Domínio privado
-
Aviso n.º 12183/2017
... domínio privado do Estado Português, elaborada pela Direção-Geral do Tesouro e ...
-
Aviso n.º 14653-A/2017
... , de 26 de abril de 2017, publica-se a Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português.29 de novembro de 2017. - A Diretora-Geral do ...
-
Aviso n.º 14479/2018
... dia 8 de agosto de 2018, publica-se a lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português.25 de setembro de 2018. - O Subdiretor-Geral ...
-
Aviso n.º 12183/2017
... domínio privado do Estado Português, elaborada pela Direção-Geral do Tesouro e ...
-
Aviso n.º 3235/2018
... domínio privado do Estado Português, elaborada pela Direção-Geral do Tesouro e ...
-
Edital n.º 1112/2018
Edital n.º 1112/2018Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município - Parcela no Largo da ...
-
Edital n.º 460/2017
Edital n.º 460/2017Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do municípioJorge Manuel Alves de Faria, ...
-
Edital n.º 918/2019
... n.º 918/2019Sumário: Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município.Alberto Monteiro Pereira, ...
-
Edital n.º 533/2019
Edital n.º 533/2019Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do municípioNuno Jorge ...
-
Edital n.º 372/2017
Edital n.º 372/2017Desafetação de uma parcela de terreno do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado do MunicípioDiamantino Manuel ...
-
Edital n.º 398/2021
... /2021Sumário: Audiência dos interessados sobre desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de uma parcela de ...
-
Decreto-Lei n.º 83/2021
... de 15 de outubro ... Sumário: Desafeta do domínio público hídrico e do domínio público militar os imóveis designados ... integrando-os no domínio privado do Estado ... A política de modernização das Forças Armadas ...
-
Edital n.º 187/2017
... aprovar a proposta da Câmara relativa à desafetação do domínio" público para o domínio privado do município, o trato de terreno, com a \xC3" ...
-
Edital n.º 342/2017
... aprovar a proposta da Câmara relativa à desafetação do domínio público para o domínio privado do município, de um trato de terreno ...
-
Edital n.º 365/2018
... a proposta da Câmara Municipal relativa à desafetação do domínio" público para o domínio privado do município, do trato de terreno com a \xC3" ...
-
Edital n.º 701/2018
... maioria, vinte sete votos a favor e um voto contra, desafetar do domínio" público para o domínio privado do município, um trato de terreno com a \xC3" ...
-
Despacho n.º 4749/2018
... nacional.Considerando que a parcela de terreno em causa integra o domínio público militar e outra utilização que não seja de natureza militar ... ;2 - Desafetar do domínio público militar e integrar no domínio privado do Estado a parcela de terreno referida no número anterior;3 - Autorizar ...
-
Aviso (extrato) n.º 5132/2020
... ) n.º 5132/2020Sumário: Lista provisória de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.Nos termos do ...
-
Aviso (extrato) n.º 4143/2021
... ) n.º 4143/2021Sumário: Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.Nos termos do ...
-
Aviso n.º 10700/2019
... do Norte, IP, publica-se a lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde do Norte, IP.16 de maio de ...
-
Aviso (extrato) n.º 2740/2017
... de 2016, publica-se a lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.25 de ...
- Edital n.º 1946/2023
-
Edital n.º 863/2022
... Edital n.º 863/2022 ... Sumário: Desafetação do uso e do domínio público para o domínio privado do município ... Desafetação do uso e ...
-
Edital (extrato) n.º 759/2022
... Sumário: Desafetação do uso e do domínio público para o domínio privado do Município ... Desafetação do uso e ...
-
Aviso (extrato) n.º 4492/2019
... 7 de agosto, publica-se a lista provisória de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., elaborada ...