distribuição reservas livres
1034 resultados para distribuição reservas livres
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Relatório n.º 6/2018
... que tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a ... maio de 2013 o Fundo efetuou uma distribuição de capital aos seus participantes, em ... do capital ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se ...
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Despacho n.º 7652/2016
... à receção, classificação, distribuição e expedição de correspondência e outros ... concelhio, incluindo a delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais; k) ... desportiva e ocupação dos tempos livres dirigidos à generalidade da população ...
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Despacho n.º 2745/2018
... , podendo evoluir de modo a afetar as reservas hídricas, e pondo em risco, em situações mas, a própria distribuição de água às populações, as secas que se têm ... ).2 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A., na qualidade de responsável pela gestão ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... ecológica municipal; iii) Distribuição de habitats e espécies; iv) Riscos; v) Zonamento ... disposto no número anterior, em espaços livres intersticiais com área inferior a 2.000 m2, ... ) A instalação de infraestruturas como reservas naturais de aves; iv) A exploração de culturas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... údos em suporte digital e a sua distribuição em plataformas digitais, dará continuação ao ... o fomento florestal, a rede regional de reservas florestais, e no uso múltiplo da mesma e ... - A ocupação dos tempos livres dos Jovens manter-se-á em 2017, com os programas ...
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Decreto-Lei n.º 59/2018
... ão e demissão dos associados são atos livres e voluntários. Artigo 11.º Princípio da ... receitas não especificadas, cuja distribuição é da competência do conselho de ... 3 - As variações das reservas matemáticas são contabilizadas nos respetivos ...
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Relatório n.º 8/2021
... como o da grande distribuição alimentar, em linha com as orientações de ... sentido, a AdC, em linha com as reservas que anteriormente manifestou ao desenvolvimento ... ção de sandboxes regulatórias e de zonas livres tecnológicas ... na área das FinTech, tendo por ...
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Regulamento n.º 449/2019
... e cultural, formadora de consciências livres. Os Museus constituem um alicerce fulcral para a ... , e destinados à venda ou à distribuição gratuita, conforme os casos. 2 - Sempre que se ... como os Centros de Documentação ou Reservas. 2 - O registo de visitantes, bem como dos ...
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Relatório n.º 1/2018
... sete cêntimos), tenha a seguinte distribuição: Para Reforço da Reserva Legal - 7 200,00 (euro) Para Reforço de Outras Reservas - 74,07 (euro) Para Dividendos aos Acionistas - ... social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se ...
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Regulamento n.º 123/2018
... das redes públicas e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais ... a demolição, ou em lotes ou parcelas livres existentes nos conjuntos identificados na Planta ... , fica condicionado à existência de reservas que não ponham em causa o consumo da população ...
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Acórdão nº 3804/11.5TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Junho de 2018
I- A indemnização a que a sociedade ré tenha direito por condenação de uma ex-sócia pelos prejuízos que lhe causou, não se pode qualificar como lucro da sociedade e, muito menos, como lucro distribuível ou como dividendo consolidado no património do A., que o transforme em credor da sociedade, com direito a metade daquela indemnização. II- Embora o direito a quinhoar nos lucros de uma sociedade
... , pois nunca houve deliberação de distribuição de lucros e nunca as contas foram aprovadas ... Julho de 2009, retirados aos mesmos as reservas obrigatórias por lei ... Quanto às restantes ... o restante a reservas legais e a reservas livres, tendo o A. votado contra essa deliberação ... -
Relatório n.º 8/2017
... que tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a ... maio de 2013 o Fundo efetuou uma distribuição de capital aos seus participantes, em ... do capital ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se ...
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Aviso n.º 8390/2017
... , declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento neste organismo e que foi ... o desenvolvimento de ações de distribuição de géneros alimentares; Funções consultivas, ... ão de necessidades de ocupação de tempos livres, promovendo e apoiando atividades de índole ...
