documento marcação férias
1464 resultados para documento marcação férias
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Regulamento n.º 766/2016
... Trata-se de um documento de caráter normativo que estabelece os ... lhe são dirigidos; s) Aprovar o mapa de férias do diretor. 2 - O presidente é eleito por ... ção não tenha sido aceite; d) A marcação da falta resulte da aplicação da ordem de ...
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Regulamento n.º 766/2016
... Trata-se de um documento de caráter normativo que estabelece os ... lhe são dirigidos; s) Aprovar o mapa de férias do diretor. 2 - O presidente é eleito por ... ção não tenha sido aceite; d) A marcação da falta resulte da aplicação da ordem de ...
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Acórdão nº 40/16.8T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Setembro de 2016
... de serviços podiam faltar e tirar férias quando quisessem, sendo necessário apenas ... (incluindo o C…) relativamente a cada marcação ... 21. Através da respetiva aplicação ... documento designado por “Norma nº 1 – sistematização ...
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Acórdão nº 27347/18.7T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-11-28
I - Nos termos estabelecidos no art.º 12.º do CT, presume-se a existência de um contrato de trabalho sempre que ocorram alguns dos indícios ali mencionados nas alíneas a) a e), cuja enunciação é meramente exemplificativa, sendo bastante que se verifiquem apenas dois desses indícios para que possa ser presumida a existência de um contrato de trabalho. II - Não estabelecendo a norma qualquer proibiç
... fornecidos pela ré, com direito a férias e aos mesmos dias de descanso que os demais ... ; que o autor nunca solicitou a marcação de férias, nem estas lhe eram pagas; que não ... a 2014 só podem ser provados por documento idóneo, prova que o autor não faz ... Invoca ... -
Acórdão nº 1688/21.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2022
... € 38.757,58, a título de subsídios de férias e de Natal relativos ao período entre o dia 2 de ... no período de trabalho e para a marcação das férias; 6.As funções da autora consistiam ... ção, estando ainda comprovada por documento (cfr. Doc. 3 junto com a p.i.) e atestada pelas ...
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Acórdão nº 1688/21.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2022-07-13
I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade X ter optado por fixar a retribuição da trabalhadora com referência ao valor por aquela auferido em 2017, nele se incluindo os subsídios de férias e de natal, por tal se traduzir numa diminuição da sua retribuição que não é admitida nem pelo art.º 14.º n.3 da lei n.º 112/2017, de 29/12, nem pelos mais elementares princípios de direito laboral que...
... € 38.757,58, a título de subsídios de férias e de Natal relativos ao período entre o dia 2 de ... no período de trabalho e para a marcação das férias; ... 6.As funções da autora ... ção, estando ainda comprovada por documento (cfr. Doc. 3 junto com a p.i.) e atestada pelas ... -
Regulamento n.º 152/2021
... financiadora; e) Qualquer outro documento que o candidato considere relevante para ... presencial deve ser precedido de marcação prévia através do endereço de correio ... algum, subsídios de alimentação, de férias, de Natal ou quaisquer outros não expressamente ...
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Acordo Empresa n.º 10/2017 de 7 de agosto de 2017
... ÍTULO IV Descanso semanal, feriados e férias Cláusula 16.ª Descanso semanal 1 - Salvo o ... apresentação, pelo trabalha dor, do documento de baixa, atestado médico ou certificado de ... de currículos, triagem curricular, marcação/realização de entrevistas. Auxilia no ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... ÍTULO IV Descanso semanal, feriados e férias Cláusula 16.ª Descanso semanal 1 - Salvo o ... apresentação, pelo trabalhador, do documento de baixa, atestado médico ou certificado de ... de currículos, triagem curricular, marcação/realizaçã o de entrevistas. Auxilia no ...
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Aviso n.º 6410/2017
... para representar o conteúdo de um documento; organizar os dados relativos à descrição e ... e de pavimento; participar na marcação e sinalização de alinhamentos para a abertura ... dos trabalhadores em funções públicas; férias e faltas; remuneração; suplementos ...
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Despacho Normativo n.º 10-A/2021
... : a) Cópia do cartão de cidadão ou documento de identificação que o substitua; b) Cópia do ... ção dos alunos; b) Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas ...
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Acórdão nº 13/11.7 BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-10-27
O arquivamento do procedimento de revisão da matéria colectável numa situação em que a Administração Tributária não promoveu o acordo das partes quanto à data da reunião da comissão de revisão consubstancia preterição do direito do contribuinte ao reexame da mesma. A eficácia invalidante do acto tributário daí resultante não é passível de degradação, quando existe desacordo entre as partes sobre...
... 33.º No que se refere à marcação da segunda reunião para o dia 28-07-2008, a ... Acompanham aqueles relatórios um documento, designado por "Acta de Avaliação de ... ter ausentado para gozar alguns dias de férias, que já se encontravam marcadas, e requereu a ... -
Acórdão nº 1857/15.6T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Abril de 2017
I - O núcleo diferenciador entre contrato de trabalho e de prestação de serviços assenta na existência ou não de trabalho subordinado, sendo de conferir, dentro dos indícios de subordinação, particular ênfase aos que respeitam ao chamado «momento organizatório» da subordinação. II - Impendendo sobre o autor que pretende ver reconhecida a existência de um contrato de um contrato de trabalho, de...
... 821,03€, a título de retribuição de férias, subsídio de férias e subsídio de natal, ... de recepção desta; efectuavam aí a marcação da consulta de fisioterapia para a data designada ... como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa. Aí se ... -
Parecer n.º 2/2018
... - 2017-2022 Principais abreviaturas (ver documento original) Sumário (ver documento original) ... marcação de penhoras a ser um instrumento eficaz para a CC ... ção do pagamento dos subsídios de férias e Natal. Já em 2014, a tendência evolutiva ...
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Despacho (extrato) n.º 5986/2019
... , podendo a sua violação originar a marcação de falta injustificada. 4 - O pessoal isento de ... ção informática, anexando ainda o documento" comprovativo do motivo da ausência, com a indica\xC3" ... , tolerâncias de ponto, feriados e férias, bem como outro tipo de ausências autorizadas ...
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Regulamento n.º 1141/2023
... Para além do Agrupamento, por altura das férias escolares, a Escola de Olaria recebe crian- ças ... documento de receita. 5 — Os produtos expostos devem ... âmica estão disponíveis, apenas, por marcação prévia e estão sujeitos a disponibilidade, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2010 de 23 de Junho
... g) Emitir documento comprovativo do grau de qualificação ... CAPITULO V ... Feriados, Férias e Faltas ... Feriados e datas festivas ... Cláusula 21.ª ... Marcação de serviços em datas festivas ... A fim de se ...
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Despacho n.º 12023/2021
... dando origem à marcação de meia falta ou de uma falta, consoante os ... documento interno adequado, regular a concessão desta ... 6 — Em período de férias escolares, os trabalhadores-estudantes deverão ...
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Regulamento n.º 1115/2023
... ço de refeições e nos períodos de férias ... 2 — As AAAF, destinam-se às crianças que ... documento de ... escalão de abono de família, aceitam ... Funcionamento ... 1 — A marcação e desmarcação das refeições escolares é da ...
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Regulamento n.º 613/2023
... ço de refeições e nos períodos de férias ... 2 — As AAAF, destinam-se às crianças que ... documento de ... escalão de abono de família, aceitam ... Funcionamento ... 1 — A marcação e desmarcação das refeições escolares é da ...
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Acórdão nº 00263/08.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017
... em 06/07/2007” - De acordo com o documento referido no nº 21 do probatório, a agora ... fé no procedimento que conduziu à marcação das faltas injustificadas relativas ao período ... autorizado o pedido de “licença para férias/ano 2007” efectuado em 6-7-2007 em nome de ...
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Aviso n.º 7208/2018
... ção de retificação 881/2016, de 01/09;Férias e faltas dos trabalhadores que exercem funções ... á na execução das seguintes tarefas:Marcação de roços para águas frias, quentes e esgotos ... subdelegada, pelo despacho exarado no documento ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... , de segunda a sexta-feira: (ver documento original) Férias Escolares, de segunda a ...
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Despacho n.º 7370/2022
... documento ... Destaca-se desta revisão os seguintes ... ano letivo, os períodos de aulas, de férias, de pausas académicas ... e de avaliação; ... — É da responsabilidade do docente a marcação de pelo menos uma sessão de consulta dos ...
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Acórdão nº 4796/20.5T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-02-27
I - Nos termos dos arts. 267º, nº 5, do CT/2003 e 276º, nº 2, do CT/2009, o empregador deve entregar ao trabalhador, até ao pagamento da retribuição, documento de onde conste, para além do mais, a retribuição base e as demais prestações pagas (bem como o período a que respeitam, os descontos ou deduções e o montante líquido a receber), documento esse que se destina a dar a conhecer ao trabalhador
... 19) Previamente à marcação da escritura de trespasse foram negociadas entre ... farmácia é efetuada semanalmente por documento afixado, com antecedência, no estabelecimento; ... cálculo para pagamento do subsídio de férias e de natal, vide, a título de exemplo, recibos ...