decreto regulamentar nº 90 84 26 dezembro
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Aviso n.º 13679/2016
... do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, consultada a Divisão de Gestão da ... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, LOE 2015, aplicável por remissão do n.º 1 do ... genérica e ou específica, com a duração de 90 minutos, sendo permitida a consulta de ... , Emprego e Segurança Social - Decreto-Lei n.º 167-C/2013, de 31 de dezembro;Lei ... Emprego e Segurança Social - Decreto-Lei n.º 84/2012, de 30 de marçoLei Orgânica do IGFSS, I ... Regulamentar 1-A de 3 de janeiro de 2011 - Regulamento do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, foi aprovada a ... estrutura orgânica do XIII ... Assinado em Angra do Heroísmo em 26 de agosto de 2022 ... Publique-se ... O ... Artigo 84.º ... Gabinete de Prevenção da Corrupção e ... Artigo 90.º ... Garantia do exercício da função ...
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Despacho n.º 2064/2021
... sobre Água e Saúde através do Decreto n.º 20/2006, de 4 de agosto, e por forma a ... do Despacho n.º 12149-A/2019, de 17 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... legislação complementar e regulamentar. 4 - Consideram-se entidades responsáveis, às ... de água para consumo humano, cerca de 84 % da água era considerada segura. Em 2016, o ... atingir no período 2007-2013, servir cerca de 90 % da população total do país com sistemas ... utilização, e a Portaria n.º 266/2019, de 26 de agosto, aprova a informação e a sinalética ...
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Aviso n.º 15412/2016
... abril, e atento o previsto no n.º 1 do artigo 26.º da Lei que aprova o Orçamento de Estado para ... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do artigo 18.º da Lei n.º ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... n.º 35/2014, de 20 de, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ...
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Aviso n.º 23189/2023
... ;}.y11e{bottom:48.666667pt;}.y91{bottom:90 ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio, foi autorizada a abertura, pelo ... do disposto na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, a ACT executou o procedimento ... ; Lei n.º 24 -D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o Ano de 2023; Decreto -Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro, que ... , na sua versão mais atual; Decreto Regulamentar n.º 47/2012, de 31 de julho — Lei orgânica ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... Artigo 26.º Modalidades e metodologia 1 - A fim de ... -Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990 -, e em facilitar a livre circulação ... Artigo 84.º Standstill Nenhuma das Partes pode aumentar ... artesanais e produtos biológicos Artigo 90.º Cooperação técnica As medidas de ... instituir diálogos em matéria regulamentar" tanto a nível horizontal como setorial; b) Esfor\xC3" ... da Parte AC 1 - Em conformidade com o Decreto n.º 902 de 9 de janeiro de 2006, Salvador aplica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Assinado em Angra do Heroísmo em 20 de dezembro de 2021 ... Publique-se ... O Representante da ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 90 ... Diário da República, 1.ª série ... A ... Nacionais Trimestrais e Anuais Preliminares, 26 de fevereiro, 2021 ... INE, Estatísticas do ... Setor Terciário 82 296 83 082 84 340 73,6 73,1 74,1 ... Total 111 800 113 677 113 ... sidades de produção regulamentar e de iniciativa legislativa do Governo Regional ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
... 26.º Agregação de contas de entidades ... Artigo ... n.º 2014/107/UE, do Conselho, de 9 de dezembro de 2014, ... que altera a Diretiva n.º ... Ficaram, não obstante, por regulamentar, um conjunto de matérias ... complementares ao ... termine antes de o segurado atingir os 90 anos de idade, desde ... que o contrato ... Versão à data de 14-2-2019 Pág. 84 de 119 ... reservar uma parcela do pagamento ...
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Aviso n.º 4222/2017
... abril, e por despacho proferido em 16 de dezembro de 2016 pelo Senhor Presidente do ISCAP, torna-se ... Leis n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro, n.º 84/2015 de 7 de agosto, n.º 18/2016 de 20 de junho ... designado por CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro; Portaria n.º ... -C/2008 de 31 de dezembro; e Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho. 2 - Inexistência de ... : de acordo com o disposto nos artigos 26.º e 27.º da Portaria n.º 83-A/2009, a ... indicada), com a duração máxima de 90 minutos, valorada numa escala de 0 a 20 valores ...
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Aviso n.º 761/2017
... abril, e atento o previsto no n.º 1 do artigo 26.º da Lei que aprova o Orçamento de Estado para ... , da Universidade de Lisboa, do dia 28 de dezembro de 2016, se encontra aberto procedimento ... ção indicada no Anexo I, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... n.º 35/2014, de 20 de, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ...
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Aviso n.º 15488/2016
... abril, e atento o previsto no n.º 1 do artigo 26.º da Lei que aprova o Orçamento de Estado para ... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do artigo 18.º da Lei n.º ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... n.º 35/2014, de 20 de, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ...
