discurso argumentativo
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Aviso (extrato) n.º 16626/2018
... ção das questões; a clareza e simplicidade da exposição e do discurso argumentativo; e a capacidade de convencimento decorrente da qualidade e ...
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Aviso (extrato) n.º 19504/2022
... discurso argumentativo; e a capacidade de convencimento ... decorrente da qualidade ...
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Aviso (extrato) n.º 19983/2021
... discurso argumentativo; e a capacidade de convencimento ... decorrente da qualidade ...
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Acórdão nº 0639/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Junho de 2017
... " Verifica-se a ocorrência de um lapso de impressão que afecta o discurso argumentativo a fls. 7 do acórdão, pois que no início desta página ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... facto juridicamente inócuo – quer quando considerado a se num discurso dialéctico, quer por força de um regime jurídico ... Precisa-se que o ... ão sobre a matéria de facto, analisá-los e em discurso argumentativo pretender demonstrar que daqueles depoimentos o tribunal não podia ...
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Aviso (extrato) n.º 20535/2023
... discurso argumentativo; e a capacidade de convencimento ... decorrente da qualidade ...
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Regulamento n.º 946/2020
... ões; a clareza, simplicidade e qualidade da exposição e do discurso argumentativo, até 20 (vinte) pontos; O prestígio profissional e cívico ...
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Aviso (extrato) n.º 565/2017
... ção das questões; a clareza e simplicidade da exposição e do discurso argumentativo; e a capacidade de convencimento decorrente da qualidade e ...
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Aviso (extrato) n.º 565/2017
... ção das questões; a clareza e simplicidade da exposição e do discurso argumentativo; e a capacidade de convencimento decorrente da qualidade e ...
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Aviso (extrato) n.º 15093/2017
... ção das questões; a clareza e simplicidade da exposição e do discurso argumentativo; e a capacidade de convencimento decorrente da qualidade e ...
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Aviso (extrato) n.º 19505/2022
... discurso argumentativo; e a capacidade de convencimento ... decorrente da qualidade ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... aos fundamentos que constituem a ratio decidendi da sentença, um discurso retórico e argumentativo lateral (obter dictum) expressando que para ... -
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2017
... No prosseguimento deste discurso argumentativo concluiu que «deverá entender-se estarem isentas de IMT as ...
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Regulamento n.º 231/2022
... e do discurso argumentativo, até 35 (trinta e cinco) pontos; ... iii) O prestígio ...
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Regulamento (extrato) n.º 852/2021
... discurso argumentativo, pelo senso prático e jurídico e pela ponderação e ...
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Deliberação (extrato) n.º 1777/2016
... ão das questões, pela clareza e simplicidade da exposição e do discurso argumentativo, pelo senso prático e jurídico e pela ponderação e ...
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Regulamento (extrato) n.º 852/2021
... ão das questões, pela clareza e simplicidade da exposição e do discurso argumentativo, pelo senso prático e jurídico e pela ponderação e ...
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Regulamento n.º 516/2023
... e do discurso argumentativo, até 35 (trinta e cinco) pontos; ... iii) O prestígio ...
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Acórdão nº 63/15.4T8MLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Fevereiro de 2018
1- O artº 1º nº5 da Lei nº67/2007 de 31/12 e a al. i) do nº1 do artº 4º do ETAF apenas relevam, necessariamente e em tese, nas relações Estado/ente, privado ou público que, vg., ex vi de contrato de concessão, atuou no «exercício de prerrogativas de poder público ou que sejam regulados por disposições ou princípios de direito administrativo”. 2- Em concreto e no processo, e nas relações...
... O Sr. Juiz decidiu alcandorado no seguinte, nuclear, discurso argumentativo: «Infere-se, portanto, ter o ETAF introduzido um aumento da ... -
Acórdão nº 81/15.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 2015
I. O recurso de anulação da deliberação do CSM que atribuiu a classificação de «BOM» à Recorrente, sendo como é, um recurso de mera legalidade, apenas se compreendem nos poderes deste Supremo Tribunal na sua apreciação, sindicar se juízo valorativo expresso decisão impugnada, enferma de erro crasso e/ou grosseiro, ou se os critérios utilizados na avaliação efectuada foram ostensivamente...
... ão das questões, pela clareza e simplicidade da exposição e do discurso argumentativo, pelo senso prático e jurídico e pela ponderação e ... -
Acórdão nº 01029/16.2BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2019
Não é de admitir a revista do acórdão que confirmou o «quantum» indemnizatório fixado no TAF e devido à recorrente pelos danos morais sofridos com a excessiva demora de um processo fiscal, já que a posição unânime das instâncias parece acertada e não exige reapreciação.
... Ademais, fizeram-no mediante um discurso argumentativo credível e, ao menos «prima facie», concordante com a ... -
Acórdão nº 01087/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Abril de 2015
... discurso argumentativo o Acórdão ponderou também que, no caso em apreço, a ...
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Acórdão nº 2641/19.3T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A ação em que é requerida a suspensão e a destituição de gerente, configura uma ação especial de jurisdição voluntária, em que são formulados dois pedidos distintos, com natureza e tramitações distintas. 2- O pedido de suspensão configura um incidente de natureza cautelar, de cariz antecipatório, que visa...
... o caso da falta de assinatura do juiz, ou a ininteligibilidade do discurso decisório por ausência total de explicação da razão por que se decide ... , seguiu determinada linha de raciocínio fáctico-jurídico argumentativo, que aponta para determinada conclusão, mas em vez de tirar essa ... -
Acórdão nº 01524/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2015
I – São requisitos dos recursos por oposição de acórdãos a que se aplica o ETAF de 2002: – identidade da questão de direito sobre que recaíram os acórdãos em confronto, que supõe estar-se perante uma situação de facto substancialmente idêntica; – que não tenha havido alteração substancial na regulamentação jurídica; – que se tenha perfilhado, nos dois arestos, solução...
... No prosseguimento de tal discurso" argumentativo concluiu o acórdão recorrido que não ocorria o apontado v\xC3" ... -
Acórdão nº 670/04.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020
I. Existe nulidade da sentença, por ambiguidade ou obscuridade, quando a fundamentação da sentença não faz dela uma peça processual compreensível. II. A constituição de provisões reflete o respeito pelos princípios da prudência e da especialização dos exercícios. III. Considerando o princípio da especialização dos exercícios, no caso da constituição de provisões por créditos de cobrança...
... Apliquemos estes conceitos ao caso dos autos ... Do discurso argumentativo da sentença, na parte em que ora releva, extrai-se o ...