diário da república iii série
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n.º 5495/2022
... Vocabulário principal: 35821000 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 5495 03 de ...
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n.º 10200/2022
... Vocabulário principal: 66510000 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 10200 09 de ...
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n.º 14913/2022
... Lote n.º 4 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 14913 16 de ...
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n.º 10261/2022
... Vocabulário principal: 30000000 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 10261 10 de ...
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n.º 5834/2022
... CINCO OU MAIS VIAS EQ FRESENIUS ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 5834 10 de ...
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Decreto-Lei n.º 55/2020
... , organizada por município, na 2.ª série do Diário da República, homologada pelo membro ...
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Despacho n.º 8343/2023
N.º 159 17 de agosto de 2023 Pág. 12 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ...
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Lei n.º 94/2017
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... 3 - O período diário de confinamento nunca pode ser inferior a doze ...
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n.º 16821/2022
... País: PORTUGAL ... NUT III: PT16E ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 16821 20 de ...
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Aviso n.º 22129/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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n.º 5306/2022
... Freguesia: Todas ... País: PORTUGAL ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 5306 28 de ...
- Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
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n.º 9659/2022
... O contrato é dividido em lotes? Sim ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 9659 29 de ...
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Lei n.º 50/2018
... intermunicipais A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ...
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Decreto-Lei n.º 103/2017
... é publicado pela DGARTES na 2.ª série do Diário da República, devendo remeter para um ...
- Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
- Despacho n.º 477/2019
- Despacho n.º 477/2019
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n.º 13997/2022
... Distrito/Região: Viseu ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 13997 02 de ...
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n.º 12540/2022
... Vocabulário principal: 33140000 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 12540 04 de ...
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null n.º 8299/2023
... País: PORTUGAL ... NUT III: PT11A ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 8299 22 de ...
- Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
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Anúncio de procedimento n.º 3101/2024
... ário principal: 45220000 Lote n.º 5 Diário da República , 2.ª série N.º 3101 26 de ...
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n.º 11863/2022
... País: PORTUGAL ... NUT III: PT112 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 11863 20 de ...
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Aviso n.º 1814/2024
... 594 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ...