Domínio privado
- n.º 310/2022
- null n.º 310/2022
-
Edital n.º 486/2018
Edital n.º 486/2018Afetação ao Domínio Público do Município da Parcela 1 e Desafetação do Domínio Público ara o Domínio Privado do Município da Parcela 2, Ambas da Freguesia das CapelasJosé Manuel ...
-
Edital n.º 347/2017
Edital n.º 347/2017Afetação ao domínio público do município da parcela 1 e desafetação do domínio público ara o domínio privado do município da parcela 2, ambas da Freguesia de São Vicente ...
-
Edital n.º 425/2017
Edital n.º 425/2017Afetação ao domínio público do município da parcela 1 e desafetação do domínio público ara o domínio privado do Município da parcela 2, ambas da Freguesia de Fajã de BaixoFernando ...
-
n.º 6857/2022
... ção de Bens Móveis e Avaliação do Património Imóvel de Domínio ... Privado e de Domínio Público ... Descrição sucinta do objeto do ...
-
Edital n.º 90/2018
... ção de uma parcela de terreno com a área de 4.810,00 m2, do domínio público para o domínio privado municipal, sita na Quinta da Horta ...
-
Edital n.º 545/2018
Edital n.º 545/2018Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município - Parcela no Bairro Luís ...
-
Edital n.º 542/2019
... ção de uma parcela de terreno com a área de 900,00 m2, do domínio público para o domínio privado municipal, sita na Quinta da Torre, na ...
-
Edital n.º 546/2019
... ção de uma parcela de terreno com a área de 450,00m2, do domínio público para o domínio privado municipal, sita na Quinta da Torre, na ...
- Despacho n.º 1724/2023 de 4 de outubro de 2023
-
Edital n.º 432/2023
... Sumário: Procede à desafetação de bens de domínio" público para afetação ao domínio privado ... municipal ... Desafetaç\xC3" ...
-
Edital n.º 901/2019
... municipal de Estarreja que aprova a desafetação de parcela do domínio público para o domínio privado municipal.Desafetação de uma parcela de ...
-
Edital n.º 916/2017
... domínio público municipal para o domínio privado municipal, de uma parcela de ...
-
Edital n.º 988/2016
... Câmara Municipal de 21 do mesmo mês, aprovou a desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de Nordeste dos seguintes ...
-
Aviso n.º 1379/2021
Aviso n.º 1379/2021Sumário: Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado do município de duas parcelas ...
-
Despacho n.º 4531/2018
... Anexo ao Edifício da Capitania do Porto Santo» integra o domínio público militar e que outra utilização que não seja de natureza ... :1 - Desafetar do domínio público militar e integrar no domínio privado do Estado, afeto à Defesa Nacional, o imóvel designado por ...
-
Edital n.º 47/2018
... 955,00 m2, sitas no Lugar de Monte Alto, freguesia de Valongo, do domínio publico Municipal.A parcela com a área 9 661,20 m2 sita no Lugar de Monte ... As parcelas acima identificadas serão para integrar no domínio privado" de forma a possibilitar a celebração de um contrato de urbanização no \xC3" ...
-
Aviso n.º 17919/2020
Aviso n.º 17919/2020Sumário: Desafetação de terreno do domínio público para o domínio privado do Município.Intenção de desafetação ...
-
Declaração n.º 83/2019
... n.º 83/2019Sumário: Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do município.Desafetação de ...
-
Aviso n.º 3949/2017
... 13 de dezembro de 2016, publica-se a lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português.1 de março de 2017. - O Subdiretor-Geral do ...
-
Aviso n.º 12183/2017
... domínio privado do Estado Português, elaborada pela Direção-Geral do Tesouro e ...
-
Aviso n.º 14653-A/2017
... , de 26 de abril de 2017, publica-se a Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português.29 de novembro de 2017. - A Diretora-Geral do ...
-
Aviso n.º 14479/2018
... dia 8 de agosto de 2018, publica-se a lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português.25 de setembro de 2018. - O Subdiretor-Geral ...
-
Aviso n.º 12183/2017
... domínio privado do Estado Português, elaborada pela Direção-Geral do Tesouro e ...