5.º Superintendência e tutela 1 - Compete ao membro do Governo Regional responsável pela área da ...
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Lei Orgânica n.º 3/2021
... Dirigir os órgãos e serviços da administração direta e exercer tutela e superintendência sobre os da administração indireta da defesa ...
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Em vigor
Declaração de Rectificação n.º 52/2009 - Lei de Defesa Nacional
... os órgãos e serviços da administração directa e exercer tutela e superintendência sobre os da administração indirecta da defesa ...
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Lei n.º 19/2016
... ;g) Apresentar um relatório semestral das suas atividades à tutela e ao fiscal único, bem como os demais instrumentos de prestações de ...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
... de que possa vir a ser incumbida, será aferida e determinada pela tutela, prevendo-se que ... a empresa, venha, especificamente, a ser mandatada ...
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Despacho n.º 5564/2017
... despacho compreendem o poder de direção, superintendência e tutela que por lei me é atribuído sobre os respetivos serviços, organismos, ...
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Aviso n.º 5685/2023
... situa na esfera da administração indireta do Estado, integrando a tutela ... da Economia, e atuando sob superintendência e tutela do respetivo ...
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Decreto-Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série I de 2015-02-02
... Artigo 1.º ... Denominação, sede e tutela ... 1 - A Fundação Museu do Douro, F.P., adiante designada por FMD, ...
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Despacho n.º 7709-B/2016
... responsável pela área da saúde, no âmbito dos seus poderes de tutela e superintendência, incluindo a intervenção das entidades reguladoras e ...
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Decreto-Lei n.º 13/2023
... e tutela dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do turismo e da cultura ...