deontologia militar
- Aviso n.º 10258/2006, de 18 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 10411/2006, de 22 de Setembro de 2006
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Aviso n.º 10414/2006, de 22 de Setembro de 2006
... 2) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 2.1) Regime de férias, faltas e licenças; ... 2.2) ... identidade, arquivo que o emitiu e termo da validade, situaçáo militar, residência, código postal e telefone); b) Habilitaçóes literárias; ...
- Aviso n.º 10707/2006, de 28 de Setembro de 2006
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Aviso n.º 25017/2007, de 18 de Dezembro de 2007
... Deontologia Profissional - Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 18/93, de 17 de ... bilhete de identidade, número de contribuinte fiscal, situaçáo militar, profissáo, residência, código postal, telefone e endereço ...
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Aviso n.º 1967/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... , última revisão); .Direitos e Deveres da função pública e Deontologia Profissio- nal -- "Carta ética" -- Resolução do Conselho de Ministros ... bilhete de identidade, número de contribuinte fiscal, situação militar, profissão, residência, código postal, telefone e endereço ...
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Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... Militar 101 ... Artigo 81.° ... Contagem do prazo de prescrição ... aos temas dos direitos e deveres da função pública e deontologia profissional. Foi ainda clarificado o carácter complementar da entrevista ... - Aviso n.º 11766/2006, de 09 de Novembro de 2006
- Aviso n.º 11765/2006, de 09 de Novembro de 2006
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Aviso n.º 13567/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... 2 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 2.1 - Regime de férias, faltas e licenças; ... 2.2 - ... , local e data de emissáo do bilhete de identidade, situaçáo militar, residência, código postal e telefone; ... 10.2 - Habilitaçóes ...
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Decreto-Lei n.º 282/77, de 05 de Julho de 1977
... ão vigente, ainda que respeitando integralmente a defesa da deontologia e da técnica pelo órgão associativo dos médicos, a quem conferia ... , a reforma e os impedimentos por doença prolongada ou serviço militar; j) Pagar as quotas e demais débitos regulamentares ... Art. 14.º Pela ...
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Aviso N.º 1118/2004 de 14 de Dezembro
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de Alimentação e Mercados ... ço de identificação que o emitiu, número fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
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Aviso n.º 12000/2006, de 13 de Novembro de 2006
... , estado civil, nacionalidade, data de nascimento, situaçáo militar, número e data do bilhete de identidade e arquivo de identificaçáo que ... Regime de aquisiçáo de bens e serviços. Deontologia e serviço público ... Legislaçáo e bibliografia recomendadas ... A - ...
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Aviso N.º 1210/2006 de 26 de Dezembro
... Recrutamento de pessoal na Administração Pública; ... Deontologia Profissional ... B) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ... I - A Política Comum ... data do Bilhete de Identidade e serviço que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... Habilitações literárias; ...
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Despacho n.º 26308/2007, de 16 de Novembro de 2007
... e Évora) subordinada ao tema «Algumas questóes de ética e deontologia»; ... Em 12 de Abril de 2006, por despacho do Ministro da Justiça, foi ... funçóes de assessor jurídico do general comandante da Regiáo Militar do Centro ... Frequentou no Centro de Estudos Judiciários o IV curso ...
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Aviso N.º 187/2005 de 1 de Março
... Deontologia do Serviço Público - Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho ... Estatuto ... ção que o emitiu, número de contribuinte fiscal, situação militar quando for caso disso, residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Aviso N.º 807/2006 de 5 de Setembro
... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e número de telefone); ... b) Habilitações ... - Tema III - Regime jurídico da função pública: ... a) Deontologia" profissional ... b) Férias, faltas e licenças; ... c) Estatuto remunerat\xC3" ...
- Aviso n.º 20680/2008, de 23 de Julho de 2008
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Aviso N.º 430/2005 de 26 de Abril
... Deontologia do Serviço Público - Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho ... Estatuto ... ção que o emitiu, número de contribuinte fiscal, situação militar quando for caso disso, residência, código postal e telefone); ... b) ...
- Aviso n.º 8882/2008, de 24 de Março de 2008
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Aviso (extracto) n.º 21425/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar se for caso disso, morada, código postal e telefone); ... b) ... 2.1. Direitos, deveres e deontologia profissional; ... 2.2. Atribuiçóes e competências da Direcçáo -Geral ...
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Aviso N.º 1054/2004 de 30 de Novembro
... Deontologia do Serviço Público - Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho ... Estatuto ... ção que o emitiu, número de contribuinte fiscal, situação militar quando for caso disso, residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Aviso N.º 172/2005 de 22 de Fevereiro
... Deontologia do Serviço Público - Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho ... Estatuto ... ção que o emitiu, número de contribuinte fiscal, situação militar quando for caso disso, residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Aviso n.º 7373/2008, de 11 de Março de 2008
... çáo, naturalidade, data de nascimento, estado civil, situaçáo militar, se for caso disso, número de Bilhete de Identidade com indicaçáo do ... relativos aos direitos e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional, bem como os conhecimentos específicos para o exercício da ...
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Aviso n.º 21451/2007, de 02 de Novembro de 2007
... Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Decreto-Lei n.o 24/84, de 16 de Janeiro - Estatuto ... bilhete de identidade, número de contribuinte fiscal, situaçáo militar, profissáo, residência, código postal, telefone e endereço ...