direcção geral do património do estado
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Despacho n.º 28/DG/96, de 02 de Outubro de 1996
... GERAL, ...
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Portaria n.º 531/89, de 12 de Julho de 1989
... 3 - A Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, para ...
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Portaria n.º 1094/81, de 24 de Dezembro de 1981
... Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 30 de Novembro ...
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Portaria n.º 378/94, de 16 de Junho de 1994
... ção e actualização do inventário geral dos elementos constitutivos do património do ... ão e controlo da actividade patrimonial do Estado; Considerando a manifesta desactualização e a ... as atribuições e competências da Direcção-Geral do Património do Estado no domínio do ...
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Portaria n.º 435/80, de 25 de Julho de 1980
... no âmbito da nova Lei Orgânica da Direcção-Geral do Património do Estado: Manda o Governo ...
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Despacho n.º 30/DG/96, de 02 de Outubro de 1996
... DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE VEÍCULOS DO ESTADO, AS COMPETENCIAS REFERIDAS NOS N.OS 1.13 (ATE 500 ... SUBDELEGADAS PELO DESP 26/DG/96 DO DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, PUBLICADO NO DR, 2, ...
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Despacho n.º DG6/95, de 04 de Março de 1995
... ADMINISTRATIVO, DELEGO NA SUBDIRECTORA-GERAL LICENCIADA ANA MARIA DE ANDRADE AS SEGUINTES ... AS SEGUINTES UNIDADES ORGÂNICAS DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PATRIMONIAL ...
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Portaria n.º 1152-A/94, de 27 de Dezembro de 1994
... ão dos bens móveis do domínio privado do Estado; Considerando que o artigo 15.° daquele diploma ... de bens móveis é delegada no director-geral do Património do Estado, excepto quando os ... após a sua reafectação, entrega à Direcção-Geral do Património do Estado ou alienação ...
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Despacho normativo n.º 146/93, de 10 de Julho de 1993
... Direcção-Geral do Património do Estado, com o cargo de ...
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Despacho normativo n.º 134/93, de 06 de Julho de 1993
... Direcção-Geral do Património do Estado, exercendo o cargo ...
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Portaria n.º 383/89, de 01 de Junho de 1989
... que o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado, aprovado pelo ...
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Despacho normativo n.º 157/93, de 15 de Julho de 1993
... Direcção-Geral do Património do Estado, a exercer, em ...
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Portaria n.º 1062/89, de 12 de Dezembro de 1989
... ável ajustar o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado, na parte relativa ...
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Decreto-Lei n.º 228/95, de 11 de Setembro de 1995
... áveis ao arrendamento de imóveis pelo Estado e seus institutos públicos. Assim, são agora ... Artigo2.° Consulta prévia à Direcção-Geral do Património do Estado 1 - Os serviços ...
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Despacho normativo n.º 723/94, de 18 de Outubro de 1994
... Direcção-Geral do Património do Estado, a exercer o cargo ...
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Despacho normativo n.º 351/94, de 18 de Maio de 1994
... Direcção-Geral do Património do Estado, foi nomeada para ...
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Despacho normativo n.º 587/94, de 12 de Agosto de 1994
... jurídico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado, foi nomeada para ...
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Despacho normativo n.º 141/93, de 07 de Julho de 1993
... Direcção-Geral do Património do Estado, exercendo o cargo ...
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Despacho normativo n.º 704/94, de 04 de Outubro de 1994
... Direcção-Geral do Património do Estado, a exercer o cargo ...
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Resolução n.º 216/82, de 17 de Dezembro de 1982
Resolução n.º 216/82 A Direcção-Geral das Contribuições e Impostos solicitou a ... , autorizar a Direcção-Geral do Património do Estado a adquirir a parte do imóvel sito em ...
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Resolução n.º 217/82, de 18 de Dezembro de 1982
Resolução n.º 217/82 A Direcção-Geral das Contribuições e Impostos solicitou a ... autorizar a Direcção-Geral do Património do Estado a adquirir o prédio urbano sito em ...
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Resolução n.º 219/82, de 20 de Dezembro de 1982
... , o qual mereceu parecer favorável da Direcção-Geral dos Edifícios e MonumentosNacionais; ... , autorizar a Direcção-Geral do Património do Estado a adquirir, pelo preço de ...
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Resolução n.º 210/82, de 26 de Novembro de 1982
Resolução n.º 210/82 A Direcção-Geral de Cooperação, do Ministério dos ... , autorizar a Direcção-Geral do Património do Estado a adquirir, pelo preço de 97000000$00, ...
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Resolução n.º 36/80, de 09 de Fevereiro de 1980
... de 1980, resolveu: Autorizar a Direcção-Geral do Património do Estado a adquirir, pela ...
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Resolução n.º 209/82, de 26 de Novembro de 1982
... -Lei n.º 27/79, de 22 de Fevereiro, a Direcção de Serviços de Infra-Estruturas da Força Aérea ... aquisição do imóvel situado junto ao Estado-Maior da Força Aérea, em Alfragide ... , de 22 de Fevereiro, autorizar a Direcção-Geral do Património do Estado a adquirir, pelo preço ...