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Edital n.º 1246/2021
... ómicos (alínea d), do artigo 2.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, 22 de abril, com as ... alteraç\xC3" ... pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, ... nomeadamente: ... a) ... , nos termos dos artigos 23.º, 24.º, 25.º e 26.º; ... j) Aprovar a emissão de licença ... , e acioná-las, nos termos do n.º 3 do artigo 84.º; ... u) Fixar as condições e prazo de ... e artigo 90.º; ... kk) Ordenar a demolição total ou ... ão de parecer, nos termos do Decreto Regulamentar ... n.º 2-A/2005, de 24 de março; ... 27 — ...
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Aviso n.º 7231/2016
... abril, e atento o previsto no n.º 1 do artigo 26.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que ... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do artigo 18.º da Lei n.º ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... n.º 35/2014, de 20 de, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ... Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); ...
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Aviso n.º 12441/2017
... para 2017, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, torna-se público que, por despacho do ... termos previstos na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, junto do INA, Direção-Geral da ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... , Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011, de 5 de dezembro, Lei n.º ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ...
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Acórdão nº 11727/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2015
i) O critério de evidência, vertido no artigo 120.º, n.º 1, al. a) do CPTA, exige que perante a factualidade apurada, seja inquestionável o direito aplicável àqueles factos. A evidência a que o preceito se refere deve ser palmar, ostensiva, sem necessidade de demonstração por raciocínio complexo. ii) Como parâmetro decisório do primeiro segmento do critério previsto na al. b), do nº 1, do art. 120
... ão de 15/07/2014 registado com início às 16.26.25 - atendendo-se nas declarações desta ... que a requerente entre Outubro de 2011 e Dezembro de 2011 integrou os órgãos sociais da Santa ... preceituado no número 2 do artigo 6° do Decreto-Lei n°58/2008 de 9 de Setembro, e a sentença ... ) do n.°2 do artigo 11° do Decreto Regulamentar 41/90, de 29 de Novembro, pelo que deveria ... 84- À arguida não foi anteriormente instaurado ... -
Aviso n.º 9697/2016
... abril, e atento o previsto no n.º 1 do artigo 26.º da Lei que aprova o Orçamento do Estado para ... º, ambos da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro. 6 - Prazo e forma para apresentação das ... ção indicada no Anexo I, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... , Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011, de 5 de dezembro, Lei n.º ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... efeito estufa (GEE) para Portugal entre 85 % e 90 % até 2050, face a 2005, e a compensação das ... Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da ... 26 de agosto, constitui o sistema de acompanhamento, ... de Consumo (CIEC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010 , de 21 de junho, na sua ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril; Estratégia Nacional para a ... que têm como objetivo: (i) regulamentar a injeção de gases renováveis na rede nacional ...
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Aviso n.º 14201/2017
... para 2017, Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, torna-se público que, por despacho do ... termos previstos na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, junto do INA Direção-Geral da ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 25/2017, de ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ...
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Aviso n.º 15411/2016
... abril, e atento o previsto no n.º 1 do artigo 26.º da Lei que aprova o Orçamento de Estado para ... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do artigo 18.º da Lei n.º ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ...
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Aviso n.º 13954/2016
... abril, e atento o previsto no n.º 1 do artigo 26.º da Lei que aprova o Orçamento de Estado para ... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do artigo 18.º da Lei n.º ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ...
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Acórdão nº 09594/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016
... permanente, com grau de incapacidade de 84% em virtude de uma estante, e livros nela ... ° 1, alínea a) e 3° alínea a) todos do Decreto - lei n° 491/91, de 14 de Novembro consubstancia ... ção de qualquer norma legal ou regulamentar relativas a segurança, higiene e saúde no ... doc. a fls. 12 a 20 dos autos) ... 26) Das informações clínicas juntas aos autos – ... para a ordem jurídica interna a Directiva 90"/269/CEE do Conselho, relativa às prescrições m\xC3" ...
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Aviso n.º 11267/2017
... para 2017, Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, torna -se público que, por despacho do ... termos previstos na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, junto do INA Direção - Geral da ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ...
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Aviso n.º 23188/2023
... 811594pt;}.yea{bottom:48.666667pt;}.y30{bottom:90 ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio, foi autorizada a abertura, pelo ... do disposto na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, a ACT executou o procedimento ... ; Lei n.º 24 -D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o Ano de 2023; Decreto -Lei n.º 10/2023, de 08 de fevereiro, que ... , na sua versão mais atual; Decreto Regulamentar n.º 47/2012, de 31 de julho — Lei orgânica ...
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Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... de Transportes em Automóveis (Decreto n.º 37272, de 31 de dezembro de 1948) ... A ... matérias, a qual deve ser adotada no prazo de 90 dias a contar da data da entrada em vigor da ... b) O Decreto -Lei n.º 399 -E/84, de 28 de dezembro; ... c) O Decreto -Lei n.º ... de abril, alterado pela Lei n.º 17 -A/2006, 26 de maio, pelo Decreto -Lei n.º 255/2007, de 13 ... a caducidade do regime legal, regulamentar ou contratual aplicável à exploração ...
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Aviso n.º 11328/2017
... para 2017, Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, torna -se público que, por despacho do ... termos previstos na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, junto do INA Direção - Geral da ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ...