direcção geral do património do estado

... para adjudicação desses mesmos bens ao Estado Português ... 2 – Há na verdade, na 2ª ... Alegou que o património de tal pessoa colectiva, à data da sua ... uma cláusula de reversão; e que a Direcção Geral do Património do Ministério das Finanças ...

Portaria n.° 263/95 de 1 de Abril A Direcção-Geral do Património do Estado, no âmbito das ...

Portaria n.° 192/95 de 17 de Março A Direcção-Geral do Património do Estado, no âmbito das ...

... ém toda a actividade desenvolvida pela Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores (DGSTM) ... rentabilizar -, bem como a gestão do património afecto à Federação Nacional das Instituições ... dos serviços centrais; f) Zelar pelo estado de conservação das instalações, do ...

... sujeita à fiscalização da Inspecção-Geral de Jogos, mantendo-se na mesma Inspecção-Geral, ... ou azar, a competência que assiste à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos no que ... jogos de fortuna ou azar é reservado ao Estado e só pode ser exercido por empresas ... representantes da Direcção-Geral do Património do Estado, da Inspecção-Geral de Jogos e da ...

... /85 de 7 de Fevereiro Sob proposta da direcção do Instituto Português do Património Cultural e ... ónio Cultural, de Etnologia, do Inventário Geral do Património Cultural, dos Museus, Palácios e ... ; f) Representantes de outros organismos do Estado, da administração local e de entidades ...

... Serviços do Mercado Interno, da Direcçáo-Geral dos Assuntos Comunitários ... Nestes termos: ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o seguinte: ... 1.o ... consignada à Direcçáo-Geral do Património, de harmonia com o estabelecido na alínea d) do ...

... é presidida pelo representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e ... (REN); Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR); Instituto das Estradas ... (GEPI); Direcção-Geral do Património do Estado (DGPE); Águas do ...

... , que determinou a transferência para o Estado, para ser afecto à Direcção-Geral do io, do património histórico-cultural da FEIS, constituído por um ...

... ão; 2ª Secção - da Tributação do Património - adjunto o P. T. 1ª classe Francisco da ... ção de competências: 2.1- De carácter geral: Aos chefes de secção, sem prejuízo das ... ) Promover a elaboração e remessa à Direcção"-Geral do Tesouro da relação de pedidos de emiss\xC3" ... Tesourarias da Fazenda Pública g) Bens do Estado: 1) Fiscalizar e controlar os bens do estado, ...

... em imóveis deve ser confirmado pela Direcção-Geral do Património do Estado, por um avaliador ...

... é presidida pelo representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e ... Nacional; Instituto Português do Património Arquitectónico; Instituto das Estradas de ... ; Direcção-Geral do Património do Estado; TAGUSGÁS; Águas do Norte Alentejano; VALNOR; ...

... funcionários, competirá: I - De carácter geral a) Assinar, distribuir e despachar os documentos ... ção do loteamento e remessa à Direcção de Finanças das declarações; 4.4 Orientação ... 6 Bens do Estado: 6.1 Fiscalizar e controlar os bens do Estado, ... 7 - Património: 7.1 - Promover o cumprimento de todas as ...

... , ainda que parcialmente, carências da Direcção"-Geral dos Serviços Prisionais, implica a realiza\xC3" ... ção militar e de gestão do património do Estado afecto à defesa nacional ... Assim, ...

... alcançados com o reaproveitamento do património excedentário ou inadequado afecto à defesa ... militar e integrar no domínio privado do Estado uma parcela de terreno do PM 1/Ílhavo - carreira ... de E 12 500, sáo consignados à Direcçáo-Geral de Infra-Estruturas, do Ministério da Defesa ...

... do despacho de 20-03-98, do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças que indeferiu o ... do despacho de 19-03-98, do Director Geral do Património do Estado, homologatório da lista ... de Secção do quadro do Pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado . A autoridade ...

... a bens da Igreja que integrem o património culturalportuguês; Considerando a necessidade de ... Guterres, o director de serviços da Direcção-Geral do Património do Ministério das Finanças ...

... íodo superior a 15 dias, ou em visível estado de deterioraçáo ... 2 - Para efeitos do ... 2 - Tendo em vista o estado geral do veículo, se for previsível um risco de ... deve informar a Direcçáo-Geral do Património do Estado do teor das respostas das entidades ...

... mim nomeados; 1.10 - Autorizar viaturas do Estado a atravessar a fronteira; 1.11 - Autorizar ... ; 1.15 - Autorizar, mediante parecer da Direcção-Geral do Património do Estado, nos termos da ...

... mim nomeados; 1.11 - Autorizar viaturas do Estado a atravessar a fronteira; 1.12 - Autorizar ... ; 1.13 - Autorizar, mediante parecer da Direcção-Geral do Património do Estado, nos termos da ...

... mim nomeados; 1.9 - Autorizar viaturas do Estado a atravessar a fronteira ... 2 - Delego no ... ; 2.5 - Autorizar, mediante parecer da Direcção-Geral do Património do Estado, nos termos da ...

... com excepçáo das parcelas propriedade do Estado e da Câmara Municipal de Lisboa, mas abrangendo ... Estado Português, Direcçáo-Geral do Património do Estado, Avenida de Elias ...

... ções do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAR), criado ... De uma maneira geral esse património artístico não constitui acervo ... do IPPAR um representante da Direcção-Geral do Património do Estado e um representante ...

... A execução da reestruturação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, há mais de ... de avaliação, incluindo aqueles em que o Estado" seja parte como senhorio ou inquilino; 2.º Servi\xC3" ... édito Público, Direcção-Geral do Património do Estado e Direcção-Geral do Tesouro; 2.º ...

... n.º 50/80 1 - Delego no Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e do Plano a ... pelos seguintes Serviços: a) Intendência-Geral do Orçamento; b) Direcção-Geral da ... serviços: a) Direcção-Geral do Património do Estado; b) Direcção-Geral do Tribunal de ...