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Despacho n.º 10383/2020
... ão dos sistemas de abastecimento e distribuição de água e drenagem de águas residuais; b) ... cultural, desportivo de tempos livres e lazer; c) Assegurar o planeamento geral do ... estudos e trabalhos de delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais, com as demais ...
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Despacho n.º 9039/2018
... ão dos sistemas de abastecimento e distribuição de água e drenagem de águas residuais; b) ... cultural, desportivo de tempos livres e lazer; c) Assegurar o planeamento geral do ... estudos e trabalhos de delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais, com as demais ...
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Despacho n.º 9545/2016
... ão dos sistemas de abastecimento e distribuição de água e drenagem de águas residuais; b) ... cultural, desportivo de tempos livres e lazer; c) Assegurar o planeamento geral do ... estudos e trabalhos de delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais, com as demais ...
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Aviso n.º 3003/2018
... exteriores, arruamentos e outros espaços livres de uso público cobertos pela edificação; d) ... , as linhas de transmissão e distribuição de energia, os aeródromos e aeroportos, as obras ... aos espaços contidos naquelas Reservas terão necessariamente de ser observadas as ...
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Aviso n.º 8679/2018
... exteriores, arruamentos e outros espaços livres de uso público cobertos pela edificação; d) ... , as linhas de transmissão e distribuição de energia, os aeródromos e aeroportos, as obras ... aos espaços contidos naquelas Reservas terão necessariamente de ser observadas as ...
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Acórdão nº 1741/10.0T2AVR-C.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-03-2022
I - Não se verifica repetição do procedimento cautelar na dependência de uma causa (cfr. nº4, do art. 362º, do CPC, aplicável aos procedimentos especificados ex vi nº1, do art. 376º), sequer ocorre repetição de causa (cfr. art. 580º e 581º, todos daquele diploma legal), quando os fundamentos fácticos que sustentam o novo procedimento são diversos, por densificados por novos e supervenientes...
... -se, além do mais, na distribuição dos lucros gerados com as vendas dos 77 lotes e ... o capital social de €5.986,00 e as reservas legais de €2.494,00, sendo assim, o lucro de ... , desde que o valor das reservas livres e dos resultados transitados não sejam ... -
Acórdão nº 01869/13.4BEBRG 01152/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2021
A interpretação jurídica que, à luz dos princípios da praticabilidade e da razoabilidade, assegura a efectividade do disposto no n.º 2 do artigo 38.º da LGT, na sua redacção prévia à alteração legislativa introduzida pela Lei n.º 32/2019, é a que sustenta que quando a aplicação da CGAA resulte na desconsideração de uma construção e na sua substituição por uma operação cuja regulação legal imporia
... fiscal, procederia a Recorrida à distribuição dos dividendos aos seus accionistas, qualificados ... , por via de resultados acumulados em reservas, sujeita a IRS como rendimento de capitais ... particular as reservas legais e livres provenientes dos resultados líquidos positivos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Na distribuição segundo as classes de despesas, a de Bebidas ... as explorações dos Açores encontra m-se livres desta doença. Em 2018, o Governo ... fomento florestal, a Rede Regional de Reservas Florestais e o uso múltiplo da floresta. P ...
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Declaração n.º 76/2021
... ) São ocupadas prioritariamente as áreas livres, em estado de abandono ou sem uso específico ... de infraestruturas de produção, distribuição e transporte de energia elétrica, de ... Reservas e áreas naturais propostas; Corredores de ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... e formativas: Atividades de tempos livres, centros de estudo ou explicações, ... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... (índice Res.) - Custos para a parte das reservas de segurança constituída e controlada ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... convívio, centros de atividades de tempos livres, bem como às universidades seniores. Bem assim, ... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... - Custos para a parte das reservas de segurança constituída e controlada ...
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Aviso n.º 15363/2023
... ii) Rede Nacional de Distribuição de eletricidade (RND): ... ii1) Muito Alta ... de NDT a afetar a áreas livres dos mesmos a manter com coberto vegetal, desde ... nível de esgotamento das reservas" disponíveis e evolução da recuperação paisag\xC3" ...