diário da república iii série
- Portaria n.º 246/2024
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n.º 1596/2023
... País: PORTUGAL ... NUT III: PT184 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 1596 03 de ...
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n.º 13673/2022
... Concelho: Moura ... Freguesia: Todas ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 13673 26 de ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... República Portuguesa. O exercício de competências pelas ... é-escolar antes e ou depois do período diário de atividades educativas e durante os períodos ... , organizada por município, na 2.ª série do Diário da República, homologada pelo membro ...
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Portaria n.º 194/2021
... 14 ... Diário da República, 1.ª série ... EDUCAÇÃO E ...
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n.º 5232/2022
... Distrito/Região: Beja ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 5232 27 de ...
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Aviso n.º 9648/2022
N.º 92 12 de maio de 2022 Pág. 337 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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Anúncio de procedimento n.º 6291/2024
... : Lot.05 Preço base s/IVA: 7.701,50 EUR Diário da República , 2.ª série N.º 6291 05 de ...
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n.º 8510/2022
... Concelho: Moura ... Freguesia: Todas ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 8510 07 de ...
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Portaria n.º 700/84, de 08 de Setembro de 1984
... /80, de 29 de Maio: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação, aprovar ...
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Decreto-Lei n.º 94/2014
3352 Diário da República, 1.ª série—N.º 119—24 de ...
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Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro de 1994
... se refere o n.° 1 são publicados na 2.' série" do Diário da República ... 4 - Para a resoluç\xC3" ...
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Lei n.º 114/2017
... do Estado para 2018 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo ... deve estar concluída e publicada no Diário da República até final do mês de janeiro de ... , sendo publicados, por extrato, na 2.ª série do Diário da República e, no caso das regiões ...
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Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio de 2012
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 22/2012 de 30 de maio Aprova o regime ...
- Decreto-Lei n.º 183/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
- Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
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n.º 11901/2022
... País: PORTUGAL ... NUT III: PT11D ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 11901 21 de ...
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Acórdão nº 9530069 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 1995
I - A partir da publicação do contrato de sociedade na III Série do Diário da República não se pode alegar que se desconhecia a constituição de uma sociedade, com a denominação social mencionada. II - Estabelece, pois, a lei uma presunção " juris et de jure " de que tal conhecimento por terceiros ocorre com a publicação.
... ção do contrato de sociedade na III Série do Diário da República não se pode alegar que ... -
Regulamento n.º 1003/2021
... 163 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A
... do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa, o Governo Regional decreta o ...
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n.º 13093/2022
... Lote n.º 4 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 13093 17 de ...
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n.º 4964/2022
... País: PORTUGAL ... NUT III: PT170 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 4964 20 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6348/2024
... Lote: Consumíveis diversos para ensino Diário da República , 2.ª série N.º 6348 05 de ...
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null n.º 5825/2023
... Freguesia: Todas ... País: PORTUGAL ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 5825 12 de ...
- Lei n.º 146/